DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000271 271 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Pública. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de empresa para a reforma e ampliação de escolas e quadra da rede de ensino municipal de João Lisboa (MA). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 08:00 horas do dia 04 de maio de 2023. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.joaolisboa.ma.gov.br ou por meio de solicitação ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações em dias úteis, das 08:00 hs às 12:00 hs, na sede da CPL sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, João Lisboa - MA, mediante o pagamento do valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - P R EG O E I R O. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0007. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.496,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 1.680,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 840,00 PODER: EXECUTIVO UNI D. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 2.016,00. PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 960,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal da Assistência Social. p/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 17 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa F C MORAIS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 18.000,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 10.000,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 25.000,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 17.000,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Francisco das Chagas de Morais - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 23 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.16.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES-EPP, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA..VALOR: R$ 21.577,05 (Vinte e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ÓRCAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ O SETORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 2.798,84/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.082 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEX /ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 1.655,72/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUT E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 134,16/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-SUAS/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000/VALOR R$ 16.602,50/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0051.2.116 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, CAD ÚNICO E AUXILIO BRASIL/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 385,83. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.15.0020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Utensílios Domésticos para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA..VALOR: R$ 4.634,80 (Quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ÓRCAMENTÁRIA: PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.1.080 - EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS P/ O SETORES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 831,96/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.1.082 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/ SETORES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEX /ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 569,99/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUT E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO UNICO ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 309,49/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-SUAS/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 1500000000/VALOR R$ 2.757,86/PODER: 02- EXECUTIVO/UNID. ORÇAM: 16- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0051.2.116 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS, CAD ÚNICO E AUXILIO BRASIL/ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00- EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE/FONTE DE RECURSO: 2660000000/VALOR R$ 165,50. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.13.0027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S R DE SOUSA LOPES. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 52.981,00 (Cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 18.906,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 12.934,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 13.269,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 7.872,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 13 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.14.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria de Assistência social e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 15.142,50 (Quinze mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 5.331,60 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 4.323,40 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 2.541,60 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 2.945,90. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 13 de março de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.09.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa P R DOS SANTOS JÚNIOR. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de montagem e manutenção de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 41.011,00 (Quarenta e um mil e onze reais). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 15.324,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 11.002,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 2660000000 VALOR: R$ 9.068,00 PODER: EXECUTIVO UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO /ATIVIDADE: 08.244.0051.2.089 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD- SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DO RECURSO: 1500000000 VALOR: R$ 5.617,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Júnior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 10 de março de 2023.