DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000263 263 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de abril de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALBERGAMENTO/HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), POR DIÁRIA, COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E APOIO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, NA CIDADE DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 29 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo n.º 2023001620, referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos para o cumprimento de Ordem Judicial. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0003-19; MSR E X P R ES S MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 14.842.681/0001-40; BENENUTRI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.720.905/0001-43; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 23.864.942/0001-13; R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-74; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ nº 26.921.908/0002-02; VFB BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.949.099/0001-33; H C IMPOR T ACÕ ES EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.958.700/0001-17; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05. Valor Total: R$ 1.012.870,64. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Municipio de Caturai GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, em sessão pública presencial a partir das 14:00horas do dia 12/04/2023, destinado à prestação de serviços de borracharia (recapagem) e fornecimento de pneus novos. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 29 de março de 2023. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público para credenciamento n.001/2023 para contratação de profissionais para prestação de serviços em saúde que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 17 de abril de 2023, de segunda à sexta -feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. SUELY APARECIDA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de abril de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n. 8.666/93, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO n. 13/2023, menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 29 de março de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de abril de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei n. 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei n. 8.666/93, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO n. 13/2023, menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 29 de março de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 4795/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2023. Contrato n.º 024/2023 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o 09.105.181/0001-95. Contratado: MW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 14.475.700/0003- 09. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Administrativa - junto ao departamento de compras e licitações da Secretaria Municipal de Saúde, nas atribuições da Nova Lei 14.133/2021 e também na Lei 8.666/93 quando for necessário.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 17/02/2023 a 17/05/2023. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária nº 4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.39.00.5.102.0. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 14 de abril de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 024/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura e serviços como: sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, fechamentos, palcos, tendas, painéis, balcões e seguranças de modo a atender as demandas previstas para os eventos em geral, ou seja, eventos de grande, médio e pequeno porte que serão realizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 29 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Proc. Nº 30183/2022 - Pregão Presencial nº 001/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social do Munícipio de Formosa - GO . OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço em desinsetização, desratização, dedetização, para sanitizar a sede e os polos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 054/2023 - VICTOR HUGO GUIMARAES FERREIRA, inscrita no CNPJ: 36.289.732/0001-90, referente ao item 01 no montante total R$ 40.776,40 (quarenta mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 001/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Obra de Engenharia, sob o Regime de Empreitada Global para Execução da Praça do Setor Sol Nascente. Fundamentação Legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Emenda Federal na Modalidade Especial nº202229270005 - Deputado Federal Delegado Waldir. Contratado: Celio da Silva Naves-ME (CSN FMO CONSTRUÇÕES), CNPJ sob o n° 44.951.334/0001-16 Valor: R$ 192.075,62 (cento e noventa e dois mil, setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2023. Vigência: 90 (noventa) dias, podendo haver a prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ /MF nº 02.295.772.0001-23, situado na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás- GO, CEP: 76.600.000, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Maior Oferta Pela Outorga da Concessão de Uso, objetivando a concessão onerosa das salas do terminal Rodoviário da Cidade de Goiás-GO, bem público com termo de Cessão de Uso da Prefeitura, por meio da SEINFRA-Governo do Estado de Goiás sob o nº 017/2012, e resolução nº 018/2017, de 23 de junho de 2017, que será destinado à atividade econômica associadas ao comercio em geral e prestadores de serviços, devendo o concessionado ficar responsável, além da exploração, conservação, manutenção, segurança e limpeza das respectiva salas, conforme croqui em anexo. Localizado na Avenida Dario de Paiva Sampaio - Setor João Francisco, Goiás-GO, CEP: 76.600-000, com área total edificada de 27,60 m². Data, horário e local: 02 de maio de 2023, às 09:00 h, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Cidade de Goiás-GO, 29 de março de 2023. ANAJARINO GARCIA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 054/2023 Tipo de Licitação: Chamamento Publico nº: 002/2023 Contratante: O FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLINA- GO. Contratada: LEANDRO MOREIRA BRAGA Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2023. Prazo: a partir da sua assinatura ate a entrega total dos produtos, mediante cronograma apresentado. Valor Global: R$ 36.080,40 (trinta e seis mil oitenta reais e quarenta centavos). Data do Contrato: 20/03/2023 Dotação Orçamentária: 084.08.01.012.0361.0251.2.046.339030.1.01.000 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.