DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 143.219,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230082 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 517.555,67 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA DA EMISSÃO 06 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230107 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-100PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos que atua no sistema respiratório, cardiorrespiratório, cardiovascular e hematológico, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 489.300,21 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO 17 de Março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20190030 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.726.828,91 (seis milhões setecentos e vinte seis mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 31.864.946,82 (trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 30 de janeiro de 2019 a 30 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 9.609.060,67 (nove milhões, seiscentos e nove mil, sessenta reais e sessenta e sete centavos), E O PRAZO DE 12(doze) MESES. (30 de Janeiro de 2023 a 30 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 26/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20200016 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-009SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO ESPECIALIZADO EM INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO "ARRANJOS DE PAGAMENTO", INTERMEDIANDO A TRANFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO ENTRE BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE E CREDENCIAMENTO DA CONTRATADA, FAZENDO USO DE CRATÃO MAGNÉTICO E/OU SIMILAR ATRAVÉS DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.448.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Janeiro de 2020 a 28 de Janeiro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 11.027.238,22 (onze milhões, vinte e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 28 de Janeiro de 2020 a 28 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 2.230.944,90 (dois milhões, duzentos e trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) e o prazo de 12 (doze) meses (22 de Janeiro de 2023 a 28 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 26/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20190060 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-015SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: NEFROLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA BEM COMO SUPORTE DIALÍTICO, CONSULTAS, EXAMES, AVALIAÇÕES À PACIENTES CRÔNICOS E AGUDOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DE TODOS OS INSUMOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.404.617,20 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 38.030.799,60 (trinta e oito milhões, trinta mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 7.906.545,60 (Sete milhões novecentos e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), e o PRAZO de 12(doze) meses, (19 de Fevereiro de 2023 a 19 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20190169 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E DIESEL COMUM), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.586.574,20(Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de Maio de 2019 a 08 de Outubro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 12º TAC: R$ 23.443.178,15 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e setenta e oito reais e quinze centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 12º TAC: 08 de Maio de 2019 a 08 de Julho de 2023. VALOR ADITADO NO 12º TAC: R$ 4.732.041,26 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos), E O PRAZO 05(cinco) meses (08 de Fevereiro de 2023 a 08 de Julho de 2023). DATA DO ADITIVO: 06/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-012SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação com piso intertravado nos bairros São Lucas I e Águas Lindas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 29 de Março de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, Raio X e Tomografias.Tipo menor preço por Item.A audiência pública ocorrerá no dia 13/04/2023, às 09h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. placas/PA, 29 de março de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Fundo Mun. de Educação/FUNDEB, Fundo Mun. de Saúde e Prefeitura Municipal de Placas e as Secretárias Municipais a ela vinculadas, itens fracassados e desertos do Pregão 015/2022.Tipo menor preço por Item.A audiência pública ocorrerá no dia 13/04/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 29 de março de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de Médicos Para Realizar Plantões Médicos Destinados aos Atendimentos, a Serem Realizados na Unidade Básica de Saúde (Hora), foram credenciados para o: Itens 01: Prestação de Serviços Médicos Para Atender na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida (Hora)5.028 Valor R$136,19 Unitário Alberto Suarez Porras inscrito sob o nº CPF 093.955.831-93 O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/PA, 29 de março de 2023 VANY DEODATO DA SILVA Chefe de departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE CHAMADA PUBLICA - AGRIC. FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Educação (FME), torna público o Edital, conforme informações seguintes: Chamada Pública 001/2023-SEMED, do tipo menor preço que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de ponta de pedras/pa, contempladas pelo programa nacional de alimentação escolar-pnae. Abertura: 18/04/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Presidente da CEL