DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000291 291 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata n° 137/2022 - Pregão Eletrônico 52/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 03.652.030/0003-32. Objeto: reajuste de preços ao item 41 - Cetoconazol 20 Mg/G Creme Bisnaga 30 Gr, passando para R$ 3,34. Data: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Itumirim torna público para conhecimento dos interessados edital de Tomada de Preço nº. 05/2023 - Processo Licitatório nº 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de UBS- Unidade Básica de Saúde, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Recebimento dos envelopes até o dia 27/04/2023 às 09hs00min, na Praça dos Três Poderes, 160 - Centro - Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1445 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim-MG, 28 de março de 2023 LÚCIA DE FÁTIMA SILVA PAULA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº 80/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de abril de 2023, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 80/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2023, para aquisição de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança para manutenção do sistema de iluminação pública deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de março de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de dieta e suplementos para pacientes. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 13/04/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 29 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos convencionais, abastecidos de combustível, com um operador por veículo (condutor), para o transporte de alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do Município de Jequeri. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/04/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 29 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 LICITAÇÃO 021/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG - Objeto: Torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, compreendendo contratação de pessoa jurídica empresária para prestação de serviço comum de engenharia para reforma da Creche Pró Infância tipo C, obra ID. 18971, Termo de Compromisso - PAC2 1787/2011. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 30/03/2023, às 08:59h do dia 19/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 19/04/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - MAI O R ES INFORMAÇÕES poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99876-7379 e no e- mail: [email protected]. Jequitai/MG, 29 de março de 2023 BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 014/2023, Credenciamento 001/2023 - Objeto - credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais com mão de obra com dedicação exclusiva, voltados a atender pacientes do Município de Josenópolis/MG, conforme especificações constantes do edital - documentação para habilitação a partir do dia 05 de abril de 2023, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura para análise da documentação. Prefeito: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, e-mail: [email protected] ou https://josenopolis.mg.gov.br/ DANIEL PATRICK RIBEIRO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/23 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para demolição de reservatório de concreto, execução de fundação direta e montagem de novo reservatório para o bairro Esplanada, no município de Juiz de Fora/MG, com capacidade de volume de 300m³. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 25/04/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 29 de março de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/23 OBJETO:Contratação de empresa de Engenharia para implantação das obras remanescentes do Coletor Tronco São Pedro, relativas às obras complementares da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Juiz de Fora/MG. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 27/04/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA . Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e- mail [email protected]. Juiz de Fora, MG 29 de março de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 007/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2022, Proc. Lic. Nº 007/2022, realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco- AMMESF, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de material escolar devidamente montado para formação de módulos padronizados com logomarca, a serem distribuídos para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes a AMMESF - Associação de Municípios da Bacia do Médio São Francisco. Fornecedor: Visa Indústria Atacadista Ltda. - CNPJ: 29.013.780/0001-96. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, e em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/21, vem através do presente, Ratificar e Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 46/23, de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de videomonitoramento 100% em nuvem, em atendimento às necessidades de diversas Secretarias do Município. Contratada: CAMERITE SISTEMAS S.A., CNPJ 05.818.541/0001-45. Valor Total: R$ 640.164,36 (seiscentos e quarenta mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Machado, 29 de março de 2023 ADRIANO VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Do tipo Menor Preço Global. Abertura no dia 19/04/2023, às 08h15min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais, proveniente do nº de operação 1082327-88, Contrato de Repasse nº 925670/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com projetos e especificações. Cadastramento até o dia 17/04/2023, às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal das 08h00min às 16h00min. Marilac-MG, 29 de março de 2023 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-SRP O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023, no dia 12/04/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESPORTIVOS E TECIDOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATO VERDE/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 29 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito