DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000253 253 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 centavos), Adjudicados para: Edineia da Silva Eduardo - Banca do Cartucho LTDA; Item 06 (Projetor imagem) R$ 1.367,00 (hum mil, trezentos e sessenta e sete reais), e Item 12 (Suporte de videocassete/televisão) R$ 49,00 (quarenta e nove reais), Adjudicados para: T Pinheiro Paiva LTDA. Horizonte - CE, 1º de Março de 2023 ANA PAULA CRISTÓVÃO DA SILVA Secretária de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 01191/2023 As 10:59 horas do dia 20 de março de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Ana Paula Cristóvão da Silva, Homologa a adjudicação feita em 20/03/2023, referente ao Processo nº 2023.01.19.1-PE, Pregão nº 01191/2023. Resultado da Homologação: Item 15 (Automóvel) R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), Adjudicado para: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA . Horizonte - CE, 20 de março de 2023 ANA PAULA CRISTÓVÃO DA SILVA Secretária de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.20.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2023.03.20.1-PE. Julgamento: Menor Preço por ITEM. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator e 03 (três) implementos agrícolas, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE, através do termo de convenio nº 923885/2021 com o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de abril de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 29 de março de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SESA A Secretaria de Saúde, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SESA, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Consumo como: Medicamentos, Médico Hospitalar e Alimentação Hospitalar para atendimento de Decisões Judiciais, em Conformidade com a demanda demonstrada pela Central de Assistência Farmacêutica - CAF, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina/CE (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP), sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.04.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 14.04.2023, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 14.04.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 29 de março de 2023 MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13.06/2022-TP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços referente Tomada de Preços Nº 13.06/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma e cobertura da quadra de esporte da Escola Maria Bezerra Nunes no Catavento no Município, conforme planilhas, projetos e cronograma em anexo, declarando: PROPOSTAS CLASSIFICADAS as empresas: 01 - Barbosa Construções; CNPJ: 41.332.445/0001-56; 02 - J D Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 26.757.272/0001-24; 03 - Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, CNPJ: 44.159.038/0001-87; 04 - BV Construções Locações e Serviços, CNPJ: 46.070.027/0001-51; 05 - ECOS Construções, CNPJ: 20.784.805/0001-80; 06 - Clezinaldo Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 07 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eirelli-ME, CNPJ: 17.690.855/0001-94; 08 - G. A. Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 09 - Tela Serviços e Eventos Ltda-ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68. 10 - Ímpar Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 11 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 12 - RM Clemente Candido-ME(JG Construtora), CNPJ: 35.214.818/0001-91; 13 - Ramalho Serv. e Obras Eirelli-ME, CNPJ: 24.916.240/0001-07; 14 - C V Tomé Serviços-ME, CNPJ: 23.834.673/0001-42; 15 - Meliuz Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 16 - JC Souza Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 45.917.816/0001-12; 17 - ID Construtora Ltda, CNPJ: 44.105.908/0001-35; 18 - R & E Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.941.611/0001-59; 19 - Eletroport Serviços, Projetos e Construções-EPP, CNPJ:06.043.276/0001-33; 20 - Cedibra Comercio e Construções, CNPJ: 17.247.743/0001-63; 21 - T.C.S. Da Silva Construções Eireli, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 22 - Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Eireli-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 23 - N3 Empreendimentos e Participações, CNPJ: 37.408.191/0001-35; 24 - Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 25 - M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.397.954/0001-52; 26 - Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 27 - Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 28 - S&T Construções e Locações de Mão de Obra. 29 - MR Absolut Ltda, CNPJ: 40.118.326/0001-32; 30 - VK Construções e Empreendimentos, CNPJ: 09.042.893/0001- 02; 31 - A.I.L. Construtora Ltda, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa R & E Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.941.611/0001-59, no valor total de R$ 569.179,95 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e cinco reais). A Empresa: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ: 30.166.388/0001-66, Foi Relacionada tanto como Habilitada e Inabilitada, houve um erro de digitação no resultado de Habilitação, mas ela se mantém inabilitada por tanto ficando fora da fase de Abertura das Propostas. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "b". MICHELLE ROQUE GUEDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2018/TP Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2018/01. ORIGEM: Tomada de Preços Nº 021/2018/TP. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº 22.675.190/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2023, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Resse Cláudia Alves de Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JERBERSON TIMBÓ MAGALHÃES. DATA: 13/02/2023. Resse Cláudia Alves de Almeida - Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023 Objeto: Contratação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), consistente de locação de impressoras multifuncionais, incluída a recarga dos recipientes de tinta (Bulk) e sua manutenção preventiva e corretiva, destinada à manutenção das atividades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-013/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 13 de Abril de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.11.24.01 - Secretaria da Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de Construção de uma Creche Proinfância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Contratada: WU Construções e Serviços LTDA. Assina pela Contratada: Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Contratante: Secretaria da Educação. Assina Pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Valor Global Contratado: R$ 142.759,46 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 04 (quatro) meses, iniciando-se a contagem 7 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 0604 12 365 0005 1.024, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, ORIGEM DOS RECURSOS: Transferência União (Fonte 1570000000), Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000). Data de assinatura do Contrato: 29 de março de 2023. Irauçuba/CE, 29 de março de 2023. Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.11.24.01 Tomada de Preços Nº. 2022.11.24.01 - Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de construção de uma Creche Proinfância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá - Irauçuba- CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Ellus Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 26.723.179/0001- 07 com o valor global de R$ 142.759,46 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Data da Adjudicação e homologação: 27 de fevereiro de 2023. Irauçuba - CE, 27 de fevereiro de 2023 ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.17.01, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis e logradouros públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades do Município de Irauçuba - CE. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 30/03/2023, até às 17h00min do dia 13/04/2023. Data de Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29 de março de 2023 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.02.2023.01-SRPE - SRP A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 06.02.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de materiais didáticos complementares de matemática para os alunos do ensino fundamental e infantil destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapajé/CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 31 de março de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 13 de abril de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 13 de abril de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 29 de março de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro