DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000268 268 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de abril de 2023 horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de Periféricos de Informática, para atender aos interesses de várias secretarias desta Administração Pública, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Secretaria Municipal de Economia e Finanças Açailândia/MA, 28 de março de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a Construção da Unidade Básica de Saúde no Jardim Aulídia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 17 de abril de 2023, às 09:00h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, Decreto Municipal nº 057/2023, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 28 de março de 2023 LINDERVAL DE MOURA SOUSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº TP-1/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, através da sua CPL torna público o resultado da TP-001-2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse Nº 915522/2021/MDR/CAIXA, em Apoio As Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, Ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 08.643.644/0001-00, localizada na Rodovia MA 026, Lote nº 01, Povoado Recurso, Codó-MA, representada por Rodrigo Gomes Casa Nova Junior, CPF 237.226.652-72, com proposta apresentada no valor total de R$ 1.904.897,36 (um milhão novecentos e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados, nos dias úteis em horário de expediente, na Prefeitura Municipal, sito à Rua São Benedito s/nº, Bairro Santo Antônio, Alto Alegre do Maranhão-MA. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-2/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, através da sua CPL torna público o resultado da TP-002-2023, cujo objeto e a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o povoado altamira a sede, conforme contrato de repasse Nº 924762/2021/MDR/CAIXA, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA, Ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa Construservice C Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 08.643.644/0001-00, localizada na Rodovia MA 026, Lote nº 01, Povoado Recurso, Codó-MA, representada por Rodrigo Gomes Casa Nova Junior, CPF 237.226.652-72, com proposta apresentada no valor total de R$ 2.532.171,69 (dois milhões quinhentos e trinta e dois mil cento e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Os autos do processo estão à disposição dos interessados, nos dias úteis em horário de expediente, na Prefeitura Municipal, sito à Rua São Benedito s/nº, Bairro Santo Antônio, Alto Alegre do Maranhão-MA. Alto Alegre do Maranhão- MA, 24 de março de 2023. DIÓGENES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA B F C COSTA VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.931.327/0001-69; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO L EG A L : LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 156.775,00 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA, 10 de março de 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Bruno Felipe Chaves Costa Vale - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 212/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa R. G. DE LIMA NETO COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.435.149/0001- 90. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 94.467,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.1- 018.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00.08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Raimundo Gonçalves de Lima Neto (Contratado). EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Notificação. Após realização de sessão ATA DE REABERTURA PARA DECISÃO DOS QUESTIONAMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, realizada nestas datas cito: 24/03/2023 e 29/03/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; CIRCULO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ N° 03.258.232/0001-32, RAS SOUSA EMPREENDIMENTO E CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ N° 11.451.552/0001-32; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12: D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46: IRCON CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03 e CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ N° 27.963.603/0001-45, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 30/03/2023 e TÉRMINO 05/04/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 10/04/2023 e TÉRMINO: 14/04/2023. Balsas - MA, 29 de março de 2023. Ana Maria Cabral Bernardes Presidente/CPL. NOTIFICAÇÃO. Após realização de sessão ATA DE REABERTURA PARA DECISÃO DOS QUESTIONAMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, realizada nestas datas cito: 23/03/2023 e 29/03/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, neste ato representado pelo Sr. Marcelo Santos Silva, inscrito no C. P. F. sob o Nº 871.231.263-00; ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.232.291/0001-25; CIRCULO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ N° 03.258.232/0001-32, RAS SOUSA EMPREENDIMENTO E CONTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.451.552/0001-32, E RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA EIRELI CNPJ N° 07.940.654/0001- 44, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, ASCON LTDA , CNPJ N° 17.190.416/0001-12; D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46: IRCON CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA , CNPJ N° 27.963.603/0001-45, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 30/03/2023 e TÉRMINO 05/04/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 10/04/2023 e TÉRMINO: 14/04/2023. Balsas - MA, 29 de março de 2023. Ana Maria Cabral Bernardes Presidente/CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 16/2022, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à(s) empresa(s): CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 03.785.719/0001-73, sediada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias - MA, CEP Nº 65.775-000, com proposta apresentada para os lotes 01 e 02: LOTE 01 com valor de R$ 2.380.344,14 (dois milhões trezentos e oitenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) LOTE 02 valor de R$ 2.617.609,41 (dois milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Casas Populares do Programa Habitacional "Casa Querida", nos bairros Jocy Barbosa e Cohab II, neste Município de Balsas/MA, sob Ordem de Serviço, com base na Lei Municipal nº 1.633 de 07 de novembro de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital. Balsas - MA, 28 de março de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2022 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Casas Populares do Programa Habitacional "Casa Querida", nos bairros Jocy Barbosa e Cohab II, neste Município de Balsas/MA, sob Ordem de Serviço, com base na Lei Municipal nº 1.633 de 07 de novembro de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital. Empresa(s) Classificada(s): CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ N° 03.785.719/0001-73, por ter apresentado os menores preços para os lotes 01 e 02: LOTE 01 com valor de R$ 2.380.344,14 (dois milhões trezentos e oitenta mil trezentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) LOTE 02 valor de R$ 2.617.609,41 (dois milhões seiscentos e dezessete mil seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos). Balsas - MA, 28 de março de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.864/2022 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução FNDE/CD 06/2020 e atualizada pela Resolução FNDE/CD 21/2021. Chamada Publica Nº. 001/2023/MA. Contratada: SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 058.786.743-43. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 6.504,00 (seis mil, quinhentos e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA.