DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000283 283 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº013/2023, Tomada de Preço nº002/2023. Partes: MUNICIPIO E JUTI e S.H INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0200.2004.053 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades de Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 05.01.12.361.0400.2008.166 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 05.01.12.361.0400.2009.188 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades do ensino fundamental; 08.01.04.122.0200.2014.484 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de desenvolvimento. Taxa Administrativa de - 5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). Valor total R$ 3.287.870,00 (Três milhões duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta reais). Data da assinatura: 08/03/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, THIAGO ALMEIDA DE SOUZA - Representante.. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Processo nº013/2023, Tomada de Preço nº002/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e S.H INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 06.02.10.122.0700.2016.301 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades do FMS; 06.02.10.301.0700.2084.338 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades da atenção primaria; 06.02.10.302.0700.2085.360 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades de atenção especializada. Taxa Administrativa de - 5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). R$ 753.065,00 (setecentos e cinquenta e três mil e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 08/03/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, ANDERSON AUGUSTO PEDRÃO - Secretário Municipal de Saúde e THIAGO ALMEIDA DE SOUZA - Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo nº013/2023, Tomada de Preço nº002/2023. Partes: FUNDO DE MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e S.H INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 07.02.08.243.0900.2024.473 3.3.90.39.00 - Manutenção das ATIVIDADES DO FMDCA. Taxa Administrativa de - 5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Data da assinatura: 08/03/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, e THIAGO ALMEIDA DE SOUZA - Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Processo nº013/2023, Tomada de Preço nº002/2023. Partes: FUNDO DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e S.H INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 07.01.08.244.0900.2018.419 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades do FMAS; 07.01.08.244.0900.2032.431 3.3.90.39.00 - Operacionalização do bloco da proteção social básica; 07.01.08.244.0900.2090.460 3.3.90.39.00 - Bloco da proteção social especial de média e alta complexidade. Taxa Administrativa de - 5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). R$ 78.030,00 (setenta e oito mil e trinta reais). Data da assinatura: 08/03/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CLEUZA CAVALCANTE DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência Social e THIAGO ALMEIDA DE SOUZA - Representante. . EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Processo nº013/2023, Tomada de Preço nº002/2023. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e S.H INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 05.02.12.361.0400.2020.261 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades do ensino fundamental FUNDEB 30%. Taxa Administrativa de - 5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). R$ 999.400,00 (novecentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 08/03/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, ISABEL CRISTINA RODRIGUES - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura e Esporte e THIAGO ALMEIDA DE SOUZA - Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 026/2022, que versa sobre: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de calçamento, por força do contrato de repasse nº 925728/2021 MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Maracaju/MS, realizado em 22/12/2022, com início às 08h00min, sagrou-se vencedora da licitação, a seguinte licitante por apresentar o menor preço global: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA, sendo o valor total da proposta vencedora de R$ 500.755,60 (quinhentos mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Maracaju /MS, 29 de março de 2023. HELTON MENDONÇA MATOS Supervisor de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 3.107/2022, referente a Tomada de Preços nº 026/2022, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls. 396/398, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA. Publique-se. Maracaju-MS, 29 de março de 2023. JOSE MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Nº 007/2023 - Pregão Eletrônico Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Gerente, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, TRATAMENTO QUÍMICO DE ALCOOLISMO, TRATAMENTO QUÍMICO DE USUÁRIO DE DROGAS E ENTORPECENTES,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 05/2023. Empresas Vencedoras: BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA com os lotes 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, totalizando o valor de R$ 2.336.200,00 (dois milhões trezentos e trinta e seis mil e duzentos reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 023/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. l PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/ BELTER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de construção de ponte de concreto sobre o Rio Nioaque, no município de Nioaque/MS, conforme Contrato de Repasse nº 902315/2020/MDR/CAIXA Operação n° 1.071.768-02/2020, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nioaque - MS. VALOR GLOBAL: R$ 2.069.944,39 (Dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Cód. Red. 535 09.001.26.782.0903.1006. 4.4.90.51.00.00 Fonte de Recursos 1700 - Obras e Instalações. Cód. Red. 570 09.001.26.782.0903.1006. 4.4.90.51.00.00 Fonte de Recursos 2700 - Obras e Instalações. PRAZO VIGENTE: 08 Meses. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante ELVIO RAMIRES (Contratado) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul.TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 03 de maio de 2023 HORA DA ABERTURA: às 08h00min. RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser pessoalmente obtido na sala reservada ao Departamento de Licitações, no endereço supra citado, através do requerimento junto ao e-mail [email protected], ou mediante acesso ao Portal Transparência do Município, pelo site: https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ CONCORRÊNCIA N° 2/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023. O MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Tomada de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, com recursos provenientes do Programa FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA APF nº 555.063-19/2022, celebrado entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e o Município de Nova Alvorada do Sul. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: GLOBAL DATA DE ABERTURA: 03 de maio de 2023 HORA DA ABERTURA: às 11h00min. RETIRADA DO EDITAL: O edital poderá ser pessoalmente obtido na sala reservada ao Departamento de Licitações, no endereço supra citado, através do requerimento junto ao e-mail [email protected], ou mediante acesso ao Portal Transparência do Município, pelo site: https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/ Nova Alvorada do Sul - MS, 28 de março de 2023. RAQUEL APARECIDA FONTANA Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA A responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 11.947/2009, Art. 14, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr. Processo: 111383/2023; b) Nr. Licitação: 1/2023 - DL; c) Modalidade: Chamada Pública; d) Data de Homologação: 29/03/2023; e) Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as unidades educacionais e entidades conveniadas participantes do PNAE. PARTICIPANTE: COOPERATIVA PROD. DOS AGRIC. FAM. ASSENT. Santa. OLG Total do Participante: 1.196.722,16 Total Geral:1.196.722,16 Nova Andradina - MS, 29 de março de 2023 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte