DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 164/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisição de cabo elétrico (50 mm), destinado à manutenção da rede elétrica da Escola Municipal SEMEAR do município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de abril de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 29 de março de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 218/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisições de gêneros alimentícios de mercearia, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de abril de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 29 de março de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 227/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada e futura, de kits de uniformes escolares (camisetas, bermudas, jaquetas e calças), estojos e mochilas, para atender aos alunos matriculados regularmente no ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Educação. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de abril de 2023, as 09:00 (quinze) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 29 de março de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 024/2023 INEXIGIBILIDADE 03/2023 PROCESSO 030/2023 Contrato: 024/2023 - Inexigibilidade 03/2023 - Processo 030/2023. OBJETO: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, CONFORME LEI 1872 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. Recurso FUNDEB. CONTRATADO: com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. VALOR: R$ 26.351,08 (vinte e seis mil, trezentos e cinqüenta e um reais e oito centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 17 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2023 Processo 22/2023 , Chamamento Público Nº 001/2023 que entre si celebram o Município de Alfenas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - O presente termo de colaboração, decorrente do chamamento público nº001/2023 Processo 22/2023 tem por objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Colaboração, objetivando a execução das ações e programas multidisciplinares componentes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Município de Alfenas, contemplando ações do eixo de reabilitação física, mental e social, tendo como principal recurso a Equoterapia com a OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC: Cornélio Vilela Pereira - Presidente OSC. Alfenas, 29 de Março de 2023. Valor da Parceria: R$ 375.625,00 (trezentos e setenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos de transportes de estudantes em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura será dia 17/04/2023 às 8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 - Cidade Nova - Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 022/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023, sendo o objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos das resoluções: 7555 e 8095. (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES)", de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 13/04/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 023/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023, sendo o objeto: aquisição de materiais de consumo médico ambulatorial e hospitalar para atendimento a rede municipal de Saúde, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 17/04/2023 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 4.655/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 18 de ABRIL de 2023 às 08:30hrs, a sessão de abertura da Tomada de Preços n.º 002/2023, do tipo menor valor global, para a contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE AREIA POLIESPORTIVA localizada no Lago do Bem Viver "DIVINO BORGES", n. 781, Residencial Reserva do Lago em Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 29 de março de 2023 VÂNIA LÚCIA AMÉRICO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.007/2020. Processo 215/2020. Contrato 182/2021. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 21/05/2021 reajustando o valor total contratado com acréscimo de R$ 308.909,21 e consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 13/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.010/2019. Processo: 144/2019. Contrato: 321/2019. O Município e Rosa Maria Bittencourt Ávila; Ana Teresa Bittencourt Ávila; Maria Eduarda Bittencourt Ávila firmam aditamento ao contrato celebrado 13/09/2019, com prazo de vigência: 13/09/2023 e consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 10/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Aviso de licitação da Tomada de preços nº 003-23. O objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da obra de reforma do Cine Teatro Areadense. Areado/MG, data da abertura: 18-04-2023, terça-feira, abertura prevista para as 13h, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, pelo site www.areado.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 39/2023 Pregão Eletrônico 17/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de madeira tratada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 13/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira