DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 56.915,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 176.300,00; H R PNEUS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 23.850,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 47.770,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 214.679,00; PNEUMAX LTDA - R$ 39.250,00; SEM EA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 102.360,00. Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUI Ç ÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.612.412 ARTUR ALVES MOTA - R$ 5.736,75; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.214,25; RV COMERCIO E SERVI??OS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 1.935,00. Alagoa Nova - PB, 13 de Março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 10.024/2019, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: aquisição de uma Retroescavadeira Agrícola nova, destinados a atender as necessidades do município de Alagoinha, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e sessão pública: 13/04/2023 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.alagoinha.pb.gov.br., ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Alagoinha, 28 de março de 2023 WALBERTO JOSE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA 06006.10.301.1008.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00046/2023 - 21.03.23 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 1.124.762,50; CT Nº 00047/2023 - 21.03.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.430,00; CT Nº 00048/2023 - 21.03.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 74.667,00; CT Nº 00049/2023 - 21.03.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 43.900,00; CT Nº 00050/2023 - 21.03.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.273,20; CT Nº 00051/2023 - 21.03.23 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 10.262,00; CT Nº 00052/2023 - 21.03.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 43.185,00; CT Nº 00053/2023 - 21.03.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 35.048,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - Valor: R$ 1.854.494,94. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Arara - PB, 28 de Março de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2012 12.361.0005.2013 12.361.0030.2030 - QSE 02.050 - SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESN HUMANO 08.244.0033-2035 08.244.0033-2058 08.243.0021.2085 02.060 - SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15.452.0022.2044 02.070 - SEC DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 23.333.0034.2054 02.080 - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RURAL 27.695.0038.2095 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 10.301.0012.2075 10.302.0012.2077 10.302.0012.2080. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00015/2023 - 22.03.23 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.362,25; CT Nº 00016/2023 - 22.03.23 - CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 12.760,00; CT Nº 00017/2023 - 22.03.23 - CIANO PRESENTES EIRELI - R$ 34.851,50; CT Nº 00018/2023 - 22.03.23 - DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$ 4.374,95; CT Nº 00019/2023 - 22.03.23 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 69.750,00; CT Nº 00020/2023 - 22.03.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 29.161,65; CT Nº 00021/2023 - 22.03.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 137.052,91; CT Nº 00022/2023 - 22.03.23 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - ME - R$ 119.883,96; CT Nº 00023/2023 - 22.03.23 - JSA COMERCIO E SERVICO S LTDA - R$ 404.117,50; CT Nº 10020/2023 - 22.03.23 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 12.497,85; CT Nº 10021/2023 - 22.03.23 - CENTRAL ATACADO LT DA - R$ 58.736,96; CT Nº 10022/2023 - 22.03.23 - MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - ME - R$ 51.378,84; CT Nº 10023/2023 - 22.03.23 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 173.193,21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - R$ 41.659,50; CENTER LED MATERIAIS ELÉTRICOS - R$ 12.760,00; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 195.789,87; CIANO PRESENTES EIRELI - R$ 34.851,50; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$ 4.374,95; GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - ME - R$ 69.750,00; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.154.621,42; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.362,25; MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - ME - R$ 171.262,80. Araruna - PB, 14 de março de 2023 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2023 Aos 22 dias do mês de Março de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda da administração municipal de Araruna/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 02.977.362/0001-62 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 12 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 23 - 29 - 33 - 34 - 36 - 38 - 40 - 45 - 46 - 49 - 51 - 52 - 55 - 56 - 57 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 71 - 72 - 73 - 81 - 82 - 84 - 87 - 88 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 108 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 127 - 128 - 130 - 131 - 132 - 133 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 146 - 147 - 148 - 149 - 151 - 152 - 153 - 154 - 156 - 157 - 158 - 160 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 173 - 174 - 175 - 178 - 179. Valor: R$ 1.124.762,50 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. 20.226.846/0001-51 Item(s): 58 - 77 - 83 - 182. Valor: R$ 10.262,00 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME. 25.279.552/0001-01 Item(s): 15 - 35 - 48 - 75 - 76 - 119 - 159 - 161 - 176 - 180 - 181. Valor: R$ 43.185,00 - DROGAFONTE LTDA. 08.778.201/0001-26 Item(s): 9 - 11 - 24 - 26 - 28 - 37 - 41 - 43 - 47 - 53 - 74 - 80 - 86 - 134 - 139 - 145 - 150 - 162 - 172. Valor: R$ 43.900,00 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES. 94.389.400/0001-84 Item(s): 39 - 59 - 60 - 126. Valor: R$ 35.048,00 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. 07.294.636/0001-32 Item(s): 22 - 32 - 54. Valor: R$ 74.667,00 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. 15.218.561/0001-39 Item(s): 20 - 25 - 30 - 31 - 42 - 44 - 61 - 85 - 89 - 96 - 109 - 155. Valor: R$ 34.273,20 - PHARMAPLUS LTDA. 03.817.043/0001-52 Item(s): 27 - 118 - 129. Valor: R$ 8.430,00 Total: R$ 1.374.527,70 PARTES: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME; DROGAFONTE LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORT AC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; PHARMAPLUS LTDA. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 21/03/2023