DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO O Prefeito do Município de Mendes Pimentel, Minas Gerais, torna público nos termos do Art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações, o "Extrato de Contrato" n.º 09/2023. Processo Licitatório: 02/2023 - Tomada de Preços n.º 01/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em vias urbanas do município de Mendes Pimentel, Contrato de Repasse n.º 917713/2021 - Operação n.º 1079.035-40, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ: 14.215.625/0001-85. Valor Total: R$ 227.700,41 (duzentos e vinte sete mil setecentos reais e quarenta e um centavos). Dotações orçamentárias: 1.500.000.0000.000 - Ficha 0733/ Fonte: 1.700.000.0000.000 - Ficha 0734. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Mesquita, Minas Gerais, informa aos interessados que se encontra homologado e aprovado os valores referentes ao Leilão N° 001/2023, Processo N°: 019/2023, realizado de forma eletrônica na plataforma MGL Leilões, cujo o objeto é alienação de bens móveis inservíveis, sem utilização pertencentes ao município de Mesquita/MG, ao valor total de R$ 178.400,00 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Mesquita, 29 de março de 2023 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023. TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO C/ ACESSIBILIDADE P/ CADEIRANTE. Recurso Lei Complementar nº 197 de 06/12/2022/FNS. Abertura às 08:30 horas do dia 13/04/2023. Informações/edital: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 29 de março de 2023 MARIA A. A. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o referido Processo de Chamada Pública n°001/2023 cujo objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, durante o ano letivo de 2023 conforme requisitos exigidos pela Lei 11.947/2009 artigo 21 e da Resolução FNDE/CD 38/2009, Resolução FNDE n°006/2020. Agricultores fornecedores do grupo informal: GILMAR DE CASTRO FRANCELINO - CPF: 043.468.946-74 Valor Total de R$ 2.026,90 (dois mil, vinte e seis reais e noventa centavos); GLAUCO ISHII - CPF: 880.329.146-68 Valor Total de R$ 7.916,00 (sete mil e novecentos e dezesseis reais); JOANA DARK PAIVA DE CARVALHO - CPF: 049.246.676-92 Valor Total de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais); JOAO DE ANDRADE CARVALHO - CPF: 189.328.606-10 Valor Total de R$ 8.538,00 (oito mil e quinhentos e trinta e oito reais); JOSÉ DIMAS DE ANDRADE CARVALHO - CPF: 005.813.986-96 Valor Total de R$ 7.205,80 (sete mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos); JOSÉ ILSON BATISTA - CPF: 571.099.236-49 Valor Total de R$ 11.516,10 (onze mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos); LILIANO BATISTA - CPF: 057.082.366-80 Valor Total de R$ 15.287,40 (quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); DELCIMAR SUEL CAMPOS MACHADO - CPF: 124.623.126-33 Valor Total de R$ 1.829,90 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos); MARIA APARECIDA BATISTA SILVA - CPF: 916.016.816-15 Valor Total de R$ 5.455,70 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); MARIA DA CON C E I C AO CARVALHO CARDOSO - CPF: 026.342.436-77 Valor Total de R$ 20.840,70 (vinte mil, oitocentos e quarenta reais e setenta centavos); Data da Ratificação 10/03/2023. EDMIR GERALDO SILVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Chamada Pública n° 001/2023. Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, durante o ano letivo de 2023 conforme requisitos exigidos pela Lei 11.947/2009 artigo 21 e da Resolução FNDE/CD 38/2009, Resolução FNDE n°006/2020. Contratantes Agricultores fornecedores do grupo informal: Contrato n° 023/2023 GILMAR DE CASTRO FRANCELINO - CPF: 043.468.946-74 Valor Total de R$ 2.026,90 (dois mil, vinte e seis reais e noventa centavos); Contrato n° 024/2023 GLAUCO ISHII - CPF: 880.329.146-68 Valor Total de R$ 7.916,00 (sete mil e novecentos e dezesseis reais); Contrato n° 025/2023 JOANA DARK PAIVA DE CARVALHO - CPF: 049.246.676-92 Valor Total de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais); Contrato n° 026/2023 JOAO DE ANDRADE CARVALHO - CPF: 189.328.606-10 Valor Total de R$ 8.538,00 (oito mil e quinhentos e trinta e oito reais); Contrato n° 027/2023 JOSÉ DIMAS DE ANDRADE CARVALHO - CPF: 005.813.986-96 Valor Total de R$ 7.205,80 (sete mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos); Contrato n° 028/2023 JOSÉ ILSON BATISTA - CPF: 571.099.236-49 Valor Total de R$ 11.516,10 (onze mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos); Contrato n° 029/2023 LILIANO BATISTA - CPF: 057.082.366-80 Valor Total de R$ 15.287,40 (quinze mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos); Contrato n° 030/2023 DELCIMAR SUEL CAMPOS MACHADO - CPF: 124.623.126-33 Valor Total de R$ 1.829,90 (um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos); Contrato n° 031/2023 MARIA APARECIDA BATISTA SILVA - CPF: 916.016.816-15 Valor Total de R$ 5.455,70 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); Contrato n° 032/2023 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO CARDOSO - CPF: 026.342.436-77 Valor Total de R$ 20.840,70 (vinte mil, oitocentos e quarenta reais e setenta centavos); Data da Assinatura dos Contratos 10/03/2023. Vigência de 10/03/2023 até 31/12/2023. Dotação Orçamentária 2.03.03.12.306.0003.2.0019-339030. Recursos Provenientes do FNDE, Recursos Federal, Municipal e Estadual. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 027/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o município de Monte Azul-mg, através de sua secretaria municipal de saúde, para credenciamento de empresas prestadoras de serviços especializados com consultas e exames de imagem, para atendimento dos pacientes, sem caráter de exclusividade - processo licitatório nº 027/2023-inexigibilidade nº 003/2023-credenciamento Nº 002/2023. Apresentação de documentos: 30/03/2023 a 13/04/2023 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 14/04/2023 às 09:00h. Interessados manter contato, email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de clínica e ou profissional especializado na médica, odontologia, assistência social, educador físico, farmacêutico/bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, biomedicina e enfermagem, com vistas atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Monte Azul/MG - processo licitatório nº 028/2023-inexigibilidade nº 004/2023-credenciamento nº 003/2023. Apresentação de documentos: 30/03/2023 a 14/04/2023 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 17/04/2023 às 09:00h. Interessados manter contato, email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de materiais cirúrgicos, medicamentos e insumos em geral, para utilização junto ao castramóvel desta municipalidade. Credenciamento: 18/04/2023 às 08h30min, Abertura: 18/04/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 29 de março de 2023 LUIZ XAVIER NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO: Processo Nº 33/2019, Dispensa N° 05/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação de Empresas para prestação de serviços e fornecimento de Recortes de Publicações Oficias para atender o município de Monte Carmelo-MG, de acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93. Cláusula Primeira: Reajuste do valor do Contrato n° 24/2019, sendo o acréscimo de 4,2327%, o valor do acréscimo de R$ 95,08, ficando o valor total do Contrato em R$ 2.341,36. Cláusula Segunda: Prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 24/2019 de 01/04/2023 a 01/04/2024. Contrato: 24/2019 Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda, CNPJ: 21.129.497/0001-12. Data: 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023 O MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1. Abertura: 17/04/2023, às 09h00min. LOCAL: sala de licitações da Prefeitura situada na Travessa Primitivo Barbuda, 391 - Centro - CEP: 39893-000. Informações pelo telefone (33) 3745 8001, de segunda a sexta-feira, no horário das 7:00 às 13:00hs. Monte Formoso/MG, 29 de março de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução, sob o regime empreitada global, de obras de construção de um Ponto de Apoio no Bairro São Miguel, de acordo com a Proposta FNS nº. 19040.7030001/22-005/Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Primária à Saúde e recursos ordinários, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma memorial descritivo anexos neste edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 20/04/2023 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas-MG, 29 de março de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Nº 071/2023. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte ( ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de abril de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de abril de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 29 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro