DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-002 FMS Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico para atender a demanda do Hospital Municipal do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 27/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): PPF Comercio e Serviços EIRELI Contrato nº 20230041 Valor total R$ 657,99 Contratada(o): ET Marques EIRELI-ME Contrato nº 20230043 Valor total R$ 4.121,48 Contratada(o): Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirúrgicos LTDA Contrato nº 20230045 Valor total R$ 2.031,70 Contratada(o): MF Medical Comercio e Manutenção Cirúrgicos EIRELI Contrato nº 20230048 Valor total R$ 1.430,18 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-063-FMAS Objeto: Aquisição de Kits de Enxovais para recém- nascidos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 27/03/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Condafe Comercio de Roupas LTDA Contrato nº 20230046 Valor total R$ 56.625,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 DL/SEMAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS- através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna pública a Ratificação E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação Nº 030/2023 DL/SEMAP, objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, material de higiene pessoal, colchões travesseiro, lençóis e rede, para suprir as necessidades da do departamento de defesa civil, através do repasse federal com o processo de Nº 59052.013615/2023-38, Portaria Nº 912, de 02 de Marco DE 2023 do Ministério de Desenvolvimento Regional, lavrado em favor das Empresas: J P ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.606.040.0001-87, vencedora no valor: R$ 1.443.562,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), referente ao objeto do lote 01,02,03 e 06 e a empresa: NOVO LAR ELETROS LTDA, CNPJ: 21.503.120/0001-81, vencedora no valor: R$ 992.240,00 (novecentos e noventa e dois mil e duzentos e quarenta reais), referente ao objeto do lote 04 e 05. Rurópolis-pá, 28 de MARÇO de 2023. JOSELINO PADILHA Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10032023/001-DL/SEMECD Nº do Processo: 033/2023-DL/SEMECD. Forma de contratação: Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Rurópolis. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: J P ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.606.040.0001-87. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Verifica-se o Fracasso, na aquisição de itens da sessão para Registro de preços, advinda do Pregão Eletrônico N° 003/2023-SEMECD/PE, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do programa escolar desenvolvido pela Prefeitura. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 14.133/2021. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da assinatura: 29/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 DL/SEMECD A PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS- através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna pública a Ratificação E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 DL/SEMECD, objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios perecíveis, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Rurópolis, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Verifica-se o Fracasso, na aquisição de itens da sessão para Registro de preços, advinda do Pregão Eletrônico N° 003/2023-SEMECD/PE, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do programa escolar desenvolvido pela Prefeitura, lavrado em favor da Empresa: J P ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.606.040.0001-87, vencedora no valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Rurópolis-PA, 29 de MARÇO de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-CP/SEMECD Republicação Decisão de Recurso Chamada Pública Credenciamento Nº 3/2023- C P / S E M EC D Processo Administrativo Nº 1.2001/2023-CP/SEMECD OBJETO: Credenciamento Para Contratação De Pessoas Jurídicas Especializadas Em Prestação De Serviços De Transporte Escolar Terrestre No Âmbito Do Município, Com Fornecimento De Veículos Apropriados (Tipo Ônibus Ou Similar) Com Combustível E Condutor, Para O Transporte Coletivo De Alunos Da Educação Infantil, Ensino Fundamental E Médio Da Zona Rural Do Município De Rurópolis Decisão de Recurso O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, decide: 1 - RATIFICAR a decisão da CPL, contida no Julgamento de Recurso, que NEGOU INTERGRALMENTE PROVIMENTO aos recursos interposto pela licitante P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI e JDC DE OLIVEIRA EIRELI., ratificando o resultado do julgamento de habilitação publicado na própria sessão no dia 23 de fevereiro de 2023, uma vez que a licitante J R DA SILVA COMERCIO ME, devidamente habilitada cumpriu todas as exigências dispostas no Ed i t a l . 2 - DETERMINAR o prosseguimento do processo licitatório em referência para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Rurópolis-PA, 17 de março de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230057; ARP 007/2022; PE 9/2022-007; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: O C DA SILVA COM ALIMENTICIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, ADVINDO DA ATA SRP 007/2022 PE 9/2022-007, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CO M VIGÊNCIA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: 27/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 65.810,30 (sessenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e trinta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 08 244 0009 2.114 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. / 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria de promoção e assistência social. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de limpeza produtos de higienização. / Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS / 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 20230058; ARP 005/2022; PE 9/2022-008; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Contratado: O C DA SILVA COM ALIMENTICIO EIRELI, CNPJ nº 35.205.370/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, advindo da ATA SRP 005/2022 do PE 9/2022-008, com vigência até 29 de dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 27/03/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 70.341,40 (setenta mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; ATIVIDADE: 08 244 0009 2.114 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. / 08 122 0014 2.124 - Manutenção da Secretaria de promoção e assistência social. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. / Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de expediente. / Fonte de Recurso: 16600000 - Transferência de Recurso do FNAS / 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuado de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir 3 Proliferação de Baratas, Cupins, Formigas, Mosquitos E Outros Insetos, Aracnídeos Entre Outros e Ratos e Limpeza de Forro da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básica de Saúde e Centro de Referências em Saúde, Conforme Especificações Constantes No Edital, No Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (Republicação) Com A Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (Retificação da descrição do Objeto) E Seus Anexos. Início de Entrega das Propostas: 30/03/2023 a Partir das 09h30min No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/04/2023 Às 9h (Horário Brasília) No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Aquisição de Contraste Para Atender A demanda do Hospital Municipal de Santarém, Conforme Especificações Constantes No Edital, No Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de Entrega das Propostas: 30/03/2023 a Partir das 9h:30min No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/04/2023 Às 9h No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Aquisição de dieta Enteral Para A Media E Alta Complexidade Que Contemple O Hospital Municipal de Santarém E A Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Visando Atender A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações Constantes No Edital, No Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de Entrega das Propostas: 30/03/2023 A Partir das 9h:30min No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Aquisição de Computadores Completos Para Hospital Municipal de Santarém E Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas, Visando Atender A Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações Constantes No Edital, No Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br Ou Www.Santarem.Pa.Gov.Br. Início de Entrega das Propostas: 30/03/2023 A Partir das 9h:30min No Site Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Abertura das Propostas: 14/04/2023 Às 9h No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Conforme Especificações Constantes no Edital, No Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de Entrega das Propostas: 30/03/2023 A Partir das 9h:30min No Site Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Abertura das Propostas: 17/04/2023 Às 9h No Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 29 de março de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 029-2022. Processo Administrativo nº 057/2022. Objeto: Aquisição de termo Higrômetro Digital e Termômetro Digital Máxima e Mínima para as Unidades básicas de Saúde do Município de Santarém. Contrato nº 064/2023- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Objetiva Produtos e Servicos P/Laboratorios Ltda, CNPJ: 05.895.525/0001-56. Valor global: R$ 16.000,00(Dezesseis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato e Contrato Nº 065/2023-SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001-46. Valor global: R$ 9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: DISPENSA Nº 009-2023. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos Para Abastecimento para os Próximos 30 Dias do Hospital de Santarem e Unidade Pronto Atendimento - UPA. Contrato nº 066/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 213.319,14. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.