DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: A.B DE SOUSA NETO, CNPJ: 35.651.180/0001 - 56, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados (Gasolina Comum), Valor R$: 269.800,00 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), CONTRATADA: A.PAULA BARBSA QUEIROZ - CNPJ:30.673.213/0001 - 45, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 07 de março de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados (Gasolina Comum), Valor R$: 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais), CONTRATADA: A.PAULA BARBSA QUEIROZ - CNPJ:30.673.213/0001 - 45, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 07 de março de 2023. CONTRATANTE: Srª. Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados (Gasolina Comum), Valor R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais),, CONTRATADA: A.PAULA BARBSA QUEIROZ - CNPJ:30.673.213/0001 - 45, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 07 de março de 2023. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados (Gasolina Comum), Valor R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais),, CONTRATADA: A.PAULA BARBSA QUEIROZ - CNPJ:30.673.213/0001 - 45, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 07 de março de 2023. CONTRATANTE: Sr Elizangela Santos Sousa Queiroz. Secretaria Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO- SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar (Agricultura familiar), Valor R$ 782.635,00 (setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e cinco reais), CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - COOPERSAD - CNPJ:45.325.688/0001-18, - MODALIDADE: Chamada Publica nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 27 de março de 2023. CONTRATANTE: Srª. Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de materiais de trabalho para o provimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 14 de abril de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 012.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Srº. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: R. D. A. M. EIRELI (FREITAS AUTOPECAS), inscrita no CNPJ nº 19.161.950/0001- 26. Localizada na Al Luís Gonzaga Carneiro, Nº 602, Galpão 602, Bairro Centro Sucupira Do Norte/MA - CEP: 65.860-000. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. Valor do contrato R$ 537.415,00 (Quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quinze reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e reparos em veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0019 2028 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS E SERV URBANOS 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 27 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 31/03/2023 a 17/04/2023, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 29 de março de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 15h00min (quinze horas) do dia 11 de abril de 2023, foi remarcada para às 10h00min (dez horas) do dia 25 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS no Município de Viana/MA. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 28 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que a realização da licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, que estava prevista para às 09h00min (nove horas) do dia 29 de março de 2023, foi remarcada para às 15h00min (quinze horas) do dia 25 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Construção da praça do bairro subestação, do Município de Viana - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 28 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PMVM A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023/CPL/PMVM, aberta através do Processo Administrativo especificado, para Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física ou Jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no caput do art. 24 da Lei nº 8.666/93, do art. 14 da Lei nº 11.947/09, na Resolução nº 38/FNDE e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 21 de abril de 2023 às 08h00min (oito horas). Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com. Vitória do Mearim/MA, 28 de março de 2023 RAIMUNDO TEIXEIRA FRANCO Secretário