DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000256 256 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2903.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 13 de Abril de 2023, 09:00hs (Horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2903.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado a Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/escritório/didático, destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Pereiro/Ce, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitaçoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Pereiro - CE, 29 de Março de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.03/2023 A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 18 de Abril de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 29.03.03/2023, cujo objeto é a construção de Unidade Básica de Saúde na localidade do Sítio Baiao, no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 29 de Março de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14.03.01/2023 Secretaria de Obras e Urbanismo - Revogação da Tomada de Preços Nº 14.03.01/2023. A Comissão de Licitação, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do St. Baixio dos Silvestres, St. Chabocão, St. Pedra Branca, St. Carvão, St. Lagoa dos Marinheiros, St. Crioulas, St. Varrelo, St. Lagoa Nova, St. Torrões, St. Cidade, St. Conceição, St. Caetano, St. Trindade, St. Cumbre, St. Vila Côco. St. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, Município de Pereiro/ce, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, foi Regogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro - CE, 29 de março de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Pregoeira do Município torna Nulo o aviso anterior que realizará no dia 12 de Abril de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico Nº 019/2023, oriundo do Processo Nº 2023.03.29.01, cujo Objeto é: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro para atender as necessidades das diversas secretarias. O mencionado processo de Pregão Eletrônico Nº 019/2023, oriundo do Processo Nº 2023.03.29.01, será realizado no dia 14 de Abril de 2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de lanches, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro para atender as necessidades das diversas secretarias. O Edital e o Termo de Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site do município e através do e- mail [email protected] a partir da data da publicação deste Aviso. Piquet Carneiro-CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº CAR/270323.01/SETAS Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.01/SETAS - Objeto: Ata de Registro de Preços nº. 20230217.01/SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/060123.01/SAS, para a Aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Pires Ferreira/CE - Favorecida: MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 - Valor: R$ 57.519,85 (Cinquenta e sete mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Márcio Damasceno Fa r i a s . RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/070223.01/SME Classificação da Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Educação da PMPF, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº CPAF/070223.01/SME, referente à Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE. Os Grupos Formal e Informal selecionados foram: GRUPO FORMAL CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM COMPOSTO POR: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, com o valor de R$ R$ 149.585,30 (Cento e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); - GRUPO INFORMAL CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM COMPOSTO POR : HANES CLAY ALVES DE MENDONÇA, com o valor de R$ 41.595,53; ANTONIO MARCOS FONSECA MARTINS, com o valor de R$ 33.330,60; FRANCISCO EUDES OLIVEIRA PINTO, com o valor de R$ 32.881,05; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO GRUPO DE R$ 107.807,18 (Cento e sete mil oitocentos e sete reais e dezoito centavos). Pires Ferreira, 29 de Março de 2023. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230324.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, CNPJ sob o nº 17.161.125/0001-04, Vencedora do Lote único - Veículo Utilitário 07 (sete) lugares, R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil, e novecentos reais). Prazo de validade do Contrato até 31/12/2023. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3001.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de veículo destinado a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, Representante Legal: Francisco Irismar Coura Urtiga. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.4 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e baterias, óleos e filtros diversos, incluindo serviço de reposição, alinhamento e balanceamento, destinados aos veículos e máquinas pesadas utilizadas pela Administração Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 04 de abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 19 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.3 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos participantes de encontros formativos, reuniões, assembleias ou outros atos que venham a ser realizados, bem como atendimento das necessidades diárias de consumo de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 03 de Abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 18 de Abril de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 31 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 17 de abril de 2023 às 11:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.13.1, na seguinte forma: A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5. Vale destacar que a o lote 06 restou fracassado. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R- 211). Porteiras/CE, 28 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.20-SS O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.20- SS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo de passeio zero quilômetros, conforme estabelecido no Convênio 032/2022 celebrado com a secretaria da saúde do estado do Ceará, de interesse da secretaria de saúde do município de Potengi/CE. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de abril de 2023, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi - CE, 29 de março de 2023 CARLOS DANILO DOS SANTOS VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 30/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 14/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h ás 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR