DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000262 262 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Dotação Orçamentária: 13.01.16.482.0018.1.0101, Elemento de Despesa: 3.3.90.92.39, Fonte de Recursos: 1.510.0155.0000, 1.530.0155.0000, 2.530.0155.0000, 1.530.0000.0000, 2.530.0000.0000, 1.001.0000.0000 e 1.001.0000.0000. 1.3.2 - Inclui-se a dotação da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E HABITAÇÃO, Dotação Orçamentária n° 29.01.00.16.482.0018.1101, Elemento de Despesa n° 3.3.90.39.05, Fonte de Recurso n° 1.530.0155.0000. Vigência: a partir de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 04/08/2021. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 548/2021 e 512/2021, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2018. Processo Administrativo n° 4965532/2017. Concorrência 009/2017. Contratada: HF TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA. Objeto do Contrato original: Desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse social da Poligonal 02 do Programa "Terra Mais Igual", compreendendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão, Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta capital. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 01/11/2022, não implicando em alteração no valor residual do Contrato. Vigência: 01/11/2022 a 29/04/2023. Data da assinatura do Termo: 13/10/2022. Parecer Jurídico (PGM) nº 1462/2022 constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº22/2022 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a Concorrência em referência foi republicada, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e seus anexos. O novo edital estará disponível no site portaldecompras.vitoria.es.gov.br. transparencia.vitoria.es.gov.br. PROCESSO Nº 3038175/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0194. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início da sessão pública e abertura dos envelopes: às 14:00 do dia 02/05/2023. Local de realização da sessão pública: Sala de Licitações e Reuniões da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SEGES/ SUB-ADM), situada no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, segundo piso, Bloco "B", Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-945. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 28 de março de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Presidente da CPL , e considerando art. 49 da Lei 8.666/93, torna público a ANULAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, tendo em vista a existência de vícios que macularam o certame. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito a Av. São Felipe n. 34 - Serra Dourada - Acreúna/GO. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que a licitação na modalidade TP n° 008/2023, técnica e preço. Objeto: contratação de serviços especializados para a seleção de pessoal do quadro de cargos efetivos da Prefeitura, com inscrição via internet, elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas, divulgação dos resultados finais, acompanhamento e divulgação dos editais de convocação dos candidatos aprovados, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, para provimento dos cargos efetivos declarados vagos, bem como as reservas técnicas, fica adiado para o dia 02/05/2023, às 9h. O edital pode ser acessado: sistema.aguaslindasdegoias.go.gov.br/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ e https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Inf no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 29 de março de 2023. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 12/04/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, PE SRP 11/2023. Objeto: Eventual E Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis E Pães Para Composição Da Merenda Escolar. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 29 de março de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/ 2023 - SRP Tipo Menor Preço por Item O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2023, às 08h30min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Bens Próprios e de Domínio Público, com Fornecimento de Mão de Obra por Horas Trabalhadas, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, de 30 de Março de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de ar de primeira linha, para suprir a demanda das secretarias e órgãos da prefeitura de Araçu, conforme especificado no Termo de Referência, a realizar-se no dia 13/04/2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://acessoainformacao.aracu.go .gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes, [email protected], Fone: 62.3527-1263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 28 de março de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/23 O Município de Aruanã - GO, através da comissão especial de concurso público - CECP, designada pelo Decreto n. 16/2023, com alterações do Decreto 26/2023, torna público que no período de 08/05/2023 à 05/06/2023 estarão abertas as inscrições do Concurso Público, visando a seleção de pessoal para preenchimento de vagas e cadastro de reserva em diversos cargos. O edital completo e anexos estarão disponíveis no placar da Prefeitura e nos sites www.itame.com.br e www.aruana.go.gov.br. Aruanã, 29 de março de 2023. CHRISTIANE AMÉLIO DA ROCHA Presidente da CECP PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2081/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a partir do 10 de abril de 2023 até o dia 29 de dezembro de 2023 das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 de Segunda a sexta feira, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 - centro, Bonfinópolis - GO, Licitação Pública, Tipo: Credenciamento, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AOS PSFS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), AMBULATORIAL 24 HORAS (UNIDADE MISTA), NASF (NÚC L EO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), ACADEMIA DE SAÚDE, MÉDICOS ESPECIALISTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESTE EDTAL. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Bonfinópolis-Go, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 30 dias de março de 2023. KELLON MARCELO RODRIGUES Presidente da Comissão de credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O Fundo Municipal de Educação de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, pedagógicos e esporte, para atender as necessidades desta secretaria, a realizar-se no dia 13/04/2023, com início às 09h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 30 de março de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Caldas Novas-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que foi realizada correção no Edital de Licitação Nº 017/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL (TINTA VIÁRIA, MIC R O ES F E R A DE VIDRO E SOLVENTE), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO. O Pregão que seria realizado no dia 11/04/2023, às 09H00MIN teve sua data alterada. Fica remarcado para o dia 14/04/2022 às 09H00MIN. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Goiás, 30 de março de 2023. LETÍCIA MARCIA SILVA Pregoeira Substituta da Comissão Permanente de Licitação