DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que houve alterações significativas no Edital e em virtude de a alteração impactar na formulação da proposta de preços dos interessados, comunicamos que a data para abertura das propostas e disputa foi alterada para o local para 13 de abril de 2023 às 10h00min(horário de Brasília-DF) o local da disputa permanece inalterado. Informa-se que o teor da alteração encontra-se disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações e portal do Licitanet. Primavera do Leste - MT, 29 de março de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 228/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 7.892/13, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Lei Municipal nº 1.953/21, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Regime de execução: Indireta - Preço Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E PROCEDA FABRICAÇÃO/MONTAGEM/INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS EM FORMATO DE AVIÃO E BARCO, BEM COMO GIRA-GIRA, FORMATO TAÇA E BRINQUEDO TIPO JETSKI. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 11 de abril de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste 28 de março de 2023 MARIA APAECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 493/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: INSTITUTO DE CREDITO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - ICDES, com endereço na Avenida Marechal Rondon, nº 170 - Centro, Rondonópolis - MT, 78700-075, inscrito no CNPJ: 06.322.494/0001-07. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central ou instituições de microcrédito qualificadas como OSCIP e autorizadas a operar no programa nacional de microcrédito produtivo orientado (pnmpo), para atuarem dentro do "programa rever", por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, que tem por objetivo apoiar as microempresas e empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais - mei ' s, profissionais autônomos e liberais e cooperativas de produção ou de serviços que congreguem pequenos produtores e fornecedores, conforme o disposto na lei municipal nº 12.458 de 10 de outubro de 2022, e com suas posteriores alterações feitas pelas leis municipalis nº 12.555 de 13 de junho de 2022, 12.264 de 17 de junho de 2022 e decreto municipal nº 10.996, de 10 de agosto de 2022 e decreto municipal nº 11.030 de 31 de agosto de 2022. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 54.786,56 (cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 29 de março 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 027/2023 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS, AQU I S I Ç ÃO DE CAMISETAS E COPOS PERSONALIZADOS, a serem locados/usados/contratados e adquiridos em eventos realizados pelo município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. Conforme descrição no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial nº 013/2022 e ARP nº 009/2022. CONTRATADA: L. B. DA SILVA EIRELI CNPJ: 10.947.845/0001-42. PERÍODO: 15/03/2023 à 15/03/2024. VALOR: R$ 708.232,00 (setecentos e oito mil e duzentos e trinta e dois reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada Para Prestação de Serviços de Médico (Clinico Geral) para atender na Unidade de Saúde (PSF II E HOSPITAL) do Município de Salto do Céu - MT", conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 13/04/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200. (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. Salto do Céu - MT, 29 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Tipo: Registro de Preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00min, do dia 13/04/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 29 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Tipo: Registro de Preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1640/2016, 1877/2019, assim como serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária referente ao ITR-Imposto Territorial Rural, promovendo orientações no sentido de propiciar aumento dos repasses constitucionais deste tributo e garantindo a permanência do município no convênio celebrado com a Secretaria da Receita Fe d e r a l . O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 10h00min do dia 13/04/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 29 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 EU Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica HOMOLOGADO o presente Termo de Adesão nº 004/2023, sendo este a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 002/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 002/2022, Processo n.º 125B/2022, realizado pelo Consórcio Público PRODNORTE do Estado de Minas Gerais; que teve como vencedora a empresa VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 09.411.384/0001-00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, na forma de LIC I T AÇ ÃO COMPARTILHADA, para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE. Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão aos itens 1.1, 1.3, 1.4 e 1.6, para aquisição de 500 peças/unidade de cada item aderido da Ata supramencionada. Perfazendo um valor total em R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 29 de Março de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2023 Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023, por MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste EditalOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - Recurso PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 30 de março de 2023.DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488- 1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 29 de março de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro