DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de abril de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) na aquisição de carteiras, conjuntos escolares, jogos de mesas e quadro escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vitória do Mearim - MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim/MA, 28 de março de 2023 RAIMUNDO TEIXEIRA FRANCO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Adm. nº 010369/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do seu Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, a Contratação de empresa especializada para a aquisição de ambulâncias, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Vitória do Mearim/MA, 28 de março de 2023 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2023 Processo, Adm. nº 02037/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de abril de 2023, às 14:00hs (quatorze horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim/MA, 28 de março de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E SUSTITUIÇÃO DE COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 13 PONTOS E REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Sagrou-se vencedora dos DOIS LOTES a empresa EDUARDO CABRAL DE OLIVEIRA - CABRAL ENGENHARIA, com a proposta no valor total de R$ 532.759,19 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), para o LOTE 01. E no valor total de R$ 89.840,36 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) para o LOTE 02. Ficando Classificada em Segundo lugar para os dois lotes a empresa M. A. FONTES VANO com a proposta no valor total de R$ 536.399,31(quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) para o LOTE 01 e no valor total de R$ 90.953,56 (Noventa mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o LOTE 02. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo email: [email protected] ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 29 de Março de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 026/2020 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no munícipio de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio deste município, incluindo materiais e mão-de-obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/04/2023 A 24/06/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/03/2023 A 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de aquisição de toners e cartuchos compatíveis e originais, em conformidade com o Termo de Referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Aripuanã/MT. Recebimento das Propostas: 30/03/2023 às 07:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 10/04/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 11/04/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 29 de março de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público que houve RETIFICAÇÃO no Edital do Processo Administrativo nº. 062/2023, Tomada de Preço 005/2023. Especificamente, no item 6.10.1 de capacitação técnico-profissional. Assim, conforme artigo 21 § 4º da Lei 8.666/93, fica marcada nova data de abertura do certame para: MODALIDADE: Tomada De Preço nº. 005/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a Execução da Obra de Restauro do Posto Telegráfico e Requalificação da Praça Marechal Rondon - Distrito de Voadeira, através do Termo de Convênio nº 0979-2022, conforme anexos do edital e planilhas de engenharia. NOVA DATA DE REALIZAÇÃO:17/04/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: 13h30min, horário de Brasília. Em 28 de março de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À Empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI. A/C SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO. GOIÂNIA-GO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.375.138/0001-38, com sede na Rua Curitiba, nº. 1.080, Centro, na cidade de Brasnorte-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Senhor EDELO MARCELO FERRARI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF nº. 892.864.991-91 e RG. 13122878 SSP/MT, NOTIFICA, a empresa ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI, CNPJ sob o n.º 15.984.883/0001-99, neste ato representada pelo senhor SERGIO AUGUSTO VITAL FERREIRA BELTRÃO, portador do CPF nº. 828.469.871-49 e RG. 4022002 DGPC-GO, para que até o dia 03/04/2023, manifeste-se sobre o interesse ou não em continuar com o Contrato nº. 075/2020 no que se refere aos lotes 03 e 04, cujos objetos são: "Lote 03 - Acionamento da Bomba de Estação de Tratamento de Água" e "Lote 04: Obra de Rede de Distribuição", considerando que o Lote 03 referente ao contrato em questão encontra-se com prazo de execução vencido e a empresa solicitou realinhamento de preços para conclusão total do contrato e a Prefeitura Municipal de Brasnorte informou a inviabilidade do realinhamento, mediante Ofício nº 045/ADM/PM/2023 de 09/03/2023, no qual também solicitou que a empresa se manifestasse com relação a prorrogação do prazo de execução do referido contrato; o ofício foi enviado via e-mail e confirmado recebimento via telefone, no entanto até o momento não obtivemos retorno. O não cumprimento da presente notificação acarretará na rescisão unilateral do contrato. Brasnorte-MT, 27 de março de 2023. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Miniestádio de Futebol Jardim Paraíso, localizado no Bairro Jardim Paraiso, com área total de 8.963,68 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 444.143,75 (Recursos do Convenio) e R$ 53.051,05 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 497.194,80. Realização: 17 de março de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT EMPRESA: KMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.735.497/0001-38 VALOR: R$ 467.087,54 (quatrocentos e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 29 de março de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação