DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 29 de Março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 14/04/2023, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 021/2023, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal e Estadual de ensino, visando à manutenção e desenvolvimento das atividades do ensino, bem como a erradicação do analfabetismo no município de Urucuia-MG. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia - MG, 29 de março de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO O municipio de Vargem Bonita/MG retifica o numero de contrato de repasse contido no aviso de licitação Tomada de Preços nº 6/2023 Processo Licitatorio nº 0045/2023, divulgado em 29/03/2023 onde se lê: Contrato de repasse nº 914533/2021/MDR/CAIXA, leia-se 922582/2021/MCIDADANIA/CAIXA. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: [email protected] MARIA APARECIDA DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 PL Nº. 084/2023 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de Recapeamento Asfáltico a Base de C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Sinalização Horizontal em diversas vias públicas do Município, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 14 / 04 / 2023 às 08h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município - Fones (0**35) 3690-1812 / 3222 - 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha - M.G, 24 de março de 2023. VÉRDI LÚCIO MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 24/04/2023 às 08h o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas, creches e as secretarias municipais do Município de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731- 9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 29 de março de 2023 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 13/04/2023 às 08h o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à internet, incluindo manutenção, suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos, de acordo com a solicitação da Secretaria de Administração do Município de Várzea da Palma/MG. Edital: 31/03/2023 no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG . Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 29 de março de 2023 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 19/04/2023 às 08h o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender os usuários do SUS, atendidos no Complexo Hospitalar e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Várzea da Palma/MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG . Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 29 de março de 2023 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 PL Nº 8/2023 Objeto: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção semafórica, em regime de comodato, conforme solicitação do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT TRANSVESP, vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Após transcorrida a fase recursal e não havendo apresentação de recurso, ADJUDICO o LOTE nº 001 (único), à empresa: SETRANS SEGURANÇA E TRÂNSITO LTDA, no valor total de R$ 300.408,84. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 29 de março de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO 046/2023 - DISPENSA 005/2023 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 120.000,00, visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Vespasiano - MG, 29 de março de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA. Secretário Municipal de Administração. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 PL 006/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de veículo 0km original de fábrica e transformado conforme especificação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/DTO. Julgo vencedora e habilitada a empresa TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA para o lote único do certame, no valor de R$ 213.900,00. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 10h00 do dia 30/03/2023, no site www.licitardigital.com.br. Vespasiano - MG, 29 de março de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, Processo Licitatório nº 36/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento das Rua Jacinta Pereira e Leônidas Moreira no município de Virgem da Lapa, com meio fio, sarjeta e sinalização viária, conforme memorial descritivo, cronograma fisico-financeiro, planilha orçamentária e projeto, com recursos do Contrato de Repasse n° 900506/2020/SICONV/MDR/CAIXA. Abertura: 25/04/2023, às 09:00. Informações pelo E- mail: [email protected] - Editais pelo site: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes HALANNA COSTA MIRANDA Presidente da CPL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público o resultado e homologação de Pregão Presencial nº 002/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para promover a regularização fundiária de interesse social e/ou específico (REURB) em áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios consorciados ao CIDRUS. Empresa vencedora: MEDIAÇÃO DO MORAR - GESTÃO DE CONFLITOS LTDA CNPJ: 38.392.035/0001-96, valor total de R$59.473.260,00(cinquenta e nove milhões quatrocentos e setenta e três mil duzentos e sessenta reais). Em 29 de março de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do Cidrus AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público a homologação e adjudicação da Concorrência pública nº 001/2023, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, especializada em reformas, construções, limpeza de vias e logradouros por varrição e roçada manual, pintura de meio-fio, equipes multitarefas em vias e logradouros públicos dos municípios consorciados. Empresas vencedoras: LOTE 001: FOMENTAR RECURSOS HUMANOS LT DA CNPJ: 27.631.197/0001-60, Valor total do lote: R$38.598.100,00(trinta e oito milhões quinhentos e noventa e oito mil e cem reais); LOTE 002 e 03: UTV FACILITIES LTDA CNPJ: 43.334.388/0001-70, Valor total lote 02: R$8.346.216,00(oito milhões trezentos e quarenta e seis mil duzentos e dezesseis reais) e Valor total lote 03: R$11.854.998,00(onze milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais). Em 29 de março de 2023 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Presidente do Cidrus