DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 2.011 - Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Utilização de Recursos de Transferência Governamental. Signatários: Pela Contratante: Renato de Sousa Lima. Pela Contratada: Alfredo Aloisio Becker Neto. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 01180102E/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.18.01E. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: RPC Locacoes e Construcoes LTDA - EPP Objeto do Contrato: contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/Ce. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 - Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e No Processo Administrativo N° 2023.01.18.01E. Valor do Contrato: R$ 4.861.408,18 (quatro milhões e oitocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e oito reais e dezoito centavos). Vigência: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 05 02 12 361 0231 2.009 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, 05 02 12 361 0235 2.011 - Manutenção de Programa Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, com Utilização de Recursos de Transferência Governamental. Signatários: Pela Contratante: Renato de Sousa Lima Pela Contratada: Silas Cruz de Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230276. Contratante: Munícipio de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 724.380,00 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Maria Celiane Venancio Silva. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230273.Contratante: Munícipio de São Benedito / Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.209.597,50 (um milhão, duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.121220112.2.065 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.068 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.069 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ; Vigência: 28 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 28 de Março de 2023. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada -Antonia Cicera Sá Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD23001 - SEDHAS Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P242427/2023. Adesão Nº AD23001 - SEDHAS. A Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 111/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22020, da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de kits escolares personalizados para atender as necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social. CONTRATADA: EDULAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 11.386.332/0001-72. Valor Global: R$ 68.038,83 (sessenta e oito mil e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 23.01.14.243.0462.2199.33903000.1500000000; 23.01.04.122.0500.2523.33903000.1500000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.33903000.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.33903000.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.33903000.1669000000. Sobral - CE, 29 de Março de 2023. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva dos Direitos Humanos e Assistência Social. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD23002 - SME Adesão à ata de Registro de Preços - Processo SPU Nº P240151/2023. Adesão Nº AD23002 - SME. A Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 12.012/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 045/2022-PE-SRP, da Secretária Municipal de Educação do Município de Canindé/CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Valor Global: R$ 165.928,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 28 de Março de 2023. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 82/2023 - SMS Contrato Nº 0082/2023 - SMS - Processo SPU Nº P234264/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FELIPE VASCONCELOS NEVES, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 054.667.-48. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cel. Antônio Mendes Carneiro, Nº 544 - Centro, Sobral/CE, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP23005 - SMS. Valor Global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.2384.33903601.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 27/03/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Felipe Vasconcelos Neves - Contratado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2023 - SME Contrato Nº 0044/2023 - SME - Processo SPU Nº P240151/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD23002 - SME à Ata de Registro de Preços Nº 12.012/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 045/2022-PE-SRP, da Secretária Municipal de Educação do Município de Canindé/CE. Valor Global: R$ 165.928,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 29/03/2023. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Leandro José Vieira Soares. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23005 - SMS Dispensa de Licitação - Processo SPU Nº P234264/2023. Dispensa de Licitação Nº DP23005 - SMS. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Cel. Antônio Mendes Carneiro, Nº 544 - Centro, Sobral/CE, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: FELIPE VASCONCELOS NEVES, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 054.667.-48. Valor Global: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.2384.33903601.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903601.1600000000. Sobral-CE, 27 de Março de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - SEDHAS (BB Nº 994611) Início da Disputa: 17/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de itens de cama, mesa e banho para as unidades atendidas pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P228001/2022. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - SEDHAS (BB Nº 994611). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Março de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Abril de 2023, às 14:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.28.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e Ampliação da Creche José Laudir no Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 29 de Março de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL