DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABUROCHIBA, NA MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO BOCAS, MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.; VALOR TOTAL: R$ 1.694.935,17 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos); VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2022 a 15 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº: 20222033; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1611002; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): CRISTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.949.266/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.; VALOR TOTAL: R$ 1.418.963,57 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº: 20230318; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1611002; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): RURAL NORTE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 11.640.171/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F.SANTO ANTÔNIO II, LOCALIZADA NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS, KM 18, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.; VALOR TOTAL: R$ 1.127.460,99 (um milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATONº: 20222222; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-2511001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS EIRELI, CNPJ 32.542.861/0001-98; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. INDÍGENA ZANE TUERUMO, NA ALDEIA CUXIÚ MIRIM, LOCALIZADA NA ROD. PA 256, RAMAL JAMIC, ENTRADA KM 19, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.; VALOR TOTAL: R$ 1.380.536,02 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2022 a 22 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. CONTRATONº: 20222223; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-2511001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS EIRELI, CNPJ 32.542.861/0001-98; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. INDÍGENA ACARÁ MIRIM, NA ALDEIA ACARÁ MIRIM, LOCALIZADA NA ROD. PA 256, RAMAL JAMIC, ENTRADA KM 19, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA.; VALOR TOTAL: R$ 1.270.113,38 (um milhão, duzentos e setenta mil, cento e treze reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2022 a 22 de Dezembro de 2023. LUCIENE P. DONADIA NARUSE - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230503 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-059FMAS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de cama, mesa e banho destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Indústria e Comércio Colchões Orthovida LTDA - C.N.P.J.: 07.628.070/0001-38, no valor total de R$ 5.973,10 (cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de março de 2023. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230642 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-011FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Centro Oeste Comércio - C.N.P.J.: 38.169.209/0001-56, no valor total de R$ 8.585,60 (oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 21 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 21 de março de 2023. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230643 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-011FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Plácido e Plácido - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, no valor total de R$ 12.731,50 (doze mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 21 de março de 2023. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230647 - Origem: Pregão Eletrônico N° 9/2023-011FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Silvio Vigido - C . N . P . J. : 21.276.825/0001-03, no valor total de R$ 3.696,00 (três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 22 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de março de 2023. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230472 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-081FMAS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratante: Fundo Municipal Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Alexon de J F Magalhães - C.N.P.J.: 14.847.216/0001-00, no valor total de R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de março de 2023. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20230474 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-081FMAS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratante: Fundo Municipal Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: R B Lagares Comércio - C.N.P.J.: 43.135.650/0001-57, no valor total de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: 09 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de março de 2023. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona nº A/2023-006FMMATI. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220166, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-22/PMSDA , diante da necessidade de aquisição parcelada de pneus destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, CNPJ.: 27.185.397/0001-90. Contratada: MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.737.889/0001-07 no valor total de R$102.152,00 (cento e dois mil e cento e cinquenta e dois reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 29 de março de 2023. Hamilton Pacheco da Silva - Secretário Municipal Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo de Supressão ao Contrato N° 20220299. Origem: Tomada de Preços Nº 2/2022-008PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 22.981.088/0001-02, FUNDO e a empresa Concreart - Pré Moldados e Concretos Armado LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.361.036/0001-57. Objeto: Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Feira de Artesanato e Praça de Lazer - Etapa I, área construída = 1.892,50 m². O presente Termo Aditivo de supressão objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.952.772,70 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.902.866,32 (dois milhões, novecentos e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 02 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2023-017 Abertura dia 13/04/2023 às 09:00 horas, no portal BNC, tipo Menor Preço item, Objeto registro de preço para futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) visando atender a secretaria municipal de assistência social e fundo de educação. Tucuruí/PA, 29 de Março de 2023 FERNANDO BARROS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210171 Contratante: PMU Contratada: MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS Objeto: Termo aditivo de Reequilíbrio. Origem: DL Nº 020/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Data: 08/12/2022. 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210171 Contratante: PMU Contratada: MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 020/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210007 Contratante: FMMA Contratada: RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: DL Nº 001/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 31/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220413 Contratante: FMS Contratada: POSTO ULIANÓPOLIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 004/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Data: 23/01/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220313 Contratante: PMU Contratada: H & R CO M E R C I O E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220116 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 001/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 17/08/2023. 6º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220189 Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 003/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 15/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220092 Contratante: FME Contratada: E GON Ç A LV ES COMERCIO E SERVIÇOS Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 029/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210296 Contratante: PMU Contratada: L VAGMAKER DE SOUZA LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: ADESÃO Nº 001/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/11/2023. 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220140 Contratante: FME Contratada: S & B MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 021/2021-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 30/06/2023. 20º Termo Aditivo ao Contratos nº 20170380 Contratante: PMU Contratada: HIDROGEL MAQUINAS EIRELI EPP Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 007/2017-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 07/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP/PMU Abertura: 02/05/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações, Sistema, Equipamentos e Aparelhos de Ar Condicionado do tipo Central, com fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Gás Refrigerante e Serviços Afins, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023-SRP/PMU Abertura: 04/05/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para Cozinha, destinados atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402- 2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Março de 2023, Nº 61, pág. 262, Onde se lê: 26/07/2023 LEIA-SE: 26/04/2023. No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Março de 2023, Nº 61, pág. 262, Onde se lê: 27/07/2023 LEIA-SE: 27/04/2023. No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Março de 2023, Nº 61, pág. 263, Onde se lê: 27/07/2023 LEIA-SE: 27l/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU