DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022 referente ao Processo Licitatório nº 009/2022 - Tomada de Preço nº 001/2022, para dilatação do prazo de execução contratual. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a continuação e conclusão das obras de construção da UBS localizada à Rua Euclides de Oliveira Castro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 O Município de Carneirinho-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, vem tornar público aos interessados, A CHAMADA PÚBLICA, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede Municipal de ensino de Carneirinho - MG (creche, pré-escola e ensino fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência constantes do edital, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou transcrição, em conformidade com o Projeto Básico (anexo do edital). O recebimento da documentação e do projeto de venda se dará à partir da data da publicação deste aviso, até às 11:30 hs. do dia 31 de outubro de 2023, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: Às 08:30 hs. de cada dia útil posterior ao protocolo de envelope(s) de interessado(s). Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico:http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 29 de março de 2023. MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN Presidente da CPL NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS) PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL, DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h00min do dia de 13 de abril de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e- contratos. Carneirinho/MG, 29 de março de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 Processo de Licitação Nº 25/2023 O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo de Licitação Nº 025/2023, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023, cujo objeto será a aquisição de Gêneros Alimentícios. Data e recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 12/04/2023. Data e horário do início da disputa: Dia 12/04/2023 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (033) 3243-0223. ROGÉRIO ALVES SOBRINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 Edital de Pregão Presencial - SRP n.º 025/2023 - Processo Licitatório n.º 033/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, ferramentas, hidráulicos, elétricos, canos e outros. Dia da Licitação: 17/04/2023 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Processo Nº. 034/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 026/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de papelaria, escritório, didáticos, pedagógicos e outros para atender a rede municipal de ensino. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 18 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Edital de Credenciamento Nº 002/2023 - Processo Licitatório Nº 035/2023 - Inexigibilidade Nº 004/2023 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias para atendimento dos pacientes do Município de Cônego Marinho - MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 31 de março 2023, das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao Cônego Marinho - MG, 29 de março de 2023 LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SUSPENSÃO - AVISO Nº 018/2023. Objeto: Fica SUSPENSA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura e modernização do Terminal Rodoviário, com fornecimento de material e mão de obra, município de Congonhas/MG. Nova data será publicada oportunamente. Congonhas, 29 de março de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 328 MORADIAS, SENDO 82 PRÉDIOS, COMPOSTOS DE 2 APARTAMENTOS POR PAVIMENTO E 2 PAVIMENTOS, NO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, CONGONHAS MG, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 03/05/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731- 1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura De Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 030/2023 Pregão Eletrônico n°. 010/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito para atendimento as diversas Secretarias Municipais - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço - Data do certame: 13/04/2023 às 08:30h. Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484. Cordisburgo/MG, 29 de Março de 2023 VIVIAN LIBOREIRO DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PL 14/23, PP 08/23, menor preço por item - Obj: Aquisição de retroescavadeira através do Convênio 921264/2021 MAPA, para atender a Secretaria Mun. de Estradas de Rodagem do município de Coronel X. Chaves. O Município de Coronel X. Chaves, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto à desclassificação de proposta e que não foi apresentado recurso, a Comissão de Pregão dará prosseguimento ao certame. Reabertura da sessão pública: 04/04/23 às 08:30hs na Prefeitura. Informações à rua Padre Reis, 84, Centro, no horário de 08h às 12h e de 13h às 16h. Tel (32)3357-1235. Coronel X. Chaves, 28 de março de 2023 JULIANA J. CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PRC Nº 026/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PRC Nº 026/23, PE Nº 15/23 cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SMS". Fica retificado o edital e remanejada a data de abertura da sessão do dia 31 de março de 2023, às 09:30:00 (nove e trinta) para o dia 14/04/2023 às 09:30 horas na Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br - O EDITAL RETIFICADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA PLATAFORMA ONDE OCORRERÁ O PREGÃO ELETRÔNICO E NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações. Córrego Danta, 15 de março de 2023 CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Procedimento Licitatório nº 30/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para locação, implantação, treinamento, suporte técnico, suporte técnico remoto, atualizações e assessoria técnica no Software na área de Gestão dos Serviços da Educação, para atendimento da secretaria municipal de Educação do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 17/04/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 17/04/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 29 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro