DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma das Leis n° 10.520/02 e 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 010/2023; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 13/04/2023 as 07h15min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Carnes e Frios, Hortifruti e Panificados. Destinado a atender aos Órgãos do Município de Mairipotaba - GO, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital, no exercício de 2023, Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 29 de março de 2023. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 88/2022 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº. 088/2022 referente Tomada de Preços n°. 004/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ. CNPJ n°24.850.216/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Readequação de Estradas vicinais no Município de Matrinchã/GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº1080.972-35/2021, Convênio nº 922424/2021. CONTRATADA: T M MARQUES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 42.176.433/0001-42.Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 20/03/2023. Período Contratual: 23/03/2023 até 23/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação do Município de Mimoso - GO realizará na Sec. Municipal de Administração, R. 09, Qd. 12, Lt. 09, Pça da Matriz, Centro, em sessão pública na forma da Lei n° 10.520/02 e subsidiariamente as Leis n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial SRP n. 005/23; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 13/04/23 as 09h00min; Objeto: contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Pedagógico e de Expediente, visando atender as Escolas Municipais deste Município. Cópia do Edital e Informações no endereço acima ou pelo tel: (62) 3463-1320 ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br, Mimoso de Goiás GO, 29 de março de 2023. JAQUELINE GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 021/2023; DATA: 12/04/2023; HORARIO: 08h30min; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E DERIVADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. MINAÇU/GO, 29 DE MARÇO DE 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mineiros - SAAE, inscrito no CNPJ sob o n.o 02.316.487/0001-41 com sede na Av. 21 esquina com 8a Av. Qd 17, Setor Aeroporto no Município de Mineiros-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 002/2023, do tipo menor preço global, visando à Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para execução da obra de ampliação do Sistema de Tratamento de Água da ETA Coqueiros, sendo a construção de dois módulos de filtro russo, para atender as necessidades do SAAE. O regime de execução da obra é por empreitada por preço global, de menor valor global, na forma do art. 6o, VIII, alínea "a" e art. 10, II, alínea "b", da Lei 8.666/1993. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros.go. gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 03 de maio de 2023, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. PAULA REGINA CARRIJO NOVAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 064/2023 - Procedimento licitatório modalidade tomada de preço nº 004/2023. Valor: R$152.119,39 (cento e cinquenta e dois mil e cento e dezenove reais e trinta e nove centavos). Procedimento administrativo: nº 7719/2023. Partes: Municipio de Montes Claros de Goias-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39) e alves construtora e serviços gerais ltda (CNPJ sob nº 27.093.569/0001-03). Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia, para executar a conclusão do terminal fluvial no rio araguaia com pavimentação asfáltica de acesso situado no distrito do registro do Araguaia, nos termos do Contrato de repasse nº 01030750-20/2016/MTUR, a ser executada de conformidade com as normas do Edital Tomada de Preço nº 004/2023 e seus anexos. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 209/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços complementares e apoio diagnóstico. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: CENTRO CLINI CO ODONTO MED LIMITADA CNPJ N°: 08.966.471/0001-60 VALOR: R$ 55.200,00 (Cinquenta E Cinco Mil E Duzentos Reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 210/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços complementares e apoio diagnóstico. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: DOUGLAS SILVA MENDANHA CNPJ N°: 19.320.057/0001-04 VALOR: R$ 802.200,00 (Oitocentos E Dois Mil E Duzentos Reais) Data Da Vigência: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 211/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em cardiologia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: VENCESLAU HUGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 29.739.526/0001-70 VALOR: R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 212/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços complementares e apoio diagnóstico. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: VENCESLAU HUGO DE OLIVEIRA CNPJ N°: 29.739.526/0001-70 VALOR: R$ 553.800,00 (Quinhentos e Cinquenta e Três Mil e Oitocentos Reais) Data Da Vigência: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 213/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em ginecologia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: WHICKHAM & NATHALIA LTDA CNPJ N°: 37.519.081/0001-40 VALOR: R$ 168.000,00 (Cento e Sessenta E Oito Mil Reais) Data da Vigência: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 214/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em pediatria. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: S C P KIDS LTDA CNPJ N°: 27.390.876/0001-48 VALOR: R$ 172.800,00 (Cento e Setenta E Dois Mil e Oitocentos Reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 215/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em ortopedia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: SC SERVIÇOS MEDICO - EIRELI CNPJ N°: 24.406.771/0001-41 VALOR: R$ 278.400,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 216/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional médico cirurgião de urgência e emergência em regime de plantão presencial. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: RAMIRO ROJAS CALDERON CNPJ N°: 13.698.062/0001-60 VALOR: R$ 285.451,20 (Duzentos e Oitenta E Cinco Mil e Quatrocentos E Cinquenta e um Reais e Vinte Centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 217/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em cirurgia geral. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: RAMIRO ROJAS CALDERON CNPJ N°: 13.698.062/0001-60 VALOR: R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 218/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em cirurgia geral em urgência e emergência. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: RAMIRO ROJAS CALDERON CNPJ N°: 13.698.062/0001- 60 VALOR: R$ 174.252,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES. Assinatura: 15/03/2023 CONTRATO N° 219/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de cooperativa de trabalho de profissionais de saúde. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Mozarlândia CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: UNIMOR SAÚDE - COOPER AT I V A DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA - GO CNPJ N°: 41.367.225/0001-68 VALOR: R$ 20.209.534,30 (Vinte Milhões e Duzentos e Nove Mil e Seiscentos e Trinta E Quatro Reais e Trinta Centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MES ES ASSINATURA: 15/03/2023 CONTRATO N° 229/2023 PROCESSO N° 4020/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência social.