DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 29 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação dos prédios do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos - NEJA e da Prefeitura Municipal, para implantação de Escola de Ensino Fundamental com 15 (quinze) salas, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Data e horário da abertura: 18 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.3 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 14 de Abril de 2023 às 13h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 14 de Abril de 2023 às 13h:00, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579- 1210. Quixelô/CE, 29 de Março de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.28.1. A Comissão permanente de licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que o Aviso de licitação da referida Concorrência Pública, publicado na edição do dia 29/03/2023 no jornal Diário Oficial da União, página 197, Seção 3, passa a assim prevalecer: Onde se lê: "Data e horário da abertura: 02 de maio de 2023, às 08h00min" Leia - se: "Data e horário da abertura: 15 de maio de 2023, às 08h00min". Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de março de 2023. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303220323-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803230123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803220123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/04/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/010223/SEA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20230315.22/SME - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010223/SEA - Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE - TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 20230315.22/SME - Contratada: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 37.358.529/0001-91, Valor: R$ 342.480,00 (trezentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2023, Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024, Signatário: Ivanice Oliveira da Silva (CONTRATADA) - TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 20230315.23/SMS - Contratada: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 36.064.139/0001-46, Valor: R$ 1.864.867,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2023, Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024, Signatário: Paulo Roberto Castro dos Santos (CONTRATADA) - TERMO ORIGINAL: CONTRATO Nº 20230315.24/SME, Contratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ nº 12.187.346/0001-20, Valor: R$ 446.764,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), Data da Assinatura do Contrato: 15/03/2023, Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024, Signatário: Antônio Exdras Gomes de Freitas (CONTRATADA) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatário: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE). AVISO DE LICTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/140323/SMS Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/140323/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PROJETO TIPO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22-005. - Data de Abertura: 18/04/2023 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 28 de Março de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado e passeio público na localidade da Ingá, zona rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, apurou-se que as empresas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foram declaradas HABILITADAS. As empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP e ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de abertura de proposta, dar-se-á em 12 de Abril de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 29 de Março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED Contrarrazões do Resultado de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, comunica aos interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI Interpôs Recurso acerca da fase de habilitação e que fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 003/2023- SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 29 de Março de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.29.03.2023-DIV A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.29.03.2023-DIV, cujo Objeto é a Contratação de empresa visando à contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Russas/CE. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Abril de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 29 de Março de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.03.001/2023-PMS Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - (GLP) e vasilhames de Gás de 13KG, para atender às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações nesse Termo de Referência. Data da Sessão: dia 13 de abril de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e no Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 29 de março de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira/Presidente da CPL