DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000290 290 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 20/04/2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 para a contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura seca, elétrica, iluminação, SPDA, cabeamento estruturado e CFTV no Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibiá, incluindo materiais e mão de obra. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Comunica a realização do Chamamento Público para o Credenciamento nº 03/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 103/2023, com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 bem como Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens móveis inservíveis e bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Igarapé/MG, incluindo nesta Contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) e realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, tudo de conformidade com as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de credenciamento iniciará em 02/05/2023 às 09h00min. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 29 de março de 2023 DANIELA OLIVEIRA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 27/2023, Dispensa 09/2023 Chamada Pública n.º 01/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, por meio de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do PNAE. A abertura dos envelopes se dará no dia 20/04/2023 às 09h. O Edital disponível em www.ingai.mg.gov.br. Outras informações 35-3824-1144. Ingaí/MG, 29 de março de 2023 ISABELA APARECIDA DOS REIS ANDRADE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 DO TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, DO TIPO MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO À PACIENTES COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS E DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA E EM PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. A abertura da licitação está marcada para o dia 17/04/2023, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 29 de março de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 014/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE. CNPJ: 00.853.908/0001-48. Fund.: Dispensa n° 20/2022-SMS/FMS, Proc. Adm. n°007.007.2022/00646, art. 24, XXVI da Lei n° 8.666/93 e art. 2º, § 1º, III da Lei n° 11.107/05 c/c art. 18 do Decreto Federal n° 6.017/07. Obj.: execução dos serviços disponíveis aos Municípios Consorciados, sendo estes advindos de contratações de prestadores de serviços precedidos de procedimentos licitatórios e/ou da própria estrutura do CONSAÚDE, especificamente, na prestação de serviços médicos em plantões de urgência e emergência, especialidades e estratégia de saúde da comunidade, conforme contrato decorrente da Concorrência Pública nº 001 de 2022. Prazo: 05 (cinco) meses contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Vl.: R$ 6.900.482,00. Dot. Orç.: 2217.339339, 2065.339339, 2068.339339 e 2081.339339. Consulta Proc. na PMI - (31)3829- 8000. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 Objeto: Locação de equipamentos de infraestrutura, iluminação, sonorização, brinquedos e equipamentos, bem como aquisição de água, gelo, camisas e demais itens para realização de eventos. O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário Oficial do Município, em 29/03/2023. Informações no site do município, Abra "Diário Oficial". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações". Em 24 de março de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde MACIEL PEREIRA RODRIGUES Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. de Assistência Social DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022 RESULTADO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E N° DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 188/2022 - COMPRASNET N°. 188/2022 Aquisição de carimbos produtos afins. O resultado detalhado foi publicado no Diário Oficial do Município em 22/03/2023. Informações complementares no site: www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "licitações". Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8240. Em 23 de março de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PATRÍCIA AVELAR S. DONEIRO Secretário Municipal de Educação CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 008/2023 O Prefeito Torna Público A Adjudicação E Homologação Do Processo Licitatório 008/2023, Tomada De Preços 002/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 024171/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Empresa Vencedora: Wm Construções & Pavimentações LTDA, CNPJ: 43.532.971/0001-95, o valor total geral de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos). Demais informações www.ipiacu.mg.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2023 - O Prefeito torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 007/2023, Tomada de Preços 001/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Empresa Vencedora: Wm Construções & Pavimentações LTDA, CNPJ: 43.532.971/0001-95, o valor total geral de R$ 597.902,07 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e dois reais e sete centavos). Demais informações www.ipiacu.mg.gov.br Ipiaçu-MG, 7 de fevereiro de 2023. RAFAEL EVANGELISTA CAPANEMA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 022/2023, celebrado entre o Município De Ipiaçu - Mg E Wm Construções & Pavimentações Ltda, Cnpj: 43.532.971/0001-95, O Qual Rege A Realização Da Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 024171/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Com início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, o valor total estimado de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos), oriundos de dotação orçamentária do exercício de 2023. Extrato do Contrato 021/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG e WM CONSTRUÇÕES & PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 43.532.971/0001-95, o qual rege a realização da Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Com início em 09/02/2023 e término em 09/02/2024, o valor total estimado de R$ 597.902,07 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e dois reais e sete centavos), oriundos de dotação orçamentária do exercício de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 014/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2023, das 07h00 às 10h00 horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itabirinha, Rua Candido Bacelar, 76 - Centro - Itabirinha - MG. A Sessão de abertura será dia 04/04/2023, às 10h00, no mesmo local. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado e no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], Telefone: (33)3247-1244. ANA PAULA DE OLIVEIRA NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 5/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Extensão De Rede De Drenagem Pluvial, Atendendo Ao Contrato Bdmg. Adjudico e Homologo o objeto à empresa vencedora: C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 1.342.926,74 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Itacarambi-MG, 29 de março de 2023. WENDEL JOSÉ CHAVES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração