DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000265 265 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA - GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: PORTAL COMUNICAÇÃO E EDITORA LTDA CNPJ N°: 04.217.572/0001-88 VALOR: R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REA I S ) Data da Vigência: 10 Meses Assinatura: 16/03/2023 CONTRATO N° 233/2023 PROCESSO N° 1614/2023 OBJETO: Credenciamento de prestação de serviços de profissional especialista em psiquiatria. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 CONTRATADO: NDM SERVIÇO S MEDICOS LTDA CNPJ N°: 45.060.360/0001-17 VALOR: R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) Data da Vigência: 12 Meses Assinatura: 22/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2843/2023 O Fundo Municipal de Saúde- FMS de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para a AQU I S I Ç ÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 19/04/2023 - às 13:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro- Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia aos 29 dias do mês de março de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4131/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, hora e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, Processo nº 202200010003580. Edital Disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br. Início das inscrições 30/03/2023 a 13/04/2023 até as 17:00 horas. Local: Departamento de Protocolo Geral, no seguinte endereço: Na Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia - GO. Mozarlândia-GO, 29 de março de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2023 Contratante: Poder Executivo e outras Secretarias Contratada: Athos Atacadista LTDA Ferragista Nazário LTDA Yan Victor Rodrigues de Lima Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para todas as secretarias do município de Nazário/GO Valor Total: R$ 9.829.288,40 Vigência: 16/03/2023 à 16/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para o hospital municipal Jose Severino de Aguiar de acordo com a emenda parlamentar n.º 202100010009779, para a secretaria municipal de saúde do município de Nazário/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 08/2023, saindo como vencedor DROGARIA SUPREMO LTDA, com o valor de R$ 5.778,00 (cinco mil setecentos e setenta e oito reais), VFB BRASIL LTDA, com o valor de R$ 4.115,93 (quatro mil cento e quinze reais e noventa e três centavos), REALMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 6.406,25 (seis mil quatrocentos e seis e vinte e cinco reais), INMED HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ 45.593,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais) e PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, com o valor de R$ 34.801,81 (trinta e quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e um centavos), a presente licitação perfaz o valor total de R$ 96.694,99 (noventa e deis mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). Nazário, 29 de março de 2023. MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 002/2023, PROCESSO Nº 2913/2023, TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis torna público que realizou o credenciamento da seguinte empresa: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ 01.290.253/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência (atendimentos em pronto socorro). VALOR GLOBAL: R$ 2.052.570,82 (dois milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). Nerópolis, 28 de Março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público, que irá realizar, no dia 13/04/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto o futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar Serviços de "Confecção de Uniformes", macacão, camisas manga curta, boné e aquisição de calçados tipo botinas em cumprimento com a Lei que estabelece a regulamentação de segurança do trabalho sobre o uso do EPI, estabelecido pelas normas regulamentadoras. Para atender a demanda do SAMU- SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVÉL DE URGÊNCIA, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO. Ed i t a l e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 28 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Nerópolis-GO, torna público, que irá realizar, no dia 14/04/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 039/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Material de Expediente para o abastecimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Conforme termo de referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 28 de março de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão presencial - edital nº 026/2023 - SRP no dia 18/04/2023 às 15h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais de construção em atendimento a secretaria de obras (destinado a reforma da praça 03 poderes), com entrega de forma parcelada, conforme quantidades contidas no termo de referência. Aviso de prorrogação - pregão presencial - edital nº 023/2023 torna público aos interessados que o pregão presencial Nº 023/2023, tipo menor preço, em epígrafe foi prorrogado sua abertura para o dia 19/04/2023 às 08h:00min em sua sede na sala da comissão permanente de licitações, nesta cidade, em sessão pública. visando a contratação de serviço de fornecimento de link de internet banda larga em tecnologia de fibra óptica, para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Nova Crixás, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL. Aviso de prorrogação - pregão presencial - Edital nº 025/2023 torna público aos interessados que o pregão presencial Nº 025/2023, tipo menor preço, em epígrafe foi prorrogado sua abertura para o dia 19/04/2023 às 10h:00min em sua sede na sala da comissão permanente de licitações, nesta cidade, em sessão pública. visando a aquisição de gêneros alimentícios, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Nova Crixás - GO, conforme Anexo Termo de Referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL. Nova Crixás, 29 de Março de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de veículo automotor, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. LEI 14.133/2021 OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de veículo automotor, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama-GO.MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Área Especial n. 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R - 230, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00, nos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected], no site www.novogama.go.gov.br estará disponível o termo de referência com as devidas especificações. Novo Gama - GO, 29 de março de 2023. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, Goiás, torna público que no dia 22/05/2023, às 09:00h, na sala de licitações desta Prefeitura, sito na Rua Americano do Brasil, nº 149, centro, Palmeiras de Goiás, será realizada CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 002/23, com inversão de fases de habilitação e julgamento, e com julgamento pela ponderação dos critérios de menor tarifa com o de melhor técnica, para a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, em caráter de exclusividade. O Edital completo e maiores informações serão obtidos