DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapipoca-CE, 29 de Março de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2023-PE, cujo objeto: locação de softwares para atender as necessidades da Sec. de Governo e Gestão e Sec. de Cultura e Turismo de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 30/03/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 12/04/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 12/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 29 de Março de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-PE O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023-PE, cujo objeto: locação de veículos destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 30/03/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 13/04/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 13/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 29 de Março de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032801-SEIN Tomada de Preços nº 2023032801-SEIN. Objeto: Execução da 2ª etapa de bueiros tubular de concreto em diversos locais do Municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 17/04/2023 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama - CE, 29 de Março de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.03.03/2023 Retificação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 24.03.03/2023 publicado no DOU em 29/03/2023, seção 03, pág. 195, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar condicionado para atender as necessidades do município de Jaguaribe/CE. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 27.03.03/2023. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 24.03.03/2023. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribe/CE, 29 de março de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.03.27.02TP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2023.03.27.02TP, tipo menor preço global por lote, para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de planejamento e gestão do SUAS, bem como do controle social; capacitação para a implantação e/ou implementação dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais e do sistema de garantia de Direitos- SGD; bem como mentoria, monitoramento e avaliação, curso de formação empreendedora para o mundo do trabalho dos projetos sociais de captação externa junto à iniciativa privada, sob a responsabilidade de execução da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE, com data de abertura em 19/04/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara - CE, 29 de março de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que ficam ALTERADOS os itens 3.2 e 3.3 do edital convocatório do certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.03.17.1, passando a ter a seguinte redação: onde lê-se: "04 de março de 2023", leia-se: "04 de abril de 2023". Permanecem inalteradas as demais condições do mencionado instrumento convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00h ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de março de 2023. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.03.28.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.28.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com o controle de rastreabilidade do enxoval para os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de abril de 2023, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de março de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] Juazeiro do Norte/CE, 28 de março de 2023. MARCOS WESLEY LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.1503.002/SECSA, a seguir: objeto: aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Programa Qualifar-SUS de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte/CE Favorecido: F.E Costa Lima (Comercial Premium) inscrita no CNPJ: 35.826.463/0001-91, com sede à Av. Dom Aureliano Matos, 2867, Centro, Limoeiro do Norte-CE, CEP: 62.930-000, valor global: R$ 2.649,81 (dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0901.10.1005 2.051 - Gerenciamento das APS - Custeio/ Assistência Farmacêutica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - material de consumo, Fonte de Recursos: Próprios/Transferência. Fundamento Legal: inciso v, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. declaração de dispensa de licitação emitida e ratificada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr Deolino Júnior Ibiapina. Limoeiro do Norte/Ce, 29 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08.002/2023-TP Modalidade: Tomada de Preços nº 08.002/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa visando a construção do refeitório, cozinha e fossa séptica, na EMEIEF Norma Célia Pinheiro Crispim, Local: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, nº 2295, Bairro: Jatobá, em Maracanaú/CE. Vencedor: P&J Construtora LTDA - EPP, inscrita na CNPJ nº 22.743.719/0001-55, apresentou o valor global de R$ 429.568,51 (Quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antônio Nilson Gomes Moreira - Secretário Executivo de Educação/ Ordenador de Despesas. Em: 28 de março de 2023. Maracanaú - CE, 28 de março de 2023. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário Executivo de Educação/ Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.008/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.008/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a requalificação da Avenida IX, no Bairro Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 29 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.001/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de Março de 2023 às 16h00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da análise das propostas acontecera no dia 13 de Abril de 2023, às 09h00min e o início da sessão de Disputa de Lances ocorrera a partir das 09h00min do dia 13 de Abril de 2023. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 10.03.001/2023, com fins o objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino no município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro