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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 252

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000252 252 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2303.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.383.079/0001-70, Valor Global: R$ 228.499,70 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e neve reais e setenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2303.02/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, Valor Global: R$ 133.667,60 (Cento e trinta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2303.03/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, Valor Global: R$ 86.492,15 (Oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quinze centavos), Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2303.04/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da secretaria municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02, Valor Global: R$ 299.570,31 (Duzentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e trinta e um centavos), Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2303.05/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará. Contratado: DS Distribuidora de Material Medico LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.572.278/0001-03, Valor Global: R$ 597.334,67 (Quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos), Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023, Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 29 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.19.04 Extrato do Contrato Nº 2022.12.05.02, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2022.09.19.04, cujo OBJETO: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. CONTRATADA: MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES EIRELI, CNPJ Nº 11.773.173/0001-69, no VALOR GLOBAL de R$ 2.740,00 (Dois Mil Setecentos e Quarenta Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.19.04 A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 2022.09.19.04, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio-CE. Vêm publicar os Termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das empresas: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.659.691/0001-68, no VALOR GLOBAL de R$ 1.684,00 (Um Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais), a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001- 08, no VALOR GLOBAL de R$ 29.385,00 (Vinte e Nove Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais) e a empresa MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº 11.773.173/0001-69, no VALOR GLOBAL de R$ 2.740,00 (Dois Mil Setecentos e Quarenta Reais). General Sampaio-CE, 29 de Março de 2023. MARIA CORDEIRO MOREIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 17 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 17 de Abril de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 17 de Abril de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 29 de Março de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.22.01TP A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2023, às 09h, estará abrindo Processo na Modalidade Tomada de Preço sob N° 2023.03.22.01TP, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município de General Sampaio-CE. Na sala de Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Informações: [email protected]. General Sampaio-CE, 29 de Março de 2023. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Convocação das Empresas Remanescentes. O Município de Granja, através da Secretaria de Educação, Juventude e Desporto vem por meio deste Convocar as Empresas Remanescentes do Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo OBJETO é a Aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das escolas EMEFTI Dr Jose Galuberton Alves Sá e EMEFTI Francisca Cleomar Veras Freitas da Rede de Ensino do Município de Granja/CE mediante DESISTÊNCIA DA EMPRESA VENCEDORA. Ficando ciente que será obedecido ordem classificatoria do processo e que as empresas interessadas deverão entrar em contato via Email: [email protected], dentro do Prazo de 48 (Quarenta e Oito) horas. Granja-CE, 30 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PMH-280323-CHP01 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PMH-280323-CHP01. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica ou física das áreas de psicologia e assistência social para atuar nas ações socioemocionais junto aos alunos e profissionais da Rede Pública de Ensino Municipal de Hidrolândia/CE - Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal - Av. Luiz Camelo Sobrinho, 640 - Centro - CEP: 62.270-000 - Hidrolândia/CE; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h00m às 13h00m - Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição do dia 30 de março de 2023 até o dia 10 de abril de 2023. Hidrolândia - CE, 29 de março de 2023 PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 01191/2023 As 10:58 horas do dia 20 de março de 2023, após analisados e decididos os recursos do Pregão nº 01191/2023, referente ao Processo nº 2023.01.19.1-PE, a autoridade competente, Sra. Ana Paula Cristovao da Silva, Adjudica ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado de Julgamento. Resultado da Adjudicação: Item 15 (Automóvel) R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), Adjudicado para: Terra do Sol Comercio De Veiculos LTDA. Horizonte - CE, 20 de março de 2023 ANA PAULA CRISTÓVÃO DA SILVA Secretária de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 01191/2023 As 09:11 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, após analisado o resultado do Pregão nº 01191/2023, referente ao Processo nº 2023.01.19.1-PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorangela Barbosa Almeida, Adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Adjudicação: Item 01 (Microcomputador) R$ 13.000,00 (treze mil reais), Item 02 (Notebook) R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), Item 07 (Televisor) R$ 2.000,00 (dois mil reais), Item 09 (Caixa acústica) R$ 1.459,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), Item 11 (Gravador som) R$ 600,00 (seiscentos reais), Item 13 (Gaveteiro fixo) R$ 800,00 (oitocentos reais), e Item 14 (Quadro magnético) R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), Adjudicados para: JBR Distribuidora e Serviços LTDA; Item 03 (Módulo isolador estabilizado) R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Item 08 (Microfone) R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e Item 10 (Mesa impressora microcomputador) R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), Adjudicados para: Costa Lima Comercio e Representações LTDA; Item 04 (Modem roteador) R$ 403,00 (quatrocentos e três reais), e Item 05 (Impressora multifuncional) R$ 1.623,65 (hum mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), Adjudicados para: Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho LTDA; Item 06 (Projetor imagem) R$ 1.367,00 (hum mil, trezentos e sessenta e sete reais), e Item 12 (Suporte de videocassete/televisão) R$ 49,00 (quarenta e nove reais), Adjudicados para: T Pinheiro Paiva LTDA. Itens com recursos serão adjudicados pela Autoridade competente e constarão no termo de julgamento. Horizonte - CE, 23 de fevereiro de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial do Município de Horizonte/CE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 01191/2023 As 08:10 horas do dia 01 de março de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Ana Paula Cristóvão da Silva, Homologa a adjudicação feita em 23/02/2023, referente ao Processo nº 2023.01.19.1- PE, Pregão nº 01191/2023. Resultado da Homologação: Item 01 (Microcomputador) R$ 13.000,00 (treze mil reais), Item 02 (Notebook) R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), Item 07 (Televisor) R$ 2.000,00 (dois mil reais), Item 09 (Caixa acústica) R$ 1.459,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), Item 11 (Gravador som) R$ 600,00 (seiscentos reais), Item 13 (Gaveteiro fixo) R$ 800,00 (oitocentos reais), e Item 14 (Quadro magnético) R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais), Adjudicados para: JBR Distribuidora e Serviços LTDA; Item 03 (Módulo isolador estabilizado) R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Item 08 (Microfone) R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e Item 10 (Mesa impressora microcomputador) R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), Adjudicados para: Costa Lima Comercio e Representações LTDA; Item 04 (Modem roteador) R$ 403,00 (quatrocentos e três reais), e Item 05 (Impressora multifuncional) R$ 1.623,65 (hum mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco