DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa LET'S Comunicação Integrada - Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 008/2022. Aditamento: - A contratada, denominada Let's Comunicação Integrada Eireli Epp Passa A Utilizar A Razão Social Vértice Publicidade Ltda. E O Sócio/Administrador Passa de Letícia Assunção Barbosa Para Enaile De Almeida Souza. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 61, paragrafo único, c/c 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, e demais alterações posteriores correlatas, Data: 28/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Jéssica Costa Corim Vital. Contratada: Vértice Publicidade Ltda. - Enaile de Almeida Souza. Extrato do Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato Administrativo n° 009/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 e Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa LET'S Comunicação Integrada - Eireli EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 009/2022. Aditamento: - A contratada, denominada LET'S COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI EPP passa a utilizar a Razão Social VÉRTICE PUBLICIDADE LTDA. e o sócio/administrador passa de LETÍCIA ASSUNÇÃO BARBOSA para ENAILE DE ALMEIDA SOUZA. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 61, paragrafo único, c/c 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, e demais alterações posteriores correlatas, Data: 28/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio, Secretária Municipal de Meio ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte - Cleison Vital Rodrigues da Silva. Secretária Municipal de Cultura - Jurema Nogueira de Matos. Contratada: Vértice Publicidade Ltda. - Enaile de Almeida Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 UASG 989021-Menor Preço Por Item Processo Administrativo n 71/2023. Data do certame: 14 de abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Portal de Compras do Governo Federal-www.gov.br/compras Objeto: Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, Convênio MAPA n 884276/2019, Município de Aquidauana/MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto a CPL, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Aquidauana - MS, 28 de março de 2023. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 39/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta técnica referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.416/2020-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) DE IMÓVEIS URBANOS TERRITORIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR Os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital. As atas de julgamento, o anexo com a pontuação e demais informações quanto ao procedimento poderão ser consultados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=CP&numcom=39 Campo Grande - MS, 29 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2023. Processo nº 0018/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS e a empresa HARD FORCE COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONVÊNIO Nº 92305/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N. 505361/2021. Dotação Orçamentária: 1 - 11.11.01-20.606.0200.2-136-4.4.90.52.00-1.500.0000-000 - Ficha: 488. 1 - 11.11.01-20.606.0200.2-136-4.4.90.52.00-1.700.0000-000 - Ficha: 489. Valor: R$ 604.900,00 (seiscentos e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024. Data da Assinatura: 15/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006. Assinam: RUDI PAETZOLD, pela contratante e FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS, através de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 020/2022 de 28 de março de 2022, tornam público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0018/2023. MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0002/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZ A DA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONVÊNIO Nº 92305/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N. 505361/2021. Vencedor(es): HARD FORCE COMERCIAL LTDA (CNPJ 38.709.349/0001-70), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 604.900,00 (seiscentos e quatro mil e novecentos reais); Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro. Coronel Sapucaia/MS, 9 de março de 2023 RUDI PAETZOLD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 R EA B E R T U R A 1º ADENDO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - Processo nº 36.812/2022 Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de cestas básicas embaladas em plástico resistente, com kit de higiene e limpeza, e lonas para atender as ações do Programa Social Povo das Águas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Do Adendo: 1. Item 2.2 do Edital: Critério de Julgamento alterado de "Menor Preço Global" para "Menor Preço Por Item"; 2. Item 3.2 do Edital: Alteração das Condições de Participação; 3. Anexos do Edital: Alteração no Termo de Referencia e Proposta de Preços referente reserva de cota de até 25% para EPP/ME/COOP/MEI, previstas na Lei Complementar 123/2006. Recebimento das propostas: 31/03/2023, às 07h00 ao dia 12/04/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 12 de abril de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 29 de março de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 030/2023, cujo objeto trata da Aquisição de um caminhão compactador/coletor de lixo 15m³ (novo, zero quilômetro - sem uso anterior), conforme convênio da FUNASA Nº 906654/2020, «Pregao_Objeto»resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, pelo valor global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Itaporã-MS, 29 de março de 2023. MARCOS ANTONIO PACCO PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, R E S O L V E: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 22/03/2023, às 09h00min (horário de Brasília) na modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2023, Processo Administrativo nº. 002/2023, que teve por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por meio de registro de preços para contratação mais vantajosa de empresa para aquisição de filtros e lubrificantes, visando atender às Secretarias Municipais de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Educação e Cultura, em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto, do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Eletrônico. ADJUDICO, às empresas vencedoras: B.S. AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ. Sob o nº 03.190.152/0001-92, situada na Avenida Joaquim Taveira Alves, 3144, Bairro Centro, na cidade de Dourados/MS, CEP: 79.801-017, os itens: 3419, no valor de R$ 112,00; 3442, no valor de R$ 20,00; 3444, no valor de R$ 35,00; 3446, no valor de R$ 160,00; 3447, no valor de R$ 10,00; 3458, no valor de R$ 7,00; 3459, no valor de R$ 74,50; 3471, no valor de R$ 43,00; 3474, no valor de R$ 60,00; 3477, no valor de R$ 80,00; 3487, no valor de R$ 95,00; 6778, no valor de R$ 260,00; 14420, no valor de R$ 400,00; 17669, no valor de R$ 390,00; 20302, no valor de R$ 60,00; 20303, no valor de R$ 65,00; 20304, no valor de R$ 92,00; 20305, no valor de R$ 70,00; 20306, no valor de R$ 81,00; 20314, no valor de R$ 150,00; 20315, no valor de R$ 35,00; 20317, no valor de R$ 70,00; 20503, no valor de R$ 216,00; 20504, no valor de R$ 214,00; 20506, no valor de R$ 265,00; 20507, no valor de R$ 315,00 ; 20508, no valor de R$ 339,00 e 20509, no valor de R$ 325,00 ; MORENA PEÇAS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ. Sob o nº 06.158.509/0001-43, situada na Rua Spipe Calarge, 443, Bairro Jardim TV Morena, na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.050-261, os itens: 3443, no valor de R$ 87,99 e 3472, no valor de R$ 59,00 ; COMERCIAL DE LUBRIFICANTES OLIVEIRA LTDA, CNPJ. Sob o nº 07.370.626/0001-39, situada na Avenida Rodion Podolsky, 1391, Bairro Centro, na cidade de Panorama/SP, CEP: 17.980-000, os itens: 3445, no valor de R$ 48,00 ; 3461, no valor de R$ 3,19 ; 3464, no valor de R$ 11,90 ; 3473, no valor de R$ 18,00; 3486, no valor de R$ 127,00 ; 3551, no valor de R$ 49,50 ; 3586, no valor de R$ 95,00 ; 3592, no valor de R$ 31,00 ; 6027, no valor de R$ 3,19 ; 6744, no valor de R$ 63,45 ; 6768, no valor de R$ 190,00 ; 14556, no valor de R$ 34,00 ; 20307, no valor de R$ 41,90; 20308, no valor de R$ 77,00 ; 20309, no valor de R$ 41,00 ; 20310, no valor de R$ 105,00; 20311, no valor de R$ 59,00 ; 20312, no valor de R$ 25,00; 20313, no valor de R$ 106,14 ; 20316, no valor de R$ 26,99 ; 20318, no valor de R$ 104,25 ; 20319, no valor de R$ 207,75 ; 20320, no valor de R$ 381,31 ; 20325, no valor de R$ 11,40 ; 20495, no valor de R$ 214,00 ; 20497, no valor de R$ 390,00 e 20502, no valor de R$ 14,96; FENIX DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. Sob o nº 42.188.998/0001-40, situada na Rua Mato Grosso, 1283, Bairro Centro, na cidade de Andradina/SP, CEP: 16.901-013, os itens: 3463, no valor de R$ 12,20 ; 14404, no valor de R$ 13,45 e 20324, no valor de R$ 307,20 ; M. PERES REPRESENTAÇÕES, CNPJ. Sob o nº 40.204.496/0001-30, situada na Rua Horácio Dias Baptista, 17, Bairro Jardim do Caju II, na cidade de Lençóis Paulista/SP, CEP: 18.682-875, os itens: 3465, no valor de R$ 347,00; 3559, no valor de R$ 328,99 ; 16375, no valor de R$ 12,09 ; 17729, no valor de R$ 249,99; 17730, no valor de R$ 298,99; 20322, no valor de R$ 298,00 ; 20323, no valor de R$ 318,00 ; 20326, no valor de R$ 11,90; 20492, no valor de R$ 15,80 ; 20493, no valor de R$ 297,00 ; 20494, no valor de R$ 489,00; 20498, no valor de R$ 299,00 ; 20499, no valor de R$ 319,00 ; 20500, no valor de R$ 304,00 ; 20501, no valor de R$ 250,00 e 20505, no valor de R$ 309,00 e CONCEITO ATACADO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ. Sob o nº 42.386.154/0001-03, situada na Avenida Independência, 291, Sala 02, Bairro Centro, na cidade de Nova Erechim/SC, CEP: 89.865- 000, os itens: 20321, no valor de R$ 275,00 e 20496, no valor de R$ 9,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 29 de março de 2023. ERALDO JORGE LEITE Prefeito