DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0046/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0014/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de formulas infantis, adultas, dietas enteral, para pacientes cadastrados na secretaria de saúde segundo orientação medica e nutricional. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 18/04/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/04/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 29 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0001/2023 - Pregão Presencial 0001/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e instalação de sistema interativo de segurança por vídeo monitoramento, constituído de módulos eletrônicos e segurança, com possibilidade de integração de equipamentos de particulares. Credenciamento e habilitação dia: 17/04/2023 às 09h15min - Abertura das propostas: 17/04/2023 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 29 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0045/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0013/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo de transporte de 07 lugares para o Gabinete e Secretarias Administrativas e para o CAPS - segundo resolução 8.459, de 17 de novembro de 2022. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 24/04/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/04/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 29 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0042/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0010/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmara fria para armazenamento de vacinas e medicamentos da secretaria municipal de Baependi. Resolução 6985. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 25/04/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/04/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 29 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0043/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0011/2023 - Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de alimentação de atletas em campeonatos, torneios e competições oficiais fora do município de Baependi. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 14/04/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/04/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 29 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0044/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0012/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de Kits laboratoriais para atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/04/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/04/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 29 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 Processo Nº 0025/2023, Inexigibilidade Nº 011/2023, visando o credenciamento de empresas para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino. Os interessados deverão protocolar o envelope a partir do dia 30 de março de 2023, na Sala da Superintendência de Licitações, ou encaminhar pelos correios aos cuidados da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 10, Centro - Anexo Administrativo Alexandre Nunes Silva, CEP: 35970- 000, Barão de Cocais/MG. A abertura dos envelopes será feita na Sala de Licitações, sendo a data e horário designados mediante comunicado publicado na Imprensa Oficial do Município. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - INEX 11/2023. Barão de Cocais- MG, 29 de março de 2023 RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Nº Processo: Nº 019/2023, Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 0008110], do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos não padronizados e de Ação Judicial, tendo a Tabela CMED como referência. Licitação com os itens 03, 04, 11, 12, 16, 18, 19, 21, 26, 28, 30, 44, 47 e 49 de participação exclusiva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006 e os demais itens de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: a partir do dia subsequente ao dia da publicação do referido Edital. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 13/04/2023. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão e www.licitardigital.com.br. Barão de Cocais-MG, 29 de março de 2023 JOSEANE BATISTA DE ALMEIDA SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato do Processo nº 021/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para prestar serviços de transporte escolar da Zona Rural. Empresa: Alessandro Junior Matola de Souza 07558642639, CNPJ Nº 26.759.757/0001-57. Contrato nº 028/2023. Valor Global de R$ 175.742,40 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023 Errata de Anexo III de Credenciamento nº 01/2023 - Inexigibilidade nº 18/2023. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de análise Clínica, na forma da legislação em vigor. Onde se lê: Item 16.2 - Anexo III - Modelo de Declaração de Concordância com o Preço da Tabela SUS. Leia-se Modelo de Declaração de Concorrência com o Preço da tabela do Decreto nº 714/2023. Bela Vista de Minas, 29 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023. Republicação de Edital de Credenciamento nº 03/2023, Inexigibilidade nº 20/2023 no dia 24/04/2023 as 09h00minh. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídica de profissional para atuação no Departamento Municipal de Saúde - Bela Vista de Minas/MG, para manutenção das ações e serviços de Saúde, no âmbito da Atenção Primária á Saúde (APS), para apoio Multidisciplinar. O Edital se encontra à disposição dos interessados para download, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas, 29 de março de 2023. SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 OBJETO: Contratação da Empresa CEMIG Distribuição S.A. para prestação de serviços de sistema de distribuição, do consumidor A, submetido à Lei 8.666/93,modalidade tarifaria verde. CONTRATADA: CEMIG Distribuição S.A., CNPJ nº 30.028.316/0015-09. VALOR: R$ 90.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA: 28/03/2023. VIGÊNCIA: 28/03/2023 A 28/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020302 10.302.0013.2071 339039 - FICHA 272. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 OBJETO: Contratação da Empresa CEMIG Distribuição S.A. para prestação de serviços de sistema de distribuição, do consumidor A, submetido à Lei 8.666/93,modalidade tarifaria verde. CONTRATADA: CEMIG Distribuição S.A., CNPJ nº 30.028.316/0015-09. VALOR: R$ 10.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA: 28/03/2023. VIGÊNCIA: 28/03/2023 A 28/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020302 10.302.0013.2071 339039 - FICHA 272. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público abertura do P. E. Nº 007/2023. Objeto: Registro de preços exclusivo para me/epp ou equiparadas para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros em atendimento às necessidades do município de BOTUMIRIM/MG. AS PROPOSTAS SERÃO RECEBIDAS POR MEIO ELETRÔNICO NO ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS às 09:01hs do dia 14/04/2023. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3255-1133 - E-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim/MG, 29 de março de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro