DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000260 260 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escadaria pública e pavimentação com blocos intertravados (rua), ligando a Avenida Jorge Simão e a rua Fotógrafo Guilherme no bairro Coramara, em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 18/04/2023, às 12h30min. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º andar - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. Data/horário da sessão pública: 18/04/2023 às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 29 de março de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 2140/2022 O Município de Divino de São Lourenço-ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa para prestação de Serviços Revitalização de Praça, na rua José Borges filho, Bairro Santa Cruz, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme os procedimentos e os critérios estabelecidos no termo de referência, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar nº 20223912002 - Programa 09032022: Foi declarada vencedora do certame a empresa TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ: 43.075.794/0001-65 com valor total de R$ 291.595,66 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Divino de São Lourenço-ES, 23 de março de 2023. WANDERSON DA SILVA BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 ID: 2023.024E0500001.02.0001 Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à Farmácia Básica Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Vencedores: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 5, 22, 32, 34, 36, 43, 48, 49, 60, 61, 63, 70, 71, 77, 78, 81, 104, 106, 109, 111, 114, 115, 122, 123, 130, 135 e 136 no valor total de R$ 290.394,25 (duzentos e noventa mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), DIMASTER COM DE PROD HOSP LTDA nos lotes 6, 8, 14, 29, 57, 67, 75, 93, 113, 129 e 134 no valor total de R$ 62.568,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais), DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME nos lotes 50, 69, 95, 100, 101 e 110 no valor total de R$ 18.237,00 (dezoito mil duzentos e trinta e sete reais), EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E nos lotes 28, 44, 55, 59 e 83 no valor total de R$ 38.789,50 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), GOLDENPLUS C DE M E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 7, 27, 58, 66, 82, 86, 120 e 125 no valor total de R$ 85.950,00 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 2 e 127 no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), HOSPIDROGAS COM. DE PROD.HOSPITALARES LTDA nos lotes 3, 4, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 31, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 51, 52, 53, 54, 64, 65, 68, 72, 73, 74, 79, 80, 84, 87, 89, 90, 94, 96, 98, 103, 105, 112, 117, 131, 132 e 138 no valor total de R$ 981.875,50 (novecentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 47, 102 e 126 no valor total de R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos reais), MCW PRODUTOS M E HOSPITALARES LTDA nos lotes 9, 25, 30, 35, 46, 76, 91, 92, 97, 99, 108, 116 e 124 no valor total de R$ 110.897,00 (cento e dez mil oitocentos e noventa e sete reais), PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA nos lotes 56, 62, 88, 107, 118, 121 e 133 no valor total de R$ 145.050,00 (cento e quarenta e cinco mil cinquenta reais) e UP DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 17, 85, 128, 137 e 139 no valor total de R$ 85.905,00 (oitenta e cinco mil novecentos e cinco reais) Dores do Rio Preto/ES, 29 de março de 2023 CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2022 O Órgão Gerenciador, informa que a Prefeitura Municipal de Ecoporanga é Órgão partici- pante do Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 085/2022, instaurado pelo GOVERNO DO ESTADO DO ES-PIRITO SANTO, com direito de uso da ARP acima informada. PROCES S O : 2022-RH4PW OBJETO: Pregão Eletrônico tipo Registro de preço para AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA . DETENTORA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA CNPJ sob o n. 14.707.364/0001-10 VALOR GLOBAL: R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: 23/11/2022 a 23/11/2023 PROCESSO INTERNO DE CONTROLE: 3250/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da empresa habilitada na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pela classificação da empresa: ALTIS CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.576.497/0001-05, no valor global de R$ 125.076,02. Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 30/03/2023 à 05/04/2023, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga. es.gov.br. Processo: 128/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0003 LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0006 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que ficam suprimidas a alínea "d" do item 8.1.5 - da Qualificação Técnica, e seus consequentes subitens "d.1" e "d.2" do referido edital; bem como o seguinte trecho da alínea "e": "Comprovante de capacitação dos funcionários para, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos" - os quais se referem à Licença Ambiental para transporte. Os demais termos permanecem inalterados. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 24 de março de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.675/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0005, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE COMUNITÁRIOS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 24/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 25/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 25/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 25/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 29 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.435/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0003, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CLORETO DE SÓDIO, RINGER E GLICOSE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. EMPRESA VENCEDORA: HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP LOTE 01-R$ 995.673,50 (novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) LOTE 02-R$ 331.886,50 (trezentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Guarapari/ES, 29 de março de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, Processo Administrativo n° 18.856/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEF CANDIDA SOARES MACHADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, em que a empresa CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 149.385,10 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0005 Guarapari/ES, 29 de março de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, Processo Administrativo n° 18.857/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEF DARCY RIBEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, em que a empresa CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 151.077,78 (cento e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0006 Guarapari/ES, 29 de março de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, Processo Administrativo n° 18.858/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA GERAL, RECUPERAÇÃO E TROCA DE ESTRUTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EMEF MARINALVA ARAGÃO AMORIM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICIPIO - SEMED, em que a empresa CONSTRUTORA PAVSUL LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 199.691,40 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0004 Guarapari/ES, 29 de março de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL