DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Data da Abertura: dia 02 de maio de 2023 - às 09h00, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://transparencia.cachoeiragrande.ma.gov.br/Licitacoes. Cachoeira Grande/MA, 30 de março de 2023. DAVI LEITE MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preço em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CEDRAL/MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Cedral-MA, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, com data de abertura agendada para 03 de abril de 2023, às 09h:00min, bem como a ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES encontram-se disponíveis no Processo Administrativo deste certame. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de sua Presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará abertura dos envelopes de proposta de preços da Tomada de Preço em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cedral-MA. A sessão será realizada na Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Cedral-MA, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação, com data de abertura agendada para 03 de abril de 2023, às 14h:00min, bem como a ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES encontram-se disponíveis no Processo Administrativo deste certame. Cedral - MA, 29 de março de 2023. TATIENNE DA SILVA COSTA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 76/2022 OBJETO: delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, Consulta pública, na forma do Art. 10, VI, Lei 11.079/2004, da minuta de edital, minuta de contrato e anteprojeto com a finalidade futura da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Humberto de Campos, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme quantidades e especificações contidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. VALOR GLOBAL: O valor estimado para o contrato de concessão é de R$ 24.283.603,53 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e três reais e cinquenta e três centavo) pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado de acordo com o inciso I do artigo 5º da Lei Federal 11.079/04, limitados a 35 (trinta e cinco) anos. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e Lei Complementar n.º 123/2006, após a habilitação e classificação da empresa, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2022-CPL/PMHC, ocorrido em Sessão Pública no dia 20/12/2022, às 08h. resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado à empresa: CONSÓRCIO CAMPOS LUZ. Humberto de Campos-MA, 5 de janeiro de 2023 MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ Presidente da CPL BETHANIA MOREIRA CORREA Membro Permanente da CPL FELIPE ALVES DINIZ PEREIRA Membro Permanente da CPL AVISO DE HOMOLOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Administrativo nº 76/2022 OBJETO: delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, Consulta pública, na forma do Art. 10, VI, Lei 11.079/2004, da minuta de edital, minuta de contrato e anteprojeto com a finalidade futura da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Humberto de Campos, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme quantidades e especificações contidas no Edital, Projeto Básico e seus anexos. VALOR GLOBAL: O valor estimado para o contrato de concessão é de R$ 24.283.603,53 (vinte e quatro milhões, duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e três reais e cinquenta e três centavo) pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogado de acordo com o inciso I do artigo 5º da Lei Federal 11.079/04, limitados a 35 (trinta e cinco) anos. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. A HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 001/2022-CPL/PMHC, para que a Adjudicação em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPOS LUZ, produza seus efeitos jurídicos. Humberto de Campos-MA, 9 de janeiro de 2023 ALDENISE SACRAMENTO DINIZ SOUZA Secretária Municipal de Administração Patrimônio e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 544/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de terminal rodoviária no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 19 de abril de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 546/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de material de limpeza para o Município de Igarapé do Meio - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 14 de abril de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 532/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de topografia no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 17 de abril de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 545/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de óculos compostos por armação e lente para o Município de Igarapé do Meio - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 14 de abril de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 543/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de requalificação da edificação do antigo mercado para o centro de convenção no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 18 de abril de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da Comissão