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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 286

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000286 286 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Brás Pires/MG, Tomada de Preços nº 01/2023, torna público nos termos da Lei, que a sessão de abertura de proposta referente à Tomada de Preços nº 01/2023, será às 10h00min (dez horas) do dia 05 (cinco) de abril de 2023, no setor de licitações, situado na Pça Capitão Vilela, 10, centro. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projetos básico e executivo de sistema de esgotamento sanitário para a sede urbana e comunidade do Ribeirão Santo Antônio, em Brás Pires/MG. Maiores informações na Prefeitura de Brás Pires/MG. Tel.: (32) 3534-1125 ou e-mail: [email protected]. Brás Pires/MG, 29 de março de 2023. WESLEY DE SOUZA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de frutas e hortaliças da agricultura familiar para atender a rede escolar municipal de ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do dia 31/03/2023 a 24/04/2023 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br, no e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 104/2023 - Dispensa n.º 010/2023. Objeto: locação de imóvel e sua respectiva cessão a empresa PMG TEXTIL LTDA - EPP, conforme lei autorizativa n.º 2.518 de 08 de dezembro de 2017 e suas alterações, que se cogita a pessoa física RODRIGO GABOARDI COSTA, no valor total de R$ 27.965,52 (Vinte e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 29 de Março de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, LOTE 193 - F.V.P COELHO, para manifestar o seu interesse em assumir o respectivo lote. Processo Licitatório nº 088/2022, Pregão Eletrônico nº 027/2022. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG". Data: 03/04/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 29 de Março de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0104/2023 - Modalidade: Concorrência nº 001/2023 -Objeto: execução indireta por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal da Campanha/MG - Recurso BDMG Cidades Sustentáveis e Recursos Próprios. Data de abertura: 03/05/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.04.122.0004.3.013.4490.51.00 estimado R$ 5.335.612,31 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha, MG, 28 de Março de 2023 MARCIA C. S. BORGES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 0122/2023 - Modalidade: Concorrência nº 002/2023 -Objeto: execução indireta por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de revitalização do piso da quadra do Bairro São Cristóvão - Data de abertura: 04/05/2023 às 14:00 horas - Dot. 02.07.04.27.812.0033.3.019..4490.51.00 estimado R$ 177.820,36 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha, MG, 28 de Março de 2023 MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preços - Edital nº 03/2023 - Processo nº 0013031/2023, Tipo: menor preço, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras na Escola Presidente Tancredo Neve, localizada na Avenida 25, nº 59, Bairro Centro, sendo a execução de piso em concreto armado com polido em nível zero e deposito de 9,30 m², conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo. Recebimento de documentos para cadastramento prévio - Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia 24/04/2023, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38270-000 - Campina Verde-MG. Visita Técnica: Dia e horário: 24/04/1023, das 13:00 às 17:00 horas/local das obras. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia 27/04/2023 na sede do Município. Disponibilidade do Edital e anexos: www.campinaverde.mg.gov.br- Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9118 ou pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, edital de Credenciamento 003/2023, Inexigibilidade nº 007/2023, para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de coleta e analises clinicas de exames laboratoriais. Os interessados deverão credenciar-se preferencialmente do dia 31/03/2023 à 31/12/2023, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 Em 29 de março de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 011/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de papelaria, materiais escolares e didáticos, em atendimento as Secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 12 de abril de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 29 de março de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 717.140,51. Vigência: 23/03/2023 a 22/08/2023. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 074/2022. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 074/2022. Partes: MC e Climed Medicina Diagnóstica por Imagem Ltda. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato Valor do aditivo: R$ 20.324,60 (vinte mil trezentos e vinte quatro reais e sessenta centavos). Data do aditivo: 27/03/2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento nº 3/2022 Município de Capinópolis-MG. Aviso de Ratificação do Credenciamento 003/2022. Objeto: Chamamento Público destinado ao Credenciamento e posterior contratação de médico generalista para atender as unidades do Programa Saúde da Família - PSF, por pessoas jurídicas. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 a inexigibilidade nº 005/2022 a favor da empresa Miguel Angel Ramirez Farjado. Fundamento: Artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público que realizará no dia 02 de maio de 2023, às 14h00min, o Processo Licitatório nº 045/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de duas salas, a ser construída na Escola EMEI na Cidade de Carbonita/MG. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected] GLEICIANE DE SOUZA AGUILAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Carmésia /MG, torna público, que está aberto o Processo Licitatório nº 039/2023 - Inexigibilidade nº 09/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO Exclusivo de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Prestação de Serviços na Roçada de Estradas, na Zona Rural, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura/Subsecretaria de Transportes/Estradas e Rodagem, conforme Termo de Referência. Período Inicial/Preferencial do credenciamento: a partir das 08h00min do dia 31/03/2023 até às 16h00min do dia 30/04/2023. Sessão Inicial Credenciamento: dia 02/05/2023 a partir das 09h00min. Credenciamento vigente por 18 meses. Edital completo no site www.carmesia.mg.gov.br, através de solicitação pelo e-mail [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura - Sala de Licitações, na Praça Nossa Senhora do Carmo, 12, centro, Carmésia-MG. Informações ou esclarecimentos através tel. 31 983150190. Carmésia /MG, 29 de março de 2023. GERSON DE LIMA CARVALHO Presidente da CPL