DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de inicio em 03/04/2023, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso, obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira nº 230 Bairro Mirante do Paraíso Pouso Alegre MG A prestação dos serviços de exame de diagnóstico por imagem terá seu quantitativo condicionado ao valor reservado de R$ R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinados a contemplar os procedimentos constantes na tabela disposta no item 1.2.1 deste Edital, pelo período de vigência estipulado em Edital de Credenciamento. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 29 de março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do sexto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 CONCORRÊNCIA 001/2020, obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 29/03/2023, findando em 29/06/2023. Fornecedor: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME. Data: 29/03/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 28/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura Aquisição de Material de Construção, Ferramentas e Assemelhados, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias, conforme condições e descrições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia 17/04/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor/MG, 29 de março de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Número do Contrato: 50/2023. PL 81/2022 - TP 6/2022. Contratante: Município de Resplendor, inscrito no CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratado: Construtora do Leste Eirelli, inscrita no CNPJ n° 17.251.548/0001/07. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e revitalização de infraestrutura nas praças Salustiano de Paula e Dimas Esteves da Costa, localizados nos bairros São Vicente e Nossa Senhora de Fátima em Resplendor/MG, CEP 35.230-000. Valor: R$ 639.632,87 (seiscentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Dotação orçamentária: 02.06.01.15.452.0450.1068.4.4.90.51.00, ficha 285, fonte 124, nomenclatura: Construção e ampliação de praças, parques e jardins - distritos e sede obras e instalações. Assinatura: 29/3/2023. Vigência: 29/3/2023 a 28/3/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento Público n° 001/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/ a partir do dia 31/03/2023. Início do recebimento das propostas 31/03/2023 a 13/04/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas 03/05/2023. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Machados - MG, 29 de Março de 2023 ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 22/2023 - Proc. 38/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de inspeção na manutenção da frota de veículos e máquinas do Município. Menor Preço por item. Abertura 12/04/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 07/2023 - Proc. 39/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de galpão do Produtor Rural no Parque de Exposição Sebastião Mourão Filho. Menor Preço Global. Abertura 14/04/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023, fulcrada no Inciso I do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93, autuada no Processo n° 043/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de instalação e pintura de grade do Terminal Rodoviário de Salinas. Contratada: VINICIUS MODESTO COSTA MATOS - ME, CNPJ nº. 29.131.116/0001-41. Valor total: R$ 32.955,24. Salinas/MG, 28 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Licitatório 014/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Trator e Implementos Agrícolas. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA. Será realizado a abertura das propostas as 08h05min do dia 13/04/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.bllcompras.org.br - https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Santa Efigênia de Minas MG, 28 de março de 2023 RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 32/2023 DE 24/01/2023 INEXIGIBILIDADE 009/2023, CREDENCIAMENTO 004/2023 CONTRATADO: VITOR DE SOUZA SOARES SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 45.926.536/0001-70, constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 88704, com endereço profissional à Av. Maria Quitéria, Nº. 04, na Cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG VALOR: valor global do presente contrato de R$ R$76.680,00 (setenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais),sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela quantidade de plantões realizados, cujo pagamento se dará da seguinte forma: parcela fixa no valor de R$ 2.130,00 (um mil e oitocentos reais) por plantão de 24 horas, ou R$1.065,00 (um mil e sessenta e cinco reais) por plantão de 12 horas.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA:25/03/2023 Á 25/03/2024 DOTAÇÃO ORÇ: Rec. Próprio.02.07.01.10.302.0052.2046.33903600. Ficha 887. Fontes 1500. 02.07.02.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 888.02.07.01.10.302.0052.2047.33903600. Ficha 904.02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905.Rec. V i n c u l a d o s . 0 2 . 0 7 . 0 2 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 5 2 . 2 0 6 0 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . F i c h a 1 0 4 5 . Fo n t e s 1 6 00.1621.1659.02.07.02 .10.302.0052.2060.33903900. Ficha 1046.02.07.02.10.302.0052.2065.33903600. Ficha 1058. 02.07.02.10.302.0052.2065.33903900. Ficha 1059. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 03/2022, referente ao Processo Licitatório nº 072/2022 - Pregão Presencial nº 006/2022, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas - CIDES-LESTE, cujo objeto é o "Registro de futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, genéricos, similares e injetáveis para manutenção das atividades da unidade de pronto atendimento 24 horas de Caratinga, através do maior desconto sobre tabela Cmed/Anvisa vigente (preço fábrica), conforme solicitação.", conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 1.387.748,11 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), em que a empresa contratada é DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBARA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.447.388/0001-10, com sede na Av. Geraldo Ferreira de Andrade, nº 11, Centro, município de Santa Bárbara do Leste/MG, CEP 35.328-000. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, conforme processo originário. Santa Margarida - MG, 29 de março de 2023. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que na data de 13/04/2023 às 09h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2023, cujo Objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos e outros. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que na data de 13/04/2023 às 14h02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2023, cujo Objeto é a aquisição de materiais de fisioterapia. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221.