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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 319

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000319 319 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Abertura: 17/04/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E MUTICIONAL NA SAÚDE. Abertura: 19/04/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-007, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição e confecção de serviços gráficos (Impressão Digital Solvente). Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: PREMIER GRAFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 08.415.088/0001-14, com o valor total de R$ 442.085,00. São Geraldo do Araguaia-PA, 28/03/2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-008, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Fundo Mul de Saúde de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: A. SIQUEIRA MESQUITA EIRELI-ME, CNPJ: 37.037.796/0001-67, com o valor total de R$ 276.553,00; BRASIL MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.439.126/0001-18, com o valor total de R$ 350.253,40; DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, com o valor total de R$ 521.514,52; M N S DA COSTA PARRIÃO - ME, CNPJ: 22.979.492/0001-04, com o valor total de R$ 664.165,15; M B COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 97.369.128/0001-69, com o valor total de R$ 63.066,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de março de 2023, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos do tipo motocicletas com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de são Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 13/04/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres, em jornal de grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional, visando atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de são Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 13/04/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003 A Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2023-003, do tipo menor preço global, sob a forma de regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de serviços para a execução de reforma da Praça São Pedro no município de São Miguel do Guamá. A sessão pública será em 17/04/2023 às 09:00 horas, na sede da prefeitura municipal, localizada na praça Licurgo Peixoto, 130, centro. edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, portal geo-obras/pa, email cpl: [email protected], diretoria de licitação, sito praça licurgo peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), Tipo I, "UBS VILA COCAL", na localidade Vila Cocal, estrada Boa Vista Cocal, Zona Rural do município de São Sebastião da Boa Vista, Proposta FNS nº 11506.4870001/22-002. Abertura: 17/04/2023 às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sala de licitação do Município de São Sebastião da Boa Vista, na sede da Prefeitura, Palácio do Executivo, Av. Presidente Vargas, nº 01, Bairro Centro, São Sebastião da Boa Vista - Pará de segunda à sexta das 08:00 às 13:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - Pa e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/Pa, 29 de março de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da CPL/SSBV PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/PMS/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA/PA - OBJETO: Contratação de empresa(s) habilitada(s) para aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA e TVS, destinados a Prefeitura Municipal de Sapucaia. Data de Recebimento das propostas: das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 31 de Março de 2023, até as 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 13 de Abril de 2023. Início da Sessão Pública: 13 de Abril de 2023, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir das 09h00min (Nove horas). O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00min às 11h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro, através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, do Portal da Transparência e do Mural de Licitações do TCM/PA. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 29 de março de 2023. TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 11/04/2023. Horário: 09h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades dos eventos esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 12/04/2023. Horário: 09h - INFO R M AÇÕ ES : Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 29 de março de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 13/04/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 29 de março de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20230079, publicado no dia 24/03/2023 no D.O.M na folha 130, e publicado no dia 24/03/2023 no Diário Oficial da União na folha 274, onde se lê: CONTRATO Nº: 20230079; ORIGEM: PREGÃO ELETRON I CO SRP Nº 006/2023; lê-se: CONTRATO Nº: 20230087; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2022 e onde se lê: Data: 20/01/2023; lê-se: Data: 23/01/2023 DIRCEU BIANCARDI Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230096; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças para veículo tipo caminhonete L200 a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR GLOBAL: R$ 80.459,12; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 28 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023