DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicação: 28/03/2023, Sessão Pública: 28/04/2023 08:00, Julgamento: Melhor Técnica, Valor Total Do Processo: R$ 11.160.000,00, Objeto Do Processo: Chamamento Público Para Seleção De Organização Social Para Gestão, Operacionalização, Gerenciamento E Execução De Serviços De Saúde, De Unidade De Pronto Atendimento E Unidade Hospitalar - São José Do Rio Claro - MT. Para Demais Informações Contato Via E-MAIL: [email protected], Telefone: 6533861482. São José Do Rio Claro-MT, 28 de março de 2023 ADIRAN CELESTINO DA SILVA AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 MENOR PREÇO POR LOTE Processo n° 833754/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com locação de equipamento de informática: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de e peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Justifica-se a reabertura de processo licitatório suspenso, com devolução dos prazos previstos, nos termos do Art. 22 do decreto Federal 10.024/19, em virtude da RETIFICAÇÃO do Edital 48/2022 e Termo de Referência 23/2022, ratificam-se os demais e cláusulas do Edital. A realização está prevista para o dia 17 de abril de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), que será conduzido por intermédio da Pregoeira Oficial Sr.ª Elizangela Batista de Oliveira, designada pela Portaria nº. 151/2023, conforme as especificações descritas no Edital Retificado e seus Anexos. O Edital Retificado completo está à disposição dos interessados gratuitamente em: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 29 de março de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA Processo n° 843696/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento no Parque Bernardo Berneck, no município de Várzea Grande nos termos do Convênio 1849-2022 (SEDEC-Processo 2022/01877) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS, através da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 36/2022/SMVO-GAB, de 28 de julho de 2022, Srª. Aline Arantes Correa. A realização está prevista para o dia o dia 19 de abril de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF) através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br). O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria de Viação e Obras sito a Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado gratuitamente através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou, em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 29 de março de 2023. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras CÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável AVISO DE LIICTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 872844/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua O, Rua 2, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua C, localizados no Bairro Santa Clara no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A realização está prevista para o dia 20 de abril de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 29 de março de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras AVISO DE ADESÃO Nº 7/2023 Processo nº. 869696/2022. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 013/202, oriundo do Pregão Presencial nº 009/2022/DAE -VG, Processo Administrativo nº. 020/2022, que tem por objeto futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência n.º 09/2023. A empresa proponente é COMERCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.120.619/0001-05, R$ 1.139.490,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais), o prazo de vigência vigorará por 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site zttp://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965 Várzea Grande - MT, 24 de março de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846614/2022 Versam os presentes autos em procedimento licitatório de Chamamento Público na qual objetiva o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, PARA ATENDER A REDE ELETIVA, URGENCIA E EMERGENCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93, inciso VI do artigo 43 e Constituição Federal de 1988, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, LOTES 02 E 03 para empresa CMO - CENTRO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 42.480.390/0001-94, valor total R$ 2.122.940,66 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Várzea Grande - MT, 17 de março de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão 13 kg e p-45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos. nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de Março de 2023, o Processo Administrativo nº 013/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 011/2023, as empresas abaixo relacionadas: empresa: MARQUES E MARQUES - ME, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, Valor R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). Valor total da Licitação: R$ 215.550,00 (duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 31 de Dezembro de 2023. Água Clara/MS, 28 de Março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de lanches tipo coffee break, para serem oferecidos nas capacitações, palestras, reuniões e demais eventos realizados pelas secretarias municipais e setores correlatos, conforme quantitativos e especificações descritos no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 28 de Março de 2023, o Processo Administrativo nº 045/2023, na modalidade Pregão Presencial 003/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: PANIFICADORA PÃO DO DIA - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.463.744/0001-01, Valor R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta reais). Valor total da Licitação: R$ 282.150,00 (duzentos e oitenta e dois mil cento e cinquenta reais). Prazo: 31 de Dezembro de 2023. Água Clara/MS, 23 de Março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 55/2023. Processo Administrativo nº 73/2023. Dispensa de Licitação nº 0027/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Império do Extintor Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada, para recargas e aquisição de extintores de incêndio em atendimento aos órgãos públicos do município de água clara/ms, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referência. Valor Total: 3.795,00 três mil, setecentos e noventa e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/03/2023 Vigência Final: 31/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Esportes - Cleison Vital Rodrigues da Silva. Contratada: Império do Extintor Ltda. - Álvaro Suarino Loureiro Extrato do Contrato n° 56/2023. Processo Administrativo nº 73/2023. Dispensa de Licitação nº 0027/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Império do Extintor Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada, para recargas e aquisição de extintores de incêndio em atendimento aos órgãos públicos do município de Água Clara/Ms, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total: 12.385,00 doze mil, trezentos e oitenta e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/03/2023. Vigência Final: 31/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Saúde - Jéssica Costa Corim Vital Contratada: Império do Extintor Ltda. - Álvaro Suarino Loureiro Extrato do Contrato n° 57/2023. Processo Administrativo nº 73/2023. Dispensa de Licitação nº 0027/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Império do Extintor Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada, para recargas e aquisição de extintores de incêndio em atendimento aos órgãos públicos do município de água clara/ms, conforme quantitativos e especificações contidas no termo de referência. Valor Total: 1.260,00 um mil, duzentos e sessenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 28/03/2023 Vigência Final: 31/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Império do Extintor Ltda. - Álvaro Suarino Loureiro EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 007/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 e Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa LET'S Comunicação Integrada - Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 007/2022. Aditamento: - A contratada, denominada LET'S COMUNIC AÇ ÃO INTEGRADA EIRELI EPP passa a utilizar a Razão Social VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. e o sócio/administrador passa de LETÍCIA ASSUNÇÃO BARBOSA para ENAILE DE ALMEI DA