DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000288 288 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Procedimento Licitatório nº 32/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para uso das secretarias municipais do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/04/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/04/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 29 de março de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório 010/2023. Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Pneus, conforme especificações constantes do Anexo I, em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data de homologação: 23/03/2023. Proponentes Vencedores: TRATORPATOS EIRELI - ME, 20.459.928/0001-46, valor R$398.000,00; CV TYRES LTDA, 28.888.423/0001-09, valor R$13.006,00; MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, 20.183.508/0001-80, valor R$19.034,25, Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório 017/2023. Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data de homologação: 23/02/2023. Proponentes Vencedores: ADAILTON JOSE TIAGO CPF 95705201672 41.907.080/0001-40, valor: R$197.543,00; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 44.922.087/0001-20, valor: R$53.140,00; ADELINA LUIZA BRAGA SILVA 48874671687 41.487.433/0001-09, valor: R$31.405,00. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 23 de março de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório 029/2023. OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha, Eletrodomésticos, Computadores, Projetores e Impressoras, conforme Especificações Constantes do Anexo I, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 18/04/2023 às 08:00h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 29 de março de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2023 que realizará no dia 13/04/2023 às 8:00h, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 29 de março de 2023 WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público HOUVE ERRO GRAFICO na publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que tem como objeto o: "Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Engenharia com Fornecimento de Material, para Finalização do Galpão de Feira Livre, conforme Convenio 820760/2015, a ser Custeado com Recurso em Conta: 6471014, CAIXA ECONOMICA FEDERAL" Onde se Lê "dia 09 de abril de 2023 às 08h30min às 09 horas", Leia-se "dia 06 de abril de 2023 às 13h30min às 14 horas" Delfinópolis/MG, 29 de março de 2023. JOÃO BATISTA MACHADO Encarregado de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 451/2022 - Concorrência nº. 042/2022. Objeto: Assessoria de serviços técnicos especializados para auxiliar o município de Divinópolis/MG, no processo licitatório de concessão do serviço de saneamento básico, incluindo a elaboração e/ou revisão do plano municipal de saneamento básico - PMSB e a realização de consultoria acerca do modelo de gestão adequada dos serviços. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Serenco - Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. Divinópolis, 29 de março de 2023. GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 57/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 57/2023 - Pregão Eletrônico nº. 39/2023 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas - programa de urbanização, regularização e integração e assentamentos precários) participante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Habitação em Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica prorrogada a abertura do Processo Licitatório em epígrafe para o dia 14/04/2023 às 09h00min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO Processos Licitatórios 11/2023, 12/2023 E 13/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado De Suspensão Dos Processos Licitatórios 11/2023, 12/2023 E 13/2023. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa DNS Engenharia Ltda apresentou recurso em face de sua inabilitação, referente aos Processos Licitatórios 11/2023, 12/2023 e 13/2023. O processo está suspenso para análise destes recursos e posteriormente serão publicadas as respostas. Divinópolis, 29 de março de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Aviso de Retificação do extrato publicado na edição 36, seção 3, em 22/02/2023, página 127. Onde Lê: Ta01/2023, Ct 011/2022, Pl 117/2022. O prazo do vencimento do contrato será alterado para dia 31/01/2024. Leia-se: Ta01/2023, Ct 011/2022, Pl 117/2022. O prazo do vencimento do contrato será alterado para dia 31/08/2023. Divinópolis 13 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Aviso de Retificação do extrato publicado na edição 61, seção 3, em 29/03/2023, página 233. Onde Lê: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Termo de Paralisação Ct 010/2021, Pl 398/2021, Concorrência 010/2021. Leia-se: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Termo de Paralisação Ct 006/2022, Pl 398/2021, Concorrência 010/2021. Divinópolis, 23 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022 Processo Licitatório Nº 498/2022 . Prefeitura Municipal de Divinópolis - Extrato do Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 498/2022 - Pregão Eletrônico Nº 295/2022 - Objeto: Contratação de empresa para cessão de direito de uso, mediante licenciamento, de sistema integrado de gestão pública municipal em ambiente web e que versará na conversão de dados já existentes nos setores administrativos, na substituição e implantação de novo módulo (softwares), com treinamento e capacitação de Servidores municipais, incluindo a respectiva manutenção corretiva, preventiva e adaptativa para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Câmara Municipal de Divinópolis e Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis - DIVIPREV. Homologamos a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Betha Sistemas LTDA. Roberto César Batista de Freitas - Diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico. Gabriel José Vivas Pereira - Secretário Municipal de Fazenda. Eduardo Alexandre de Carvalho - Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis. Cristiano Gomes Pinheiro - Contador da Câmara Municipal de Divinópolis. Aguinaldo Henrique Ferreira Lage - Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. Denis Alves Dias - Gerente de Benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. Divinópolis, 29 de março de 2023. THIAGO NUNES LEMOS Secretário Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ct 005/2023, Pl 489/2022, Concorrência 47/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ct 005/2023, Pl 489/2022, Concorrência 47/2022. Contratada: Gidê Engenharia Ltda, CNPJ: 24.948.730/0001-87. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica da "Rodovia dos Batistas" no Bairro L.P. Pereira no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 1.578.325,24 Dotação Orçamentária 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 - Transferência Especial dos Estados. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 015/2023 - Processo 100/2023. Registro de preço para Aquisição de inseticida para atendimento ao Setor de Vigilância para o combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 13/04/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 29 de Março de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Torna público o pregão - nº 0017/2023- Processo 0092/2023 registro de preços para futuras prestações de serviços de revelação de fotografias e outros para atender as necessidades do município. Data 13/04/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 29 de Março de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito