DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000276 276 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n.º 130/2021-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: K. ALISSON CARDOSO-ME Objeto: Aditar o VALOR E OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 130/2021 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa K. ALISSON CARDOSO - ME, Valor para mais R$ 42.033,78 (quarenta e dois mil, trinta e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a 5,27% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 932.585,95 para R$ 974.619,73 e, Prazos para mais 60 (sessenta) dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 SRP MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e construção, para atender à demanda da Prefeitura Municipal do Município de Cáceres. Realização: 13 de abril de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 29 de março de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT CNPJ00.965.152/0001-29. Contratada: MARCELA TAVARES DA SILVA 15347814713, CNPJ 20.922.437/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA QUARTA do contrato original assinado em 01/08/2022, para prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta dias). Vigência: 60 (sessenta dias), que compreende o período de 30/03/2023 à 30/05/2023. Dotação: 07.010.302.0011.2046.339039.00.00.00 - RED. 290. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas não mencionada neste Termo Aditivo. Assinam: José Bueno Vilela- Por parte da CONTRATANTE e Marcela Tavares da Silva - por parte da CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 ABERTURA: 30 de março de 2023. OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 29 de março de 2023. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Secretário da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 20/2023 Processo Licitatório N° 073/2023 .A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 19 De Abril De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasilia), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 020/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https: //Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Consumo, Sendo Tonners, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 29 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA P R EG O E I R A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Licitatorio Nº 069/2023.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Equipamento E Material Permanente, Sendo Cortadora De Piso Asfáltico Para Manutenção E Conservação De Rodovias Através Deste Departamento De Obras, Junto Ao Município De Confresa - Mt. Contratada: Jc Materiais De Marcenaria Ltda Cnpj: 14.199.952/0001-90 Endereço: Av. Brasil, Nº 605 - Jardim Do Éden Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Fone: (66) 98461-1390 Valor Total Contratado: R$ 12.500,00 (Doze Mil E Quinhentos Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133 Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 019/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 27 De Março de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Licitatorio Nº 070/2023. Objeto: Solicitamos A Abertura De Processo Licitatório Sendo Dispensa De Licitação Para Contratação De Clinica Especializada Em Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender As Unidades De Saúde Do Município De Confresa-Mt. Contratada: G Aguiar Da Luz Cnpj: 09.443.493/0001-09 End: Rua Alamedas Das Orquideas, Nº 29, Bairro: Centro Cidade: Confresa-Mt. Cep:78652-000 Fone:(66)3564-1904 Gmail: Labclinconfresa @Hotmail.Com Valor Total Contratado: R$ 2.760,00 (Dois Mil Setecentos E Sessenta Reais), Para O Fornecimento Do Item Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133 E Decreto Federal 10.922/21 Ratifico Nos Termos Do Artigo 26 Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Dispensa De Licitação Nº 020/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 27 De Março De 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 12/2023 Processo Licitatório N° 072/2023. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 012/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, No Www.Bnc.Org.Br , No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletronico Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais Para Pavimentação Asfáltica, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Viação Obras E Serviços Públicos, Na Pavimentação E Manutenção De Vias Urbana, Junto Ao Município De Confresa - Mt. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 03/04/2023 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 13/04/2023 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 13/04/2023 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 13/04/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 29 De Março De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa WELITON TEIXEIRA DOS REIS CNPJ: 48.835.554/0001-35 endereçada Logradouro Rua: Dorvalina Previatti, Número: 28, Complemento *, Cep: 78.330-000, Bairro/Distrito: Vila Nova, Município: Cotriguaçu, Uf: MT, denominado "CO N T R AT A D O " . Objeto: "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos das unidades básicas de saúde/estratégia Saúde da Família Cotriguaçu II e Distrito De Ouro Verde dos Pioneiros (agrovila), Hospital Municipal e plantões presenciais e de sobreaviso no Hospital Municipal no município de Cotriguaçu/MT". CONCORRÊNCIA: 001/2023 PROCESSO: 009/2023. REFERENTE: LOTE 1. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 636.736,80 (Seiscentos e trinta seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 20 de abril de 2023 até 20 de abril de 2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu- MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa WELITON TEIXEIRA DOS REIS CNPJ: 48.835.554/0001-35 endereçada Logradouro Rua: Dorvalina Previatti, Número: 28, Complemento *, Cep: 78.330-000, Bairro/Distrito: Vila Nova, Município: Cotriguaçu, Uf: MT, denominado "CO N T R AT A D O " . Objeto: "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos das Unidades Básicas De Saúde/Estratégia Saúde Da Família Cotriguaçu II e Distrito De Ouro Verde Dos Pioneiros (agrovila), Hospital Municipal e plantões presenciais e de sobreaviso no Hospital Municipal no município de Cotriguaçu/MT". CONCORRÊNCIA: 001/2023. PROCESSO: 009/2023. REFERENTE: LOTE 2. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 636.736,80 (Seiscentos e trinta seis mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 04 de abril de 2023 até 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023 De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Valdivino Mendes dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa WELITON TEIXEIRA DOS REIS CNPJ: 48.835.554/0001-35 endereçada Logradouro Rua: Dorvalina Previatti, Número: 28, Complemento **, Cep: 78.330-000, Bairro/Distrito: Vila Nova, Município: Cotriguaçu, Uf: MT, denominado "CO N T R AT A D O " . Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos das Unidades Básicas De Saúde/Estratégia Saúde Da Família Cotriguaçu II e Distrito De Ouro Verde Dos Pioneiros (agrovila), hospital municipal e plantões presenciais e de sobreaviso no hospital municipal no município de Cotriguaçu/MT". CONCORRÊNCIA: 001/2023. PROCESSO: 009/2023. REFERENTE: LOTE 4. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 365.056,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil, e cinquenta e seis reais). Conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 29 de março de 2023 até 29 de março de 2024, podendo ser prorrogado. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 8/2023 Repetição PROCESSO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 008/2023, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: "Contratação de empresa para perícias médicas e avaliações especializadas com elaboração e conclusão de laudos e pareceres para a prefeitura municipal de Cotriguaçu-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 29 de março de 2023 as 09:15 horas (horário de Brasília), na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, onde não compareceu empresa interessada. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 30 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 17 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 17 de abril de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br na portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555- 1224. Cotriguaçu-MT, 29 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito