DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 6.504,00 (seis mil, quinhentos e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032 FONTE DE RECURSO: PNAE/RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 31 de dezembro de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 10 de março de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO. N° 007/2023. PROC. ADM. 040/2023. CONTRATO Nº 3.2023.040.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GRAFICA E EDITORA PRIMUS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.203.157/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 386.885,27 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos ADESÃO. N° 007/2023. PROC. ADM. 040/2023. CONTRATO Nº 4.2023.040.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) por Eranildo da Conceição Sobral, portador do CPF nº 837.657.513-91, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GRAFICA E EDITORA PRIMUS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.203.157/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 802.775,19 (oitocentos e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) ADESÃO. N° 007/2023. PROC. ADM. 040/2023. CONTRATO Nº 6.2023.040.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representado por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa GRAFICA E EDITORA PRIMUS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 06.203.157/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, O presente contrato tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 154.399,71 (cento e cinquenta e quatro reais, trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00. AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS DISPENSA N.º 013/2023. PROC. ADM. 034/2023. CONTRATO Nº 1.2023.034.2023. ' P A R T ES : O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, neste ato, representada por Jean Carlos Silva, inscrito no CPF sob o nº 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C S E SILVA ALV ES , inscrita no CNPJ sob o número 08.201.244/0001-44, doravante denominada CONTRATADA , resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa para locação de programa de informática (softwares) para alimentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) junto ao CRAS e CREAS da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, O período de execução e vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. O valor global é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica. Bom Jesus das Selvas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2022. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0806-3/2023. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA, situada na Br.222, Km 170, Bairro Baixão, Cep 65.393-000, Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.197.504/0001-55, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato nº 0806-3/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustível a frota de veículos oficiais e locados do município de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 57.732,50 (cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor anteriormente celebrado, Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 30 Secretaria de Educação Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% -Infantil Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Poder: 02 Poder Executivo Órgão: 05 Secretaria de Educação Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 Ação: Manutenção do FUNDEB - 30% - Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 20190014 PARTES: CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR-MA. CONTRATADA: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI. ESPÉCIE: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Contrato celebrado entre acima citadas. OBJETO. O presente INSTRUMENTO tem por objeto a alteração da VIGÊNCIA E DA VALIDADE do contrato assinado em 10/04/2019, entre as partes citadas, que passa a ter a seguinte redação: Este Instrumento produzirá efeitos a partir da sua assinatura, encerrando-se no dia 26 de maio de 2023, possibilitada a sua prorrogação, mediante Termo Aditivo celebrado entre as partes, conforme o disposto na regulamentação que rege o presente instrumento." Presente termo aditivo decorre de autorização do setor jurídico da Prefeitura Municipal de BOM LUGAR-MA, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93.Ficam ratificadas as demais condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, foram assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas. Bom Lugar-MA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição e Manutenção Preventiva e Corretiva de Bombas Submersas, e Aquisição de Painéis Acionadores de Interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de abril de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 28 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual Contratação de empresa para Prestar os Serviços de Locação de Veículos de Interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de abril de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 28 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em serviço de sanitização e desinfecção no âmbito do Município de Cachoeira Grande/MA . A realização da sessão será no dia 14 de abril de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atendera demanda das secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 14 de abril de 2023 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 29 de março de 2023. DAVI LEITE MARQUES