DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/PA, 29 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n°020/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. C. F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Prorrogação de vigência: 14/03/2023 a 13/05/2023 e Aditivo de Valor de acordo com limite legal, conforme Artigo 57 inciso II e §2° e Artigo 65 inciso II §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação da Av. Dom Frederico Costa, entre a Rua Maringá e Rua C, nesta cidade de Santarém-PA. Vigência: 10.06.2023 a 10.12.2023. Execução: 17.04.2023 a 17.10.2023. Dotação Orçamentária: Convênio nº 201/2022-SEDOP e da Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2023 - SEMINFRA. Ata de Registro de Preços nº 001/2023 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 002/2023 - SEMINFRA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADO COM AGREGADO DE PETRÓLEO CAP 50/70, MODIFICADO POR ADITIVO RETARDADOR DE CURA, NÃO EMULSIONADO, EM SACO, RESISTENTE A ÁGUA E ESTOCÁVEL NO MÍNIMO 24 MESES. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Partes Contratadas: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor: R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez mil reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2022-SEMTRAS, publicado no DOU de 22/03/2023, Seção 3, página 254, onde se lê: "Contrato n°010/2023. Partes: SEMTRAS / Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA., CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 20.087,62.". Leia-se "Contrato n°010/2023. Partes: SEMTRAS / Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA., CNPJ: 33.614.013/0001-00. Valor: R$ 20.087,63. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 -SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023, tendo como objeto a Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Santarém/Pa. Abertura: 16/05/2023 às 9:30, na sala de reunião da sede Administrativa da SMT, sito a Av. Sergio Henn, nº 635, Aeroporto Velho, Santarém - Pa, conforme edital e documentos disponibilizados no sitio: www.santarem.pa.gov.br Santarém, 29 de março de 2023. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2023-PMSN Proc. Administrativo nº 1503002/23/ - Proc. Licitatório nº 9.2023-150302 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 13/04/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PREVENTIVA E CORRETIVA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL., a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023-FME Proc. Admin. nº 2103001/23/ - Proc. Licitatório nº 9.2023-210301 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 12/04/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÔES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. THAYLO PIRES DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/04/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/04/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGO DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/04/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATOS E OUTROS CONGÊNERES JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) E AMAZÔNIA JORNAL, DE INTERESSE DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/04/2023 às 14:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00009 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00009, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA FERREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SAO PEDRO DO ARIACAUA, ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DISCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. A sessão pública terá início no dia 17/04/2023 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, O edital poderá ser consultado através dos sites , , no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230134 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLA PUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global: R$ 801.081,57 (oitocentos e um mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) - Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230133 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TRES UNIDADES ESCOLARES E REFORMAS DE NOVE ESCOLA PUBLICAS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA PUBLICO EDUCACIONAL SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global: R$ (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e dez reais e quatorze centavos) - Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 27/03/2023.