DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000266 266 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde I, II e III, Base Descentralizada do SAMU, Centro de Fisioterapia, Farmácia Básica, Centro Municipal de Especialidades e Diagnósticos e Secretaria Municipal de Saúde, Ambulatório 24 hrs, do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 18/04/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 30/03/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Petrolina de Goiás-GO, 27 de março de 2023. ADRIANO JESUS SILVA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA TORNA PÚBLICO que se encontra disponível no sítio www.piracanjuba.go.gov.br, e no Painel de Publicações do Município o Edital n° 001/2023, de abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado em número de 50 vagas para contratar 23 Professor/a - PIII, 10 Monitor/a de Creche, 08 Agente de Serviços Gerais, 03 Auxiliar dos Serviços de Higiene e Alimentação e 06 Motorista de Veículos Pesados, para desempenhar funções, junto ao município. Inscrições abertas de 17/04/2023 à 20/04/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação, das 7h30min às 11h e das 13h às 17h30min. Em 28 de março de 2023. CLAUDINEY ANTÔNIO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N° 1733/2023 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 27 DE ABRIL DE 2023, às 09H:00MIN, na sede deste Órgão, sito à Avenida Independência, Praça Santo Antônio, 700 - Centro - Piranhas- Goiás- CEP 76.230-000, Licitação Pública na modalidade "TOMADA DE PREÇOS" "MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ADVIDO DE RECURSO PRÓPRIO E EMENDA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032021-011683. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665- 7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - Estado de Goiás, aos 15 (quinze) dias do mês de MARÇO do ano de 2023. LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o Chamamento Público 03/2023. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período para recebimento dos documentos até 18/04/2023 as 10 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 29 de março de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 O Gestor do Munícipio de Porangatu - Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 3247/2023 acatando o julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023, que objetivou a Contratação de empresa especializada em prestar Serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico e Financeiro. Pavimentação da Rua Bahia, Setor Jardim Brasília, Município de Porangatu/GO, resolve: HOMOLOGAR os atos da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 113/2022, de 20 de abril de 2022, e ADJUDICAR, em favor da empresa CONSTRUTORA RASSI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.423.947/0001-69, com o valor de R$ 322.987,26 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). A adjudicação se justifica por ter a empresa acima, apresentado proposta mais vantajosa para a administração e atendido as especificações do Edital, em cumprimentos ao artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Porangatu, aos 29 de março de 2023. ONÉSIMO PEREIRA ALCÂNTARA. Gestor do fundo Municipal junto a Prefeitura de Palmeiras de Goiás, sito na rua Americano do Brasil, nº 149, centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: 64996425446, estando também o Edital disponibilizado para os interessados, no site oficial do município: www.palmeirasdegoias.go.gov.br Palmeiras de Goiás, Goiás, 29 de Março de 2023. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Professor Jamil - Estado de Goiás. DATA DE ABERTURA: 19/04/2023; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 30 de março de 2023 MILENE DIAS SIMOES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para manutenção da Merenda Escolar dos CMEI's e Escolas Municipais de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 056/2023. Os interessados poderão obter o Edital no site: http://www.quirinopolis.go.gov.br e na plataforma "BNC" no seguinte endereço: http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, de 30 de março de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 031/2023 cujo objeto é Registro de preços para futura aquisição de feno tifton 85 tipo a, para atender as necessidades do projeto de equoterapia mega do Clube Dona Gercina da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações e quantidades, termo de referência - anexo, ao edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: FORTECAL COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES AGR Í CO L A LTDA, CNPJ: 36.995.245/0001-43, com valor total de R$ 77.250,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de março de 2023. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 018/2023 cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada no ramo de sinalização viária horizontal, para a execução dos serviços de implantação e/ou manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, com fornecimento dos materiais de sinalização e demais insumos, ferramentas e equipamentos específicos, veículos, máquinas de demarcação viária, mão de obra e transporte, visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada a empresa: SUDOESTE VIAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 14.033.362/0001-93, com valor total de R$ 1.189.800,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602- 8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 163/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 19771/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Luiza Maria da Costa 24724246120; Valor R$ 587.120,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte reais); Data da Assinatura: 24/03/2023; Data de Vigência: 24/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Luiza Maria da Costa pela contratada. Contrato nº 162/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 19838/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Tvs Comunicação Ltda; Valor R$ 1.155.855,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Data da Assinatura: 24/03/2023; Data de Vigência: 24/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Ester Lucia Moreira da Rocha pela contratada. Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 113559/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Valor; 7.451.773,67 (sete milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 17/03/2023; Data da Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 163/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 19771/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Luiza Maria da Costa 24724246120; Valor R$ 587.120,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e vinte reais); Data da Assinatura: 24/03/2023; Data de Vigência: 24/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Luiza Maria da Costa pela contratada. Contrato nº 162/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 253/2023 e Chamamento Público nº 002/2023; Processo nº 19838/2023; Objeto: Contratação de emissoras de Televisão com canal aberto, que sejam geradoras - comerciais e/ou educativas, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação através de inserções por