DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALMIR MORAIS DE SÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG, torna público o P.A. nº 014/23 - TP. 002/23. Obj.: Contratação de empresa p/ construção de Quadra Coberta em Escola Mun. na comunidade rural de Pindaíba do Arroz/Patis-MG. Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 04/05/23. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE M. SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório 038/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: de preços para aquisição de materiais de (Gráficos, Expediente, Brinquedos e Pedagógicos, Permanente), para atendimento da Instituição CRECHE BEM ESTAR DO MENOR (CRECHE DE PAULISTAS), CNPJ n.º 18.391.797/0007-56, provenientes de Recurso do FNDE, ação: "suplementação de creches MDS - Programa Brasil Carinhoso. data de entrega das propostas partir do dia 30 de março de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de abril de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 29 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 18/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao convênio n° 921905/2021 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA e o Município. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA. Valor Total: R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais). Vigência: 23/03/2023 a 21/09/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000025/2023, Tomada de Preço nº: 000003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.. Entrega dos Envelopes: 17/04/2023 às 08:30. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou Website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 29 de março de 2023. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2023. O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N° 042/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 008/2023, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Transmissão de arquivos do e-Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme especificações constantes do Termo de Referência. A abertura será dia 14/04/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 /3298-3013 e através de Email: [email protected] sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2023. O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N° 043/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 009/2023, tipo Maior Percentual, configurado pela Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada através de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva/preditiva da frota com utilização de etiqueta denominada TAG com tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos credenciados, com equipe especializada para a gestão de frotas do Município. A abertura será dia 17/04/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 /3298-3013 e através de Email: [email protected] sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/23 P.L. nº 16/23 Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Psicólogo, Assistente Social, Psiquiatra, Educador Físico, Nutricionista e Fisioterapeuta para atuar na Secretaria de Saúde e Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Pimenta/MG do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 11/04/23 às 08h59min. Sessão: 11/04/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL nº 17/23. Protocolo até dia 17/04/23 às 08h30min. Sessão Oficial: 17/04/23 às 09h00min. Objeto: Instalação De Sistema Compacto de Tratamento de Efluentes Domésticos para o "Projeto Oásis - Nascentes de Pimenta". CR: 821.695/2015MDR/CAIXA. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO Membro da Equipe de Apoio - CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 I N E X I G I B I L I DA D E Credenciamento de profissional da área de saúde, Médico Pediatra, com objetivo de firmar contrato de prestação de serviços, junto a Prefeitura Municipal de Pingo DÁgua por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site da Prefeitura. Abertura 14/04/2023 em diante. Pingo DÁgua/MG, 29 de março de 2023 LUIZ PAULO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 107/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 53/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE BOTIJAO DE GAS DE COZINHA E AGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 17 de abril de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 108/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 54/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE FLORES E LEMBRANCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CRAS EM COMEMORACAO AO DIA DAS MAES, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de abril de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 472 - SMAGP/22 O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 472-SMAGP/2022, cujo objeto é Fornecimento de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade Social - Secretaria Municipal de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, em virtude de questionamento. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br Poços de Caldas - MG, 28 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público o Processo Nº. 035/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição Parcelada de Material de Consumo alimentício para atender as várias Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal da Prefeitura de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 14/04/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 29 de março 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira