DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000321 321 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00012 Processo Administrativo nº 920230012. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material elétrico e construção civil a serem utilizados na rede de Iluminação Pública, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 13/04/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00013 Processo Administrativo Nº 920230013. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Mini Carregadeira para o Municipio de Uruará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras conforme o convênio 922887/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14/04/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/PA, 29 de março de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº: 20226004- FMAS -alteração contratual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 26.500,00(vinte e seis mil, quinhentos reais);20226002-FME alteração contratual no valor de R$ 2.500,00 (dois mil, quinhentos reais, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 26.500,00(vinte e seis mil, quinhentos reais);20226001-PMU alteração contratual no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais)passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.500,00(cento e cinquenta e nove mil, quinhentos reais; Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-00001. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro conforme cláusula nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Escritório Feitosa e Santos Advogados Associados Sociedade Simples. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2022 - SEMSA O Munícipio de Vigia de Nazaré, torna público a Homologação do processo licitatório em epigrafe, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, objeto: Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos, Para Realização De Exames De Bioquímica Clínica, Hematologia, Coagulação Com Fornecimento De Reagentes E Com Manutenção Corretiva E Preventiva, Para Realizações Dos Procedimentos Laboratoriais. com o valor total de R$351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), cujo o ganhador a empresa: SOUZA FRANCO & OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 09.529.639/0001-33. vencedora dos lotes :01, 02,03. Vigia de Nazaré, 24 de março de 2023 PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 036/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: E. Alexandre Silva-Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Contratação de empresa jurídica, para prestação de Serviços técnicos especializados, relativos em consultoria e assessoria contábil para o Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. Ass.: 21/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 038/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ 26.802.376/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Ass.: 21/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 039/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Contratante: Fundo municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57.Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ 26.802.376/0001-03.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Ass.: 21/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 034/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Contratante: Fundo municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: E. Alexandre Silva-Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria e assessoria contábil ao Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Viseu/PA. Ass.: 21/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 035/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 004/2022. Contratante: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA, CNPJ 30.387.225/0001- 03. Contratado: E. Alexandre Silva-Me, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Contratação de empresa jurídica, para prestação de Serviços técnicos especializados, relativos em consultoria e assessoria contábil para o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente do município de Viseu/PA. Ass.: 21/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 037/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação 005/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ 04.873.618/0001- 17. Contratado: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ 26.802.376/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024, consoante com o art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Tauanny Darcielle Silva Guedes - Secretária Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/2023/FMS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2023/PMX OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (saldo remanescentes), destinados à Média e Alta Complexidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara/PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do edital. Data de início da sessão: 13/04/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 29 de março de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 027/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUSÃO DA REFORMA COMPLETA E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BETEL. Data de início da sessão: 18/04/2023. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (094) 3426-1029, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações no endereço acima citado. Xinguara - PA, 29 de março de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRAMENTO DE LOTE COM TALUDES DE 3 METROS NO FUNDO E NA LATERAL DIREITA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA POR TODO PARÁ. Data de início da sessão: 20/04/2023. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), na sala de licitações, localizada na Rua Petrônio Portela, s/nº, QD. 81 LOTE 23. Centro, Xinguara-PA, centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada no centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-1029, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações no endereço acima citado. Xinguara - PA, 29 de março de 2023. PATRÍCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 23/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00096/2023 - 23.03.23 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 214.679,00; CT Nº 00097/2023 - 23.03.23 - H R PNEUS PECAS ACESSORIOS E SERVICOS LTDA - R$ 23.850,00; CT Nº 00098/2023 - 23.03.23 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - R$ 176.300,00; CT Nº 00099/2023 - 23.03.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 39.250,00; CT Nº 00100/2023 - 23.03.23 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 102.360,00; CT Nº 00101/2023 - 23.03.23 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 56.915,00; CT Nº 00102/2023 - 23.03.23 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 47.770,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00127/2023 - 23.03.23 - RV COMERCIO E SERVI??OS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 1.935,00; CT Nº 00128/2023 - 23.03.23 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.214,25; CT Nº 00129/2023 - 23.03.23 - 49.612.412 ARTUR ALV ES MOTA - R$ 5.736,75. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00103/2023 - 23.03.23 - NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - R$ 38.124,68; CT Nº 00104/2023 - 23.03.23 - S D DE A FERREIRA CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 29.788,10; CT Nº 00105/2023 - 23.03.23 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - R$ 6.350,25; CT Nº 00106/2023 - 23.03.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 73.357,23.