DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto de Moz-PA, 29 de março de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.290306/2023 O Município de Prainha/Pá, Secretaria de Administração, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico n° 9.290306/2023, Tipo: Maior Lance ou Oferta, abertura dia 14/04/2023, às 10:00h min horário local. Objeto: Contratação de Instituição Bancária Com o objetivo de Operar e Gerenciar, em Caráter de Exclusividade os Serviços de Gestão da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos: Comissionados, Contratados, Ef e t i v o s , Municipalizados, Efetivo/Comissionados, Agentes Políticos, Eletivos e Beneficiários da Secretaria Municipal de Educação. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:30 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/PA, 29 de março de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0005 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ, com abertura no dia 12/04/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELERTRÔNICO N° 9/2022-008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220606- 01/GAB/PMQ/PA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Sistema Informatizado de Gestão de Iluminação Pública (Software) e Aquisição de Materiais Eletricos Para Rede da Iluminação Pública do Municipio de Quatipuru/Pa. CONTRATO Nº 20230359 Valor Total R$ R$ 375,707,00(Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sete reais). Contratada: F M Comercio e Servicos Eletricos Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 20.165.905/0001-29. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa. Data da Assinatura: 24/03/2023. Vigência 24/03/2023 a 23/03/2024. CONVITE Nº 1/2023-001. Processo Administrativo nº 20230203-01/GAB/PMQ/PA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva sem cobertura, na vila Cumaru, Zona Rural, no município de Quatipuru. Conforme processo nº 2023/291607 - Convênio nº 300/2023 celebrado com a Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas - SEdoP. Contrato nº 20230384. Contratada: Inovar Construções e Serviços de Edifícios EIRELI-EPP, CnPJ nº 32.967.822/0001-32. Valor total: R$ 160.314,60 (cento e sessenta mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). Data de assinatura 29/03/2023. Vigência 29/03/2023 à 28/03/2024. Pregão Eletrônico n° 9/2022-002. Processo Administrativo nº 20221031-01/Gab/Pmq/Pa - objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, Para Atender As necessidades da Prefeitura E Unidades Administrativas do Municipio de Quatipuru/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contrato nº 20230366 Valor Total R$ R$ 115.187,00(cento e quinze mil cento e oitenta e sete reais). Contratada: Gráfica Rápida Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 35.644.124/0001-94.Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230367 Valor Total R$ R$ 46.893,00(quarenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais). Contratada: Gráfica Rápida Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 35.644.124/0001-94. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20230368 Valor Total R$ R$ 95.997,00(noventa e cinco mil novecentos e noventa e sete reais). Contratada: Gráfica Rápida Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 35.644.124/0001-94contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230369 Valor Total R$ R$ 232.356,00(duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais). Contratada: Gráfica Rápida Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 35.644.124/0001-94. Contratante: Fdo de Manut. Edesen. da Educ. Bas. Vlr.Profis. Magist. Contrato nº 20230370 Valor Total R$ R$ 46.114,00(quarenta e seis mil cento e quatorze reais). Contratada: Gráfica Rápida Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 35.644.124/0001-94, Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 20230371 Valor Total R$ R$ 22.924,00(vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais). Contratada: Gráfica Rápida Ltda, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 35.644.124/0001-94 Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contrato nº 20230372 Valor Total R$ R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Contratada: Integrada Serviços de Comumicação Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 14.186.193/0001-21. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230373 Valor Total R$ R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Contratada: Integrada Serviços de Comumicação Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 14.186.193/0001-21. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20230374 Valor Total R$ R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Contratada: Integrada Serviços de Comumicação Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 14.186.193/0001-21. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230375 Valor Total R$ R$ 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais). Contratada: Integrada Serviços de Comumicação Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 14.186.193/0001- 21.Contratante: Fdo de Manut.Edesen.da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Contrato nº 20230376 Valor Total R$ R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Contratada: Integrada Serviços de Comumicação Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 14.186.193/0001-21. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 20230377 Valor Total R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). Contratada: Integrada Serviços de Comumicação Eireli, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 14.186.193/0001-21. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contrato nº 20230378 Valor Total R$ R$ 220.551,22 (duzentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Contratada: W.N. da S. Pinheiro Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 15.322.647/0001-07.Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20230379 Valor Total R$ R$ 89.501,65 (oitenta E nove Mil Quinhentos E Um Reais E Sessenta E Cinco Centavos). Contratada: W.N. da S. Pinheiro Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 15.322.647/0001-07.Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20230380 Valor Total R$ R$ 168.542,80 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Contratada: W. N. da S. Pinheiro Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 15.322.647/0001-07. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20230381 Valor Total R$ R$ 361.746,45 (Trezentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Contratada: W.N. da S. Pinheiro Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 15.322.647/0001-07.Contratante: Fdo de Manut.Edesen.da Educ. Bas. Vlr. Profis. Magist. Contrato nº 20230382 Valor Total R$ R$ 84.174,10 (oitenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos). Contratada: W.N. da S. Pinheiro Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 15.322.647/0001-07. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº 20230383 Valor Total R$ R$ 36.894,78 (trinta e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Contratada: W.N. da S. Pinheiro Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o n.º 15.322.647/0001-07. Data da Assinatura: 17/03/2023. Vigência 24/03/2023 a 23/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI - ME. CNPJ nº 33.834.782/0001-13. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2022. Processo Licitatório nº 027/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos destinados ao Programa de Atenção Básica e Medicamentos Controlados definidos pela Portaria N. 344/1998, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 24/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens: 43 (aparelho p/ monitoramento de glicose sanguínea), 54 (avental impermeável de uso hospitalar), 105 (dexametasona 0,1mg/ml elixir), 138 (fita adesiva branca hospitalar 19mmx50m), 150 (fralda geriátrica desc. p), 174 (kit máscara de venture adulto), 177 (lâmina de bisturi nº 23 c/ 100 unid), 188 (loratadina 1 mg/ml xarope), 191 (luva cirúrgica est nº 8.5 cx c/ 50), 192 (luva cirúrgica est. nº 8.0 c/ 50 unid), 193 (luva cirúrgica estéril nº 7,5 c/ 50) e 196 (luva de procedimento g c/100 unid). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: ROCHA ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 43.289.220/0001-90. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2022. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada para atendimento ambulatorial/hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, e, estabelecimento da contratante, compreendendo procedimentos atinentes à realização de consultas médicas, cirurgias, exames e demais procedimentos de rotina administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-PA. Assinatura: 16/03/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/03/2023 e término em 17/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 Processo Licitatório Nº. 208/2022 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/04/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS, DIGITAIS, BANNERS, PLOTAG E M DE VEICULOS E PLACAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, JUNTO AOS FUNDOS FUNDEB/FME/FMCL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 29 de março de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231032 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-000015-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: PEÇAS E BATERIAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.359.435/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de peças e correlatos utilizados em manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e caminhões que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 571.557,55 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: 15.122.0013.2-141 - ENCARGOS COM MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SEMOB. 18.452.0010.2-135 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. 20.122.0011.2-154 - ENCARGOS COM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS - SEMAGRI; VIGÊNCIA: 29 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-017 PMRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E LEITE, CONFORME DESCRIÇÃO DA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RONDON DO PARÁ. Abertura: 18/04/2023 às 09:00 horas. Local: Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 29 de Março de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro