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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 296

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000296 296 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que na data de 14/04/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2023, cujo Objeto é a aquisição de materiais odontológicos. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que na data de 17/04/2023 às 14hs02min, fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2023, que tem por Objeto a prestação de serviços de transporte de pessoas para tratamento de saúde dentro do Município, intermunicipal e interestadual. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 29 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de fonte luminosa na Praça Aristides Marques da Rocha, centro, Santa Rita de Minas, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, site www.santaritademinas.mg.gov.br. Envelopes documentação e a proposta deverão ser entregues até as 09h00min dia 19/04/2023, na sede da Prefeitura. Mais Informações: R. Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00h. e das 12:00 às 17:00h. Fone (33) 3326-6000, e-mail: [email protected]. JANAINA LOUREANA RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 083/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE NA TABELA SINAPI, para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico. Abertura dia 13/04/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 085/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores, Bicos e Serviços de Alinhamento e Balanceamento. Abertura dia 14/04/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 079/2022 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Origem: Processo Licitatório nº 062/2022, Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a eventual aquisição de veículo automotor, zero Km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do Município, no valor estimado de R$121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), junto à fornecedora Rio Doce Comércio de Veículo Ltda, CNPJ nº 13.426.763/0001-40, detentora da ARP. Em 28 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 011/2022 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Origem: Edital RDC Integrado nº 001/2022, Sistema de Registro de Preços. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a aquisição de materiais (bens) e equipamentos, objetivando o integral funcionamento das atividades finalísticas das Secretarias Municipais, no valor estimado de valor total da adesão de R$633.140,00 (seiscentos e trinta e três mil cento e quarenta reais), junto ao Consórcio Empresarial Atenas, CNPJ nº 48.019.170/0001-44, detentor da ARP. Em 29 de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo 036/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Construção de Palco Cultural Fixo no local denominado "Praça da Cavalhada", no Distrito de São Sebastião da Estrela. Recebimento Envelopes: 13 de Abril de 2023 às 13h00min. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 13 de abril de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de material hospitalar e epis de acordo com a planilha de especificações para manutenção das unidades básicas de saúde. Edital e seus Anexos disponível no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Em 29 de março de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 25 de abril de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis, de acordo com a planilha de especificações para manutenção da Escola Municipal Laurindo Luz neste município. Edital e seus Anexos disponível no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br Em 29 de março de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 17 de abril de 2023 às 09h00min credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na prefeitura, situada na Rua da Comig, nº 05, centro, menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de instrumental, material de consumo e equipamentos para manutenção dos consultórios odontológicos. Edital e seus Anexos disponível no site oficial do Município http: www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Em 29 de março de 2023 LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Processo 37/2023 - Pregão 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para confecção de cadernos de atividades escolares para a Rede Municipal de Ensino. O Pregoeiro Oficial, designado pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 335/2022, considerando a regularidade deste processo, adjudica o objeto do processo licitatório à empresa Gráfica CS Eireli, CNPJ: 10.651.441/0001-07, no valor total estimado de R$6.849,50. Santo Antônio do Monte, 21 de março de 2023. Elson da Silva Junior Pregoeiro. O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, Homologa o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 8.666/93. Santo Antônio do Monte, 24 de março de 2023 LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 036/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da 4º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em diversas ruas do Município de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Data de abertura: 03/05/2023 às 09:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 29 de Março de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Repetição EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO REF.: PROCESSO Nº 16/2023 Data da Entrega: 14 de abril de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 14 de abril de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, a republicação do Edital da licitação, na modalidade acima inscrita, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA COMUNIDADE BEBEDOURO. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 - B - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões - MG, 29 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL.