DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido site www.canaldelicitacoes.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 29 de março de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023, firmado em 27 de fevereiro de 2023, com a pessoa jurídica: a KASSIA CRISTINA O. DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 13.497.153/0001-38. Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA , exercício 2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023, Recurso Orçamentário: Recursos próprios, valor mensal de R$ 711.440,00 (Setecentos e Onze Mil Quatrocentos e Quarenta reais), pelo Contratante: PEDRA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 923.523.241-49 e pela Contratada: Marcondes José Otaviano Junior, CPF: 833.364.941-68. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-005-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Presencial, tipo menor preço: Data de Abertura: 13 de abril de 2023, Horário: 09:00. Objeto: eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio provisório da Câmara Municipal, localizada na Av. José Burlamaque de Miranda, nº 36, Bairro Jardim Dall Acqua, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no Mural de Licitação do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023-006-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU por intermédio do Pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Presencial, tipo menor preço: Data de Abertura: 14 de abril de 2023, Horário: 09:00. Objeto: eventual aquisição de equipamento e material permanente (mobiliário, eletrônico e eletrodoméstico), para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no prédio provisório da Câmara Municipal, localizada na Av. José Burlamaque de Miranda, nº 36, Bairro Jardim Dall Acqua, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no Mural de Licitação do TCM-PA ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 29 de março de 2023. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 006/2023. Objeto: Serviços de manutenção e reparos em prédios públicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: A R Construções e Serviços. Contrato Nº 094.2023.06.02.9.006, Valor Global: R$ R$ 490.170,00. Vigência do Contrato: 29/03/2023 à 29/03/2024. Data Assinatura: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-CPL/SESMAB/FMS A Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, nomeado através da Portaria nº 002/2022, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93, por razões de conveniência e oportunidade, frente o relevante interesse público, determina REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-CPL/SESMAB/FMS, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Na Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças dos Equipamentos de Refrigeração Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba. Abaetetuba/Pa, 29 de março de 2023 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1111-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários em Geral Com Fornecimento de Material, Para Atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Atendidas Pelo Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ: 15.127.231/0001-38. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/108-PE-PMA. Fornecedor: Francelino da Silva Pinheiro - Me, CNPJ 04.150.959/0001-64. Valor Global de R$ 535.280,00. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE-PMA Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Tablets para uso de Ferramenta de Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, desta Secretaria Municipal de Saúde Abaetetuba/PA. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal, senhor Charles Cesar Tocantins de Souza, resolve: Tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 009/2023-PE-PMA, supracitado à adjudicatária: Vilhena e Ferreira Ltda - Epp, CNPJ: 40.224.907/0001-59, vencedora do item: 01 (R$ 1.920,00), totalizando o valor global de R$ 288.000,00. Abaetetuba/Pa, 29 de março de 2023 CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-008-PMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 12/04/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30/03/2023 até às 08:59 horas do dia 12/04/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 29 de março de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 025.2023.04.7.004. INEXIGIBILIDADE NO 004/2203. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME, CNPJ: 42.157.523/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos, em pesquisa, formação e qualificação profissional de trabalhadores que atuam na gestão, nos serviços e programas, na elaboração/gestão e execução de projetos, e prestação de contas de recursos de cofinanciamento Estadual e Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: 66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais), vigência 24/03/2023 à 31/12/2023.DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 024.2023.05.7.003. INEXIGIBILIDADE NO 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVIÇOS SOCIAIS - ME, CNPJ: 42.157.523/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na elaboração de projetos para captação de recursos, em pesquisa, formação e qualificação profissional de trabalhadores que atuam na gestão, nos serviços e programas, na elaboração/gestão e execução de projetos, e prestação de contas de recursos de cofinanciamento Estadual e Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: 66.150,00 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta reais), vigência 24/03/2023 à 31/12/2023.DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 030.2023.05.8.003. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 03/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ: 24.855.543/0001-59. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar do município de Alenquer - PA. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 2.625.413,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e treze reais e vinte centavos), vigência 24/03/2023 a 30/12/2023.DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 031.2023.05.08.03. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 03/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: a CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ: 41.739.170/0001-70. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar do município de Alenquer - PA. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, e alterações subsequentes. Valor Global: 3.405.167,05 (três milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinco centavos), vigência 24/03/2023 a 30/12/2023.DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 026.2023.04.7.002 - SEMSA. Inexigibilidade 002/2023 - SEMSA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALENQUER-PA. CONTRATADA: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI, CNPJ: 24.855.543/0001-59. OBJETO: Serviço de UTI móvel em ambulância categoria "F" (ambulâncha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Transporte de pacientes do TFD, suporte básico e avançado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Global: 2.056.395,00 (Dois milhões, cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais), vigência 03.02.2023 até 03.02.2024. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Alenquer - PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses, Empresas RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL-EPP, C.N.P.J nº 22.033.970/0001-26 e A CARVALHO DE AZEVEDO LTDA, CNPJ: 41.739.170/0001-70. Valor estimado global R$ 3.405.167,05 (três milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e cinco centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023-SEMSA OBJETO: Serviço de UTI móvel em ambulância categoria "F" (ambulâncha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Transporte de pacientes do TFD, suporte básico e avançado. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ALENQUER-PA CNPJ 12.278.544/0001-07; Contratada: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES EIRELI, CNPJ: 24.855.543/0001-59. Valor Total de R$ 2.056.395,00 (Dois milhões, cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais). Fundamento legal: Art. 25 inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Data da Ratificação: 02/02/2023. Vigência do Contrato: 03.02.2023 até 03.02.2024 PAULO DOMINGOS DA ROCHA Secretário Municipal de Saúde