DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 14/04/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 29 de março de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 220/2022 - Código de Identificação Cidades: 2022.062E0700001.01.0018. Processos: 002520/2023 - Concorrência nº 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 445.295,74 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 5.811.567,83, correspondendo ao reajustamento tendo como base o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando solicitação da Secretária Municipal de Finanças e a consequente alteração da planilha a abertura das proposta e sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS SOB REGIME DE EMPREITADA POR UNITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO NO POÇO TUBULAR, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, SÃO MATEUS-ES, foi alterada para o dia 13/04/2023, as 09H00, cominando em novo o ID 994.711 no sistema do licitações-e. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600005.01.0003 São Mateus-ES, 29 de março de 2023 VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação/SEAD, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMADA PÚBLICA sob o nº 010/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTOAO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme processo administrativo nº 8351/2023 - SEDU. Acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda: de 30 de março a 20 de abril de 2023 Abertura dos envelopes: às 13h do dia 20 de abril de 2023 O Edital está disponível no site: www.serra.es.gov.br/transparencia, link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à CPL através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3291 2037 Serra, 29 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEAD EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2023 PROCESSO Nº 40.075/2023 - CP Nº 038/2022 ID(TCEES) 2022.069E0600004.02.0012 Contratante: Prefeitura Municipal da Serra Contratada: Perc Construções e Incorporações Lda. Objeto: Execução dos Serviços de ampliação e reforma com fornecimento de material e mão de obra em Unidades Educacionais deste Município e Prédio Administrativo da Secretaria de Educação do Município da Serra/ES. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 59.010.301,69 (cinquenta e nove milhões, dez mil, trezentos e um reais e sessenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 011.01.00 - 12.361.0004.2.018 - 12.365.004.2.018 - 12.365.0004.2.2400 e 12.122.0004.2.018 4.4.90.51.91 - Vínculos: 1.540.0030.0000 e 1.500.0025.1001 Data da assinatura: 29/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 010/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação da EMUEF PATIOBA, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, conforme processo em epígrafe seus anexos e planilhas. Abertura Da Sessão será no dia 20/04/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0017. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Sooretama - ES, através do Secretaria Municipal de Educação e, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura TOMADA DE PREÇOS N°. 011/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da EMEF REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER, com aplicação de mão de obra qualificada, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários. Abertura Da Sessão será no dia 24/04/2023, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0018. KALINE RODRIGUES PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 PROCESSO Nº 7.576/2023. ADESÃO EXTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2022 - CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORT. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.16.0002. Das partes: PMVV X SGS SERVICOS MEDICOS LTDA. Do objeto: locação de ambulância com e sem mão de obra. Do valor: R$ 1.152.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil reais). Do prazo: 12 (doze) meses, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. SEMSA/PMVV. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 117/2023. Processo Administrativo nº 6120963/2022. Chamada Pública/ Credenciamento nº 001/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAÚDIO - CAFAC. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 401.250,00 (quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 20.03.2023 a 31.12.2023. Data de assinatura do Termo: 20.03.2023. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361. 0001.2.0001, 14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12.366.000 1.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000, 2.552.0000.0000, 1.500.0000. 0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 166/2020. Processo: 972392/2019. Contratada: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS-EIRELI-EPP. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de conservação, higienização predial, limpeza e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramentas, nos imóveis e dependências pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/04/2023 a 24/04/2024, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ R$ 9.979.093,56 (nove milhões, novecentos e setenta e nove mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: de 25/04/2023 a 24/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.02 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. Notas de Empenho: 1071-000, 1072- 000 e 1073-000. Data de assinatura do Termo: 23/03/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 395/2023 e 241/2023, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2018. Processo Administrativo n° 4965532/2017. Concorrência 009/2017. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto do Contrato original: desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse social da Poligonal 02 do Programa Terra Mais Igual, compreendendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão, Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta capital. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 04/05/2022, não implicando em alteração no valor residual do Contrato. Vigência: a partir de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 16/03/2022. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 267/2022 e 184/2022, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2018. Processo Administrativo n° 4965532/2017. Concorrência 009/2017. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto do Contrato original: desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse social da Poligonal 02 do Programa Terra Mais Igual, compreendendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão, Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta capital. Objeto do Aditivo: 1.1 - O objeto deste instrumento visa proceder às adequações necessárias ao Contrato em virtude da Lei Municipal nº 9.747/2021, publicado em 06/04/2021, e Decreto Municipal nº 19.178/2021, publicado em 07/04/2021, alterando o preâmbulo do Contrato, da SECRETARIA DE OBRAS, CNPJ Nº 27.142.058/0020-99 para a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO, CNPJ Nº 27.142.058/0019-55. 1.2 - Alterar o Gestor e Fiscal do Contrato, conforme segue: Gestor: André Augusto Pereira Guimarães, Matrícula: 629566, Cargo: Gerente de Regularização Fundiária. Fiscal: Shayenne Ribeiro Westphal, Matrícula: 629255, lotada na SEDEC/GRF, Assessora Técnica. 1.3 - Alterar a Dotação Orçamentária do Contrato, conforme segue: 1.3.1 - Exclui-se a dotação da SECRETARIA DE OBRAS,