DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 022/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ELENA MOREIRA NERY, CPF n. º 406.149.131-87. VALOR GLOBAL: R$ 39.734,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais). Nova Olímpia/MT, 29 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 013/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF n. º 446.513.171-20. VALOR GLOBAL: R$ 39.921,00 (trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 014/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ARVITOR AMARO DE MEDEIROS, CPF n. º 664.872.180-49. VALOR GLOBAL: R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 017/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: CAMILO MOREIRA DA SILVA, CPF n. º 140.554.651-49. VALOR GLOBAL R$ 34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 018/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: EDGAR REINOLDO ROHLING EHLE, CPF n. º 713.617.741-34. VALOR GLOBAL R$ 39.996,51 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 019/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, CPF n. º 571.990.431-04. VALOR GLOBAL: R$ 37.272,00 (trinta e sete mil duzentos e setenta e dois reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 020/2023/PMNO. REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ODETE DE MELO RODRIGUES , CPF n. º 986.585.224-15. VALOR GLOBAL: R$ 30.186,50 (trinta mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 021/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ADELSON AUGUSTO DA SILVA , CPF n. º 020.883.414-12. VALOR GLOBAL R$ 17.628,50 (dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONTRATO N° 022/2023/PMNO, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023/PMNO. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar destinados a merenda escolar da rede pública do município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE VENCEDOR: ELENA MOREIRA NERY, CPF n. º 406.149.131-87. VALOR GLOBAL: R$ 39.734,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais). Nova Olímpia/MT, 29 de março de 2023. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 12 de abril de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de nova santa helena - mt. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br SIC sistema de informação ao cidadão. Nova Santa Helena/MT, 29 de março de 2023. EDINALVA NUNES Pregoeira oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 006/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Processo Seletivo Simplificado Para A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt. Empresa Habilitada E Vencedora: Dieico Duarte Nunes Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 39.476.761/0001-50, Com O Valor Global De R$ 53.500,00 (Cinquenta Mil E Quinhentos Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, 29 De Março De 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditivo de valor contrato administrativo Nº. 14/2022 Tomada de Preço nº. 01/2022, Processo Administrativo nº 20/2022. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: Construtora Império EIRELI-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 18.363.482/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para obra requalificação da margem do rio através da construção de cais. Conforme projeto basico E TERMO DE CONVÊNIO Nº 907223/2020 MDR /CAIXA. Local da obra: RUA TAPIRAPÉ COM AV. BRASIL, CENTRO. PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto R$ 368.274,79 (Trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), quanto ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 16,44%, conforme a planilha orçamentária em anexo e o Parecer Jurídico, conforme Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 08/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais E Insumos Para Curativos.No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 12/04/2023 Horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 Email: Licitacaoporto@Gmail. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 07/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus, Câmaras E Protetores.No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 11/04/2023 Horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 Email: [email protected] Porto Esperidião-MT, 29 de março de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro AVISOS DE LICENÇA A prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, CNPJ 03.238.904/0001-48, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a licença prévia (LP) e licença de instalação (LI) para a atividade de recuperação (microrevestimento) de vias urbanas municipal, não foi determinado eia/rima. A prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT. CNPJ 03.238.904/0001-48, torna público que requereu junto à SEMA - Secretaria Estadual de Meio Ambiente, as licença prévia e instalação para a atividade de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de vias urbanas, não foi determinado eia/rima.Secretaria Municipal De Meio Ambiente Porto Esperidião-MT, 29 de março de 2023. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 014/2023, tendo como Objeto FORNECIMENTO FUTURO DE REFEIÇÕES EM ALTO COITÉ, PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES, Despacho: Torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29/03/2023 09:00 o processo foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados. O processo será republicado. Poxoréu-MT, 29 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto FORNECIMENTO FUTURO DE REFEIÇÕES EM ALTO COITÉ, PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 12 de abril de 2023. Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 29 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREGOEIRA OFICIAL