DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000267 267 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 meio televisivo, com programação e geração de imagens do Município de Rio Verde-Go, para atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Tvs Comunicação Ltda; Valor R$ 1.155.855,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Data da Assinatura: 24/03/2023; Data de Vigência: 24/03/2023 até 31/12/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Ester Lucia Moreira da Rocha pela contratada. Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 113559/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Valor; 7.451.773,67 (sete milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 17/03/2023; Data da Vigência: 04 (quatro) meses contados a partir da emissão da ordem de serviço; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de coturnos fracassados no pregão eletrônico nº 126/2022 para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, de acordo com quantitativos - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 17 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de coturnos fracassados no pregão eletrônico nº 126/2022 para atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, de acordo com quantitativos - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 17 de abril de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de março de 2023. ROGERIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 TIPO: Menor Preço por Item– – – OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de prestação de serviço de assistência técnica e configuração de equipamentos de áudio e vídeo para transmissão ao vivo pelo Youtube das palestras e atividades desenvolvidas pelo departamento de DEFAP (Departamento De Formação, Avaliação E Pesquisa), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação De Rio Verde - Goiás, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 21 de junho de 2022 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 1º de junho de 2022. ANA KARINA NUNES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 TEX A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Av. Antônio Moreira Sobrinho, Qd. 52, LT 01, Centro, Santa Bárbara de Goiás/Go, Fone (0xx62) 3683-1156, o Procedimento Licitatório, conforme abaixo: No dia 24/04/2023, às 13:30 horas, realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP, julgamento menor preço por item, visando a locação de veiculo para o transporte escolar rural-urbano no Município de Santa Bárbara de Goiás. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 29 de março de 2023. FERNANDO DY CARLOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS E AQUISIÇÃO DE BOTAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA de Santa Helena de Goiás-GO, DATA/HORARIO DE ABERTURA: 30/03/2023 às 13h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de São Patrício/GO, com sede na Rua Maria Tavares de Andrade, S/N, St. Bouganville, São Patrício/GO, torna público que, realizará em sua sede, a partir das 10h do dia 01 de abril de 2023, cadastramento para efeitos de credenciamento para prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais para realização de exames, cirurgias eletivas e procedimentos complementares. Os interessados deverão comparecer a partir do dia e horário acima indicado, munidos de toda documentação pertinente, para efeitos de credenciamento. O Edital, prazo, remuneração, carga horária, documentação necessária, e maiores esclarecimentos serão obtidos na Prefeitura Municipal de São Patrício, no endereço acima mencionado, pelo fone (fax):(62)3340-0066 no horário comercial, ou pelo site: saopatricio.go.gov.br. São Patrício-GO, em 30 de março de 2023. SEMER AUGUSTO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2023, para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO// ITEM// INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS// CNPJ// HABILITADO/INABILITADO// 01/ ITAÚ INIBANCO S/A/ 60.701.190/0001-04/ HABILITADO/ 02BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A/ 90.400.888/0001-42/ HABILITADO. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 29 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023, tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, para serviços de gerenciamento fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos (mecânica geral, tornearia, lavador, lanternagem, sistema elétrico, sistema hidráulico, funilaria, suspensão, pintura/estufa, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia completa, retifica, ar condicionado, alinhamento, balanceamento e cambagem, serviços de chaveiro e fornecimento de peças e acessórios em geral.), com utilização cartão ou similar de gerenciamento de frota, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº. 1000000373/2023. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados acontecerá no dia 25 de abril de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo, de 29 de março de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Simolândia, Estado de Goiás, situada na Praça das Flores, nº. 002, Centro, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar, no dia 24 de abril de 2023, às 09:30 horas, licitação na modalidade Concorrência, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO CONFORME CONVÊNIO 915027/2021. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais no site www.simolandia.go.gov.br, tudo na forma da Lei N. 14.133/21, e modificações posteriores. Simolândia-GO, 28 de março de 2023. ILDETE GOMES FERREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP 2ª PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de abril de 2023, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços para futura e eventual aquisição de insumos, material de limpeza, equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades internas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal Enfermeira Maria Helena dos Santos, Centro de Diagnóstico e Imagens (CDI), Consultórios odontológicos das UBS, Equipe de Agentes de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) e da Secretaria Municipal de Saúde . Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 29 de março de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 12/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/04/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a aquisição parcelada de materiais de construção e serralheria, conforme demanda dos órgãos desta administração pública, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e- mail:[email protected]. VCT, 29 de março de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao Pregão Eletrônico Nº 4, publicado no DOU, de 29/03/2023, seção 3, página 211. ONDE SE LE: Abertura dia 11/04/2023 as 08h. Leia se: Abertura: dia 12/04/2023 as 08h.