DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000293 293 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de materiais para instalação de balança para pesagem de gado, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital de licitação e seus anexos (convênio MAPA nº916312/2021). Lote 01 - no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Empresa Adjudicatária: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03. MUZAMBINHO/MG, 03 de março de 2023. JULIANA PRADO DA SILVA SANTOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2023.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Partes: CONTRATANTE: Município de Muzambinho-MG. CONTRATADA: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 21.971.041/0001-03. Objeto: Aquisição de materiais para instalação de balança para pesagem de gado, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no edital de licitação e seus anexos (convênio MAPA nº916312/2021). Valor total do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: Construção de muro de arrimo nos bairros Novo Horizonte e Romeu Duarte, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 14/04/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 29 de março de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 046/2023. Objeto: Construção de skatepark no Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memoriais, planilhas cronograma físico-financeiro e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Entrega dos envelopes dia 17/04/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 29 de março de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Referência: Adesão. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a intenção de Adesão a Ata de Registro de Preço 011/2022 Município de Setubinha/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para mão de obra e substituição de peças e assessórios originais e de primeira linha para a frota municipal. Menor desconto por tabela; Motivo: Menor valor e economicidade para administração pública .Demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Em 28 de março de 2023 JULIANO AUGUSTO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AV I S O Torna público o Proc.27/23-DP 08/23-C. Pública 1/23-Aquisição Gêneros alimentícios da agricultura familiar-Res. CD/FNDE 6/20,20/20 e 21/21- Credenciamento: 03/04/23 a 19/04/23-8:00 as 17:00-Julgamento: 20/04/23-09:00- [email protected]. Olhos D'Água-MG, 14 de março de 2023 RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Prefeitura Municipal de Ouro Branco - MG, torna publico o AVISO DA 6ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por esta Municipalidade, conforme Edital de nº 001, de 02 de fevereiro de 2022 e homologado pelo Decreto nº 10.604/2022, de 20 de setembro de 2022, a comparecerem ao Departamento de Pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação da convocação. A relação completa dos convocados encontra-se disponível do site da Prefeitura de Ouro Branco: https://www.ourobranco.mg.gov.br/. HÉLIO MÁRCIO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SAÚDE Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Saúde torna público p Pregão Eletrônico SRP Saúde Nº 04/2023. (Exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte). Processo de Compra Nº 22/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de banners destinados às unidades de saúde do Município De Paracatu- MG. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 25-04-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Rua da Contagem, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Paracatu-MG, 28 de Março de 2023 RÔNIA ADRIANA VASCONCELOS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 028/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área musical, através de disponibilização de profissional devidamente habilitado para a coordenação da Fanfarra Municipal e atuação como professor/maestro/arranjador da Corporação Musical "Cônego Benedito Profício", visando a atender o Setor Municipal de Cultura. Início da Sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 12/04/2023 às 08h30min na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em 29 de março de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Presencial nº 030/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na Gestão de Recursos Públicos Federais e Estaduais, Convênios, Contratos de Repasse, cadastramento, monitoramento, gerenciamento, prestação de contas online no Portal dos Convênios Transferegov.br (Plataforma + Brasil), SISGON, SISMOB, SIMEC- MODULO OBRAS, Fundo Nacional de Saúde - FNS, SEI, SIGTV, SIGA, S2ID, pareceres, estudos, laudos, planejamentos, elaboração de projetos básicos e executivos oriundos de recursos estaduais e federais na forma continuada por um período de 12 (doze) meses de contratação. Início da Sessão e Abertura dos Envelopes: Dia 12/04/2023 às 14h00min na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em 29 de março de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 025/2023 - Processo Licitatório n.º 071/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para manutenção de estradas vicinais - Convênio SICONV n.º 937482/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Início de Cadastramento das Propostas: 30/03/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/04/2023 às 08h00min. Abertura e Análise das Propostas: 13/04/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 13/04/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em 29 de março de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus. Homologação: 28/03/2023. Empresas contratadas: Auto Z Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 28.925.304/0001-89. J. Ribeiro Comercio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Ltda, CNPJ: 34.369.780/0001-63. Lubrimar Comercio Pneumáticos Ltda, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Pereira Auto Center Ltda, CNPJ: 24.736.387/0001-07. Vigência:28/03/2023 até 28/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus. Ata de Registro de Preços nº 041/2023: Auto Z Peças e Serviços Ltda, CNPJ: 28.925.304/0001-89. Valor: R$ 386.144,00. Ata de Registro de Preços nº 042/2023, J. Ribeiro Comercio Atacadista de Peças e Acessórios Automotivos Ltda, CNPJ: 34.369.780/0001-63. Valor: R$ 187.759,70. Ata de Registro de Preços nº 043/2023, Lubrimar Comercio Pneumáticos Ltda, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 296.300,00. Ata de Registro de Preços nº 044/2023, Pereira Auto Center Ltda, CNPJ: 24.736.387/0001-07. Valor: R$ 74.246,00. Vigência: 28/03/2023 até 28/03/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA Nº 2/2023 PROC. ADM. Nº 075/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação da empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI Anexo Tutuka Chapeuzinho Vermelho. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 18/05/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 28 de março de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 076/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI NOVO HORIZONTE, conforme anexos que acompanham este Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 17/05/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 28 de março de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação