DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000299 299 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Ubá comunica a realização da Concorrência nº. 01/2023, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços, destinada à construção de escola do bairro Agroceres, conforme projetos e planilhas, especificações técnicas e demais exigências do edital e do Termo de Compromisso firmado entre o FNDE e este município, de número 202202107-1. A abertura iniciará no dia 02/05/2023, às 14h, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital completo no endereço: www.uba.mg.gov.br. Outras informações: tel:(32)3301-6109 - e-mail [email protected]. Ubá - MG, 28 de março de 2023 VERA L. MOTTA A. MENDES E SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 POSSUI ITEM EXCLUSIVO E ITENS COM RESERVA DE COTAS AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Fornecimento de materiais médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 17 horas do dia 31/03/2023 às 07h59min do dia 18/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 18/04/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 241.135,31. Fonte de recurso: Vinculado/Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 22/2023 estará disponível a partir das 17 horas do dia 31/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de RX, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18 horas do dia 31/03/2023 às 08h59min do dia 17/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 17/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 17/04/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 142.460,00. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 20/2023 estará disponível a partir das 18 horas do dia 31/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 Objeto: Registro de Preços de futuro e eventual fornecimento de medicamento para atender a mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 17h30min do dia 31/03/2023 às 08h59min do dia 26/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 26/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 26/04/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 110.946,00. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 21/2023 estará disponível a partir das 17h30min do dia 31/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,pelolink:https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS M.E/E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Fornecimento de materiais e insumos médico hospitalares, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 17 horas do dia 31/03/2023 às 08h59min do dia 18/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09h00min do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 18/04/2023. Valor estimado da licitação - R$ 129.140,20. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 23/2023 estará disponível a partir das 09 horas do dia 02/12/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITEM COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P. P/EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Fornecimento de ração para cães e gatos visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 17 horas do dia 31/03/2023 às 13h59min do dia 18/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 14h00min do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 18/04/2023. Valor estimado da licitação - R$ 148.476,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 25/2023 estará disponível a partir das 17 horas do dia 31/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidado/;Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATORIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de fórmula nutricional para atender a mandados judiciais, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 17h45min horas do dia 31/03/2023 às 12h59min do dia 18/04/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 13h00min do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14h00min do dia 18/04/2023. Valor estimado da licitação - R$ 23.624,00. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 26/2023 estará disponível a partir das 17h45min do dia 31/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Possui itens exclusivos e item com reserva de cota às m.e./e.p.p./equiparados e destinado a ampla concorrência Objeto - Fornecimento de materiais médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 17 horas do dia 31/03/2023 às 07h59min do dia 31/03/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas do dia 18/04/2023. Valor estimado da licitação - R$590.287,57. Fonte de recurso: vinculado/próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 24/2023 estará disponível a partir das 17h do dia 31/03/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 29 de março de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 904/2022 O Secretário Municipal de Obras torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a Contratação De Empresa De Engenharia Para Supervisão E Fiscalização Da Obra De Ampliação E Retrofit Da Ete Uberabinha - Fiscalização Do Contrato Referente Ao Processo Licitatório CP Nº 504/2022 foi REVOGADA em razão de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de verificar a viabilidade da contratação, nos termos do Ofício nº 626/2023/SMO. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável. Uberlândia - MG, 28 de março 2023 NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 04/05/2023, às 08:30 horas (hora de Brasília), realizara Pregão Presencial SRP nº 020/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais e composição do Cardápio da Merenda Escolar, para suprimento nas Escolas Municipais de Urucuia/MG. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 29 de março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais e composição do Cardápio da Merenda Escolar, para suprimento nas Escolas Municipais de Urucuia/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h30min horas do dia 16/05/2023. Data e horário do início da disputa: 14h00min horas do dia 16/05/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico http://bnc.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 29 de Março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 02/05/2023, às 13:30 horas (hora de Brasília), realizara Pregão Presencial nº 017/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Rastreamento e Monitoramento de Veículos via Satélite POR GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 29 de Março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA