DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000277 277 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 O Município de Glória D'Oeste - MT, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 01/2023, Processo Administrativo nº 013/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresas para aquisição de veículos novos, zero quilômetros, ano 2023/2023, para atender as Secretarias do Municipio de Gloria D'Oeste-MT, conforme quantidade e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07 de abril de 2023, às 09h00min no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, no seguinte endereço: Av. dos Imigrantes, nº 2000, Centro, CEP: 78.293-000, na Cidade de Glória D'Oeste - MT e poderá ser obtido também através de solicitação no email : [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (65) 3275-1105. Município de Glória D'Oeste/MT, 23 de março de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado da CHAMADA PÚBLICA 002/2023, objetivando Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários por meio da modalidade Compra Institucional do PAA, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), Desse modos Sagraram -se vencedores para os: Itens 52812, 56032, IRENE BECHLIN inscrita no CPF sob o número 789.373.881-20 no valor de R$ 9.476,88; Itens 52830, 52831, CRISTIANE OLAVO DA SILVA inscrita no CPF sob o número 352.433.818-61 no valor de R$ 12.441,00; Itens 52825, MIGUEL ARCANJO OENNING inscrita no CPF sob o número 325.928.331-53 no valor de R$ 770,00; Itens 52721, 52722, COOPERNOVA AGROPECUARIAMISTA TERRA NOVA LT DA inscrita no CNPJ sob o número 24.702.037/0004-72 no valor de R$ 2.724,00; Itens 49047, 56020, 56029, 58561, 58562, COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTATERRANOVA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 24.702.037/0007-15 no valor de R$ 25.279,72; Itens 52828, 52832, 52834, 52837, 52840, 52844, 52852, VALDIR APARECIDO SPRIAFICO inscrita no CPF sob o número 055.658.289-61 no valor de R$ 24.495,00; Itens 52849, NEUSA HOHNSEE BRUNNER inscrita no CPF sob o número 583.314.500-78 no valor de R$ 4.560,00; Itens 52827, 52843, 52852, FLAVIO ALBERTO BRUNNER inscrita no CPF sob o número 056.580.611-48 no valor de R$ 7.312,70; Itens 52828, 52834, 52845, 52854, 52855, VAGNERAPARECIDO SPRIAFICO inscrita no CPF sob o número 050.686.089-20 no valor de R$ 29.298,10; Itens 48069, 52825, 52829, 52839, 52841, 52851, 56031, 56033, 56035, 58559, 58563,58786, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE MATO GROSSO - COOPERMT inscrita no CNPJ sob o número 41.408.901/0001-02 no valor de R$ 24.796,50. Guarantã do Norte/MT, 29 de março de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$405.944,25 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos): NORTELAB PRODUTOS LABO-RATORIAIS EIRELI-ME (28729142000103) no valor total de R$32.653,50 (trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). HABX COMÉR- CIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA- ME (28767124000116) no valor total de R$35.635,20 (trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). STAFF MEDI-CAL DISTRIBUIDORA EIRELI (24262316000110) no valor total de R$15.651,90 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). FEMAP CO-MERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (22803038000135) no valor total de R$41.098,20 (quarenta e um mil e noventa e oito reais e vinte centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA (36028477000122) no valor total de R$97,00 (noventa e sete reais). OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (05895525000156) no valor total de R$164.541,55 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). PRADO MEDICA-MENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (18942774000105) no valor total de R$106.266,90 (cento e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABO-RATORIAIS EIRELI (07776581000105) no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 29 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, torna público o edital para processo de licitação na modalidade Tomada de Preço N° 02/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em vias públicas, perímetro urbano, oriunda do CONTRATO DE REPASSE Nº 931937/022/MDR/CAIXA de acordo com Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes. Obs: Abertura do processo será dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2023, as 08 horas (horário local). KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jauru-MT, torna público o edital para processo de licitação na modalidade Tomada de Preço N° 03/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS COFORME O CONTRATO DE REPASSE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL N° 928621/2022/MDR/CAIXA (RUA DAS BROMELIAS, RUA AMADOR BUENO, AV MINAS GERAIS), de acordo com Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes. Obs: Abertura do processo será dia 26 (vinte e seis) de março de 2023, as 09 horas (Horário Local). KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e materiais) para Implantação e Pavimentação da MT - 338, Trecho Lucas do rio Verde - Tapurah, Subtreho: Entr. BR 163 (Piuvinha) - Entr. MT - 010(B), coordenada de início 13°18'00,73"S 56º03'01,00"O Coordenada Final:12º49'38,31"S 13º18'00,73"O, numa extensão total de 74,28 KM, no Município de Lucas do Rio Verde - MT Empresa vencedora: PEDRISA PAVIMENTAÇÕESLTDA com o valor total de R$: 79.999.994,29 (setenta e nove milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares. Lucas do Rio Verde, 29 de março de 2022. PAULO HENRIQUE BRINCKER Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.270.248/0001-36, vencedora de 34 itens, com o valor total de R$ 146.835,58; ADRIANO DOS REIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 22 itens, com o valor total de R$ 208.898,40; CRISTIANO RODRIGUES GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 27.519.759/0001-31, vencedora de 14 itens, com o valor total de R$ 392.525,00; PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.532.991/0001-41, vencedora de 21 itens, com o valor total de R$ 757.950,40; EVOKS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.790.246/0001-14, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 230.588,00; FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.998/0001-40, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 76.596,00; JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.863.532/0001-06, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 218.881,00. ITEM 66 FRACASSADO. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.032.274,38 (dois milhões, trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Publique-se Marcelândia/MT, 29 de março de 2023 TAIS DE AGUIAR GENEROSO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 25/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO NA RODOVIA BR 163/364, INSTALADO NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Data Abertura: 14/04/2023. Hora Abertura: 8h30min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Tomada-de-precos/. Nobres, 29 de março de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2022, torna público aos interessados, a SUSPENSÃO licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: objetivando para Registro de Preços para Futura para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA- MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022. A Suspensão faz-se necessária para análise minuciosa das impugnações protocoladas em prazo hábil. A decisão e retomada do certame serão publicadas nos meios de publicação que se deu a publicação de abertura. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. Toda documentação referente ao presente Pregão encontrar-se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/. Nobres, 29 de março de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: 27.185.392 LIDISNEI SILVA MARIANO. CNPJ: 27.185.392/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE VÍDEOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, PRODUÇÃO DE MATERIAL JORNALÍSTICO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, cujo objeto está discriminado na Dispensa de Licitação nº 005/2023. R$ 30.859,00 (Trinta Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais). ASSINATURA: 16 de março de 2023. VIGÊNCIA: 16 de março de 2023 até 16 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INTIMAÇÃO Nº 3/2023 A empresa contratada ACL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 27.711.219/0001-55, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 019/2022, cujo objeto do contrato é a Conservação de Pavimentos com Microrrevestimento e PMF, está sendo notificada, por estar em local incerto, pela terceira reincidência na quebra de Cronograma de Obra. O empreendimento deveria ser entregue no dia 09 de março de 2023, porém temos apenas 73,17% concluído. Notificamos a empresa contratada para retornar ao empreendimento em até 3 (três) dias úteis, enviar uma justificativa pelo atraso, um novo cronograma físico financeiro e pedido de aditivo de prazo com a real data de entrega da obra. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita